PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

Descontinuidade Pedagógica

Ficámos presos numa situação que, de ano para ano, mina num crescente número de escolas a possibilidade de constituir equipas pedagógicas que consigam acompanhar os alunos ao longo dos ciclos de escolaridade, devido à elevada rotação de docentes como resultado inevitável de uma política de gestão dos recursos humanos que nos últimos 15 anos privilegiou qualquer cêntimo de “eficácia financeira” a uma verdadeira “eficácia pedagógica”.
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Perdemos todos, desde há muitos anos, a guerra da estabilidade na produção legislativa em matéria de Educação. Perderam os professores a batalha da estabilidade laboral, algo que não pode ser escondido com vinculações que por serem “extraordinárias” e feitas nas condições em que são, revelam mais sobre o que tem sido a instabilidade de décadas de trabalho de muitos professores do que qualquer boa vontade dos últimos governos. Perdem agora os alunos, sem culpa alguma e nada que possam fazer, a batalha da continuidade pedagógica, condição mais do que relevante para o sucesso consolidado das aprendizagens e para eliminar desnecessárias situações de ruptura e descontinuidade no trabalho dos docentes com as turmas.

Em tempos em que muito se fala de outras questões, como a “flexibilidade” ou a “diferenciação” pedagógica, e em que se exacerbaram as exigências do sucesso estatístico-administrativo, ficámos presos numa situação que, de ano para ano, mina num crescente número de escolas a possibilidade de constituir equipas pedagógicas que consigam acompanhar os alunos ao longo dos ciclos de escolaridade, devido à elevada rotação de docentes como resultado inevitável de uma política de gestão dos recursos humanos que nos últimos 15 anos privilegiou qualquer cêntimo de “eficácia financeira” a uma verdadeira “eficácia pedagógica”.

Essa política teve duas vertentes que se complementaram na perversidade dos seus efeitos. Em primeiro lugar, considerou-se que os professores mais velhos deveriam cumprir mais tempo de serviço nas escolas e, em seguida, que deveriam “fazer mais com menos” o que conduziu a situações de progressivo esgotamento psíquico e físico, natural numa profissão que se caracteriza por uma enorme exigência em termos de relações interpessoais numa hora ou dia de trabalho. Esta política apostou, em segundo lugar, na promoção da inveja dos “novos” perante os “privilégios” dos “velhos”, ao mesmo tempo que, sem que aqueles aparentemente se apercebessem, ia erodindo de forma crescente as condições de trabalho de todos e precarizando ao extremo as dos professores contratados, ao criar múltiplos entraves ao completamento de horários de docentes substitutos na mesma escola ou agrupamento, obrigando-os a concorrer a dois ou três horários diferentes para o conseguirem.

Eu explico melhor para que se perceba a genialidade desta forma de poupar uns milhares de euros sem qualquer respeito pelos interesses, já não digo dos professores, mas dos alunos que, num crescente número de situações, passaram a estar sem professores em múltiplas disciplinas: um docente com problemas de saúde e que coloque atestado, se tiver horas de redução da componente lectiva (mesmo só 2 ou 4, o que é comum quando grande parte tem mais de 55 anos), leva a que seja colocado a concurso um horário que é incompleto para um professor contratado. Há 20 anos isso era rapidamente ultrapassado por muitos órgãos de gestão (nem todos, porque sempre existiram os “racionalistas financeiros” pré-troika e pré-centeno) que completavam esses horários com apoios aos alunos ou outras funções de apoio a serviços da escola. Se existiram abusos? Sim, claro, mas em vez de os fiscalizarem, foram-se criando procedimentos que levaram ao sacrifício de uma larga maioria de gente cumpridora por causa dos desmandos de uns quantos que quase todos sabíamos quem eram em cada zona do país.

Agora, é necessário que o professor substituto ande a “correr capelinhas” para ver se consegue as horas necessárias para completar o seu horário, com as óbvias consequências ao nível do seu cansaço e disponibilidade para se dedicar a projectos que, no ano seguinte, serão apenas uma memória.

E deste modo se foram destruindo as condições para que a continuidade pedagógica ao longo dos ciclos de escolaridade, com conselhos de turma a funcionar como verdadeiras equipas pedagógicas, permitisse as melhores condições para um trabalho sem rupturas anuais (ou semestrais) com os alunos. Mutos dos mais “antigos” não aguentam muito tempo sem cederem perante o acréscimo de exigências (agora até se recolhem manuais e se andam a apagar apontamentos, para além de uma miríade de deveres de tipo administrativo), enquanto muitos dos mais “novos” acabam por recusar horários de forma sucessiva ou são obrigados a verdadeiras corridas de obstáculos diárias para conseguirem um ilusório tempo de serviço.

E eu penso até que ponto os promotores deste tipo de “eficácia” sentirão que estão verdadeiramente a defender o “interesse dos alunos” ou o mais exaltado “bem comum”. Eu sentir-me-ia envergonhado. Mas sou um modelo “velho”, pouco sensível às teorias da pseudo “boa governança”.

*Por decisão do autor, o presente texto não segue o novo Acordo Ortográfico.
Paulo GuinoteProfessor do Ensino Básico, doutorado em História da Educação. Autor do blogue O Meu Quintal
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