PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

O envelhecimento docente é mau?

Aos mais apressados, recomendo calma, porque não é minha intenção defender que se deva permanecer a leccionar até ao fim dos dias, mas apenas reconsiderar uma questão que tem sido, com excessiva regularidade, tratada com algum simplismo e pouca contextualização.
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Longe de mim achar correcta a forma como a tutela política, em nome de uma pretensa “eficácia” da gestão dos recursos humanos existentes, definida de acordo com alegados princípios de “boa governação” conduziu nos últimos quinze anos à dramática situação actual, em que um docente “efectivo” abaixo dos 30 anos é uma espécie de dodô, ao mesmo tempo que o burnout se tornou endémico no professorado. Pelo contrário, considero que foram erros políticos crassos que conduziram a esta situação de excessivo envelhecimento do conjunto da classe docente que coloca em causa um processo saudável e natural de sucessão de gerações nas salas de professores das escolas e em especial nos seus quadros, pois não adianta defender qualquer “estabilidade do corpo docente” quando uns vão e voltam conforme os achaques lhes vão permitindo e outros vêm e vão de acordo com as vagas temporárias assim criadas.

Como processo natural, o “envelhecimento” da classe docente deveria fazer parte de um fenómeno de transmissão e troca de experiências, saberes e práticas entre gerações, permitindo um enriquecimento mútuo do trabalho com os alunos, conjugando elementos de tradição e renovação e permitindo uma diversificação harmoniosa de perspectivas e metodologias, Em termos ideais, como em outros períodos, os professores mais antigos deveriam funcionar como grupo de acolhimento para os mais novos. Algo que seria possível com procedimentos de formação dos professores diferentes dos actuais, em que existe uma formação quase exclusivamente teórica e desenquadrada de um contexto de sala de aula. Em que professores experientes no activo poderiam, beneficiando de uma justa redução da sua componente lectiva, ser tutores/mentores dos candidatos à docência durante o seu período de profissionalização.

Mas tudo isto foi sacrificado e menorizado perante objectivos de curto prazo de redução da despesa pública, operacionalizados através de uma política duplamente errada ao impedir, a jusante, um “envelhecimento” digno na profissão ou a aposentação antecipada em condições materiais aceitáveis e, a montante, ao impedir a vinculação regular de novos professores e ao optar pela precarização da sua condição, mantendo-os como contratados durante anos e mesmo décadas. E, mais grave, incentivando uma espúria oposição entre “novos” e “velhos”, ateando animosidades com base na manipulação dos factos.

Por exemplo, a limitação da redução da componente lectiva ao abrigo do artigo 79 do Estatuto da Carreira Docente, assim como o acréscimo de horas na componente não lectiva com tarefas que em pouco ou nada diferem das lectivas, levou a que se agravasse de forma evidente um fenómeno de esgotamento físico e psíquico de um número crescente de docentes, ao mesmo tempo que eram “poupadas” horas que poderiam servir para integrar novos docentes nos quadros. Por cada mil docentes a quem foi adiada por cinco anos a redução de duas horas na componente lectiva (passando a primeira dos 45 para os 50 anos, por exemplo de acordo com as regras iniciadas em 2007) foram quase 100 lugares para novos docentes que foram anulados. Se considerarmos o efeito acumulado da medida e o facto de mais de 30% dos quadros de docentes terem mais de 50 anos, poderemos perceber que são milhares de novos professores a quem se retirou a possibilidade de verem a sua situação profissional estabilizada.

Há umas semanas, uma governante, a propósito de um tema relacionado com os direitos dos alunos, falou em questões e princípios de “humanidade”. Eu gostaria que esse tipo de pensamento se alargasse aos docentes, a quem foi reservado um quotidiano de crescente indignidade nos últimos 15 anos. Porque, em si mesmo, o “envelhecimento docente” não é um malefício para além da ordem natural das coisas. A forma como lidamos com ele é que o pode transformar numa questão de falta de “humanidade”, algo em que os últimos governos, que foram de soluções de convergência à direita a geringonças à esquerda, não quiseram resolver. E que ainda usam de forma demagógica como se a responsabilidade fosse dos próprios professores.

*Por decisão do autor, o presente texto não segue o novo Acordo Ortográfico.
Paulo GuinoteProfessor do Ensino Básico, doutorado em História da Educação. Autor do blogue O Meu Quintal
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