DIÁRIO DE UM PROFESSOR

Cidadania

A questão é conhecida e só a revisito porque acho que existem dois alunos que se tornaram reféns de uma luta protagonizada por pessoas que perderam o sentido da proporcionalidade e, literalmente, do que deve ser qualquer tipo de cidadania prática.
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Existem dois alunos, irmãos, que se encontram prisioneiros de uma inútil guerra ideológica entre a família e o ministério da Educação, corporizado na figura do actual secretário de Estado da Educação. Voltaram a ser reprovados, como no ano passado, por não frequentarem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, excedendo o limite legal de faltas. Como no ano passado, o encarregado de educação apresentou providência cautelar para suspender a retenção, enquanto não ficar decidida em Tribunal a questão central em debate, que passa pela recusa daquele em aceitar que os seus educandos frequentem uma disciplina com conteúdos que ele considera inadequados para serem leccionados nas escolas públicas.

A questão é conhecida e só a revisito porque acho que existem dois alunos que se tornaram reféns de uma luta protagonizada por pessoas que perderam o sentido da proporcionalidade e, literalmente, do que deve ser qualquer tipo de cidadania prática.

Em primeiro lugar, o encarregado de educação decidiu tomar algumas árvores pela floresta e decidiu que os filhos não frequentam uma disciplina porque discorda de alguns conteúdos que nela existem. Um pouco como se um criacionista proibisse os filhos de irem às aulas de Ciências, nas quais se aborde a Evolução. Ou um fundamentalista cristão que negasse aos filhos acesso à disciplina de História porque se abordem as cruzadas. Ou outro exemplo mais ou menos absurdo. A disciplina, que há muito considero de utilidade curricular muito questionável, contém temas como Educação Ambiental, Media, Instituições e Participação Democrática, Mundo do Trabalho, Voluntariado, Empreendedorismo, etc, etc. Se um encarregado de educação discorda de alguns e os acha impróprios poderá sempre usar do direito de justificar as faltas dos seus educandos quando forem abordados os temas de que discorda ou eles não colaborarem em tarefas nessas áreas. Os alunos até poderão ter “negativa”, mas não se coloca a questão da exclusão por faltas. Só que a opção foi pelo confronto puro e duro, sem cuidar dos prejuízos maiores para os alunos. Foi um evidente acto de egoísmo parental.

Já da parte das autoridades escolares locais e em especial do governante com a tutela desta matéria, existe uma atitude de tipo persecutório e igualmente fundamentalista no esforço por usar a retenção dos alunos, que têm boas notas em todas as outras disciplinas, como castigo e vingança em relação à atitude do pai. A verdade é que a exclusão por faltas, com a consequente retenção, é uma medida extraordinária em alunos menores, muito em particular quando ocorre numa única disciplina. Há pelo país alunos que faltam de modo sistemático a uma ou mais disciplinas e acabam por transitar de ano, porque se considera que tiveram aproveitamento nas restantes e que essa situação particular não deve obstar à sua progressão. Se fosse com História, Inglês ou Educação Física, nada disto teria acontecido. Calha que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é um “filho favorito” de um dado governante, que decidiu tornar exemplar esta atitude de “desobediência” pública. Primeiro, com um despacho ambíguo e depois com a manutenção de uma atitude de intransigência que não teria se o caso fosse com qualquer outra disciplina. Aliás, só neste caso, parece ignorar-se sem remorsos a regra de a retenção só dever ser considerada em situações excepcionais e quando apresenta vantagens pedagógicas para os alunos.

Resumido: há dois alunos que são reféns da teimosia pessoal e cegueira ideológica de duas partes num confronto que tem tudo menos de exemplo de um espírito razoável de Cidadania, seja qual for a concepção que dela tenhamos.

*Por decisão do autor, o presente texto não segue o novo Acordo Ortográfico.

 

Paulo GuinoteProfessor do Ensino Básico, doutorado em História da Educação. Autor do blogue O Meu Quintal
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