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MEC abre concurso para docentes do ensino artístico especializado

O Ministério da Educação e Ciência está a preparar um concurso especial de vinculação para professores de técnicas especiais do ensino artístico especializado, que deverá decorrer em simultâneo com o concurso extraordinário deste ano, com efeitos a 1 de setembro.
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O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, no final da reunião que decorreu ontem no Ministério da Educação e Ciência (MEC) com os diretores das escolas artísticas especializadas António Arroio, de Lisboa, e Soares dos Reis, do Porto, as duas únicas escolas secundárias de ensino artístico especializado do país.
"Pedimos à DGAE [Direção-Geral da Administração Escolar] que nos preparasse uma proposta de diploma que pudesse olhar para esses professores e de acordo com os critérios que vão ser definidos poder vincular esses professores à semelhança do que tem acontecido desde o ano passado com os concursos de vinculação extraordinária. Estes professores de técnicas especiais, por só existirem nestas duas escolas, precisam de um concurso especial", disse Casanova de Almeida no final do encontro.

De acordo com o governante, será o critério a definir pela DGAE que vai permitir definir um número exato de vagas a abrir neste concurso especial. "Já decorreu tempo de mais sem que nenhum professor de técnicas especiais destas escolas pudesse ser vinculado", disse, não adiantando estimativas sobre o total de docentes que podem vir a ser vinculados, mas esclarecendo que aqueles que o forem entrarão na carreira docente pelo índice remuneratório 167.

José António Fundo, subdiretor da escola Soares dos Reis, adiantou que o grupo de trabalho que vai ser criado para, em conjunto com a DGAE, definir os critérios de vinculação, que estas escolas esperam que sejam "uma solução justa, adaptada à realidade das escolas", começa a trabalhar na próxima segunda-feira com a expectativa de dentro de um mês ter já trabalho para apresentar.

Na escola Soares dos Reis há cerca de 50 professores contratados sucessivamente, com uma média de oito contratos. José António Fundo adiantou, no entanto, que desses 50 há 40 docentes que têm pelo menos cinco anos de contratos sucessivos.

Na escola António Arroio são 56 os professores de técnicas especiais a contrato, num universo de 60, adiantou o diretor da escola, Rui Madeira.

As escolas preferem, no entanto, não avançar estimativas para vinculação destes docentes.

"Ainda vamos definir o que são as necessidades permanentes das escolas. Há números que não devemos avançar até para não criar expectativas irrisórias", disse José António Fundo.

O subdiretor da escola Soares dos Reis sublinhou ainda que a "maior conquista" da reunião de hoje foi o facto de, pela primeira vez, se ter falado com o Ministério de professores de técnicas especiais e não de técnicos especiais, o que equiparava estes profissionais a intérpretes de língua gestual ou a psicólogos.
Lusa / EDUCARE
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