DIÁRIO DE UM PROFESSOR

Dia 54 – Primeiro de Abril

Ontem, dia 1 de Abril, foi publicada em Diário da República a resolução n.º 108/2021 da Assembleia da República, aprovada no passado dia 11 de Março. Para quem esteja menos familiarizado com os protocolos parlamentares, uma resolução é um daqueles actos que os deputados praticam quando querem manifestar belas intenções, mas não através de leis consequentes.
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Ontem, dia 1 de Abril, foi publicada em Diário da República a resolução n.º 108/2021 da Assembleia da República, aprovada no passado dia 11 de Março. Para quem esteja menos familiarizado com os protocolos parlamentares, uma resolução é um daqueles actos que os deputados praticam quando querem manifestar belas intenções, mas não através de leis consequentes. Esta “recomenda ao Governo que garanta condições para o ensino misto e não presencial, utilizando recursos do plano para a transição digital” e tem seis pontos cujo conteúdo corresponde de forma integral ao que a larga maioria de alunos, famílias e professores consideram, de há um ano para cá, essencial para que o ensino à distância seja mais do que um remendo.

Recomenda-se, por exemplo, que o Governo “garanta, junto das operadoras de telecomunicações, que todo o território nacional tem cobertura de rede de alta velocidade” (ponto 2), que “assegure que todos os alunos e todas as alunas dos ensinos básico e secundário beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar, assim como outros alunos identificados pelas escolas, têm acesso a um tráfego gratuito de Internet adequado às sessões letivas em videoconferência e a outras atividades no ensino misto e não presencial” (ponto 3), que “crie um desconto temporário nas faturas das telecomunicações para todos os agregados familiares com estudantes dos ensinos básico e secundário até ao escalão 3 do abono de família, enquanto não for implementada uma tarifa social de Internet com a mesma abrangência” (ponto 5) e que “elabore, com urgência, um programa de reembolso de despesas dos docentes dos ensinos básico e secundário da escola pública com a aquisição de material informático destinado a assegurar aulas em regime não presencial e misto” (ponto 6). 

O conteúdo dos pontos 1 e 4 também é importante, mas não quis estender mais a transcrição de um documento elaborado como se fosse uma daquelas confissões dominicais, em que o pecador lava a alma para poder continuar a fazer as malfeitorias de sempre. Se os senhores deputados queriam que tudo isto acontecesse, poderiam ter inscrito estas medidas no Orçamento de Estado ou em outra legislação associada à implementação do Plano de Recuperação e Resiliência.

Assim, para mais com publicação no dia em que foi, parece uma cruel piada.

*Por decisão do autor, o presente texto não segue o novo Acordo Ortográfico.

Paulo GuinoteProfessor do Ensino Básico, doutorado em História da Educação. Autor do blogue O Meu Quintal
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