PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

A Escola da Abstenção

É muito mais importante dar o exemplo, dentro e fora da Escola, que a Democracia vale a pena, que o modelo democrático é essencialmente o mais justo para os cidadãos e que a tal “Cidadania” deve ter tradução prática numa intervenção cívica permanente, não apenas nas grandes causas com certificação superior (“defender o Planeta”), mas também em micro-causas que reforçam a confiança de proximidade no regime democrático.
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Na sequência de mais um nível quase inédito de abstenção em Portugal, em contra-ciclo com a generalidade da Europa, nas últimas eleições europeias, surgiram os habituais profetas da desgraça pretérita a fornecer explicações diversas acerca do fenómeno que consideram crítico para a vida democrática.
Sem terem dados socio-demográficos sobre o voto que permitam avançar com hipóteses explicativas sólidas, enveredaram pelo chavão fácil, pelo lugar-comum mais simplista e decidiram baralhar causas e consequências. A abstenção não é uma causa da degradação da Democracia é uma consequência dramática da percepção da erosão dos mecanismos de funcionamento da Democracia e da crescente inutilidade de uma ritualização bissexta do voto como forma de legitimar uma classe política que se foi encapsulando em si mesma e reproduzindo redes de interesses, favores particulares e mesmo corrupção a céu aberto, a nível local e nacional.

A abstenção não é a doença da Democracia, mas sim um sintoma claro da doença que há quem não queira reconhecer que se instalou em diversos dos seus órgãos. A mediocridade da vida política que vivemos causa a abstenção e não o seu contrário.

Apressado, apesar de mudo e quedo em tantas outras matérias o ministro da Educação apressou-se a dizer presente e sobre o assunto e juntou-se ao coro das lapalissadas ao afirmar que “muitos milhares de cidadãos foram votar, mas muitos outros milhares - mais ainda - abdicaram de o fazer.” E com toda a resolução e certeza transmitida pela ausência de demonstração empírica, acrescentou que "há um número muito alto de abstenção entre os jovens". O que não deixando de ser verdade, por mera dedução, ainda não tem qualquer confirmação em estudos pós-eleitorais.

E, achando que deve “agir” acrescentou a sua solução universal para todas as maleitas existentes ou por existir no mundo: "a escola tem um papel fundamental" no processo de "criar sociedades livres, democráticas e sustentáveis" (cito notícia do DN de 26 de Maio). Sim, claro que tem, mas para isso não basta teorizar, proclamar, produzir uns decretos, dar “formação”, sugerir umas abordagens transversais da temática. É muito mais importante dar o exemplo, dentro e fora da Escola, que a Democracia vale a pena, que o modelo democrático é essencialmente o mais justo para os cidadãos e que a tal “Cidadania” deve ter tradução prática numa intervenção cívica permanente, não apenas nas grandes causas com certificação superior (“defender o Planeta”), mas também em micro-causas que reforçam a confiança de proximidade no regime democrático.

Só que a vida quotidiana das escolas está longe de demonstrar as vantagens de um sistema corroído a partir de dentro e incapaz de gerar confiança. O ministro diz que “é preciso uma prática diária para que a cidadania se cumpra”, mas pouco ou nada tem sido feito para que isso seja visível nos espaços escolares, não se devendo confundir a defesa da Democracia com uma abordagem relativista e “colaborativa” do Conhecimento em que tudo é equivalente, da mera crendice local a descobertas científicas estabelecidas.

O impulso para votar e exercer a cidadania de uma forma pró-activa e interveniente está directamente relacionado com a observação da eficácia de tal acto. A defesa activa da Democracia não se pode confundir com a mera legitimação quadrienal de “representantes” de uma soberania que é retirada em todos os outros dias aos representados e que, desde as revoluções liberais dos séculos XVIII e XIX, são apresentados como a sua fonte.
O combate à abstenção começa pela melhoria do funcionamento da Democracia, pela demonstração da sua capacidade de regeneração e aperfeiçoamento. A Escola e a Educação têm um papel muito importante a desempenhar, ao explicarem como ela foi construída historicamente, com que sacrifícios e dificuldades. Sem ser com base apenas em episódios tido por “essenciais” mas como um processo secular, milenar, de melhoria das sociedade humanas. A Cidadania e a Democracia podem aprender-se nas escolas. Pelo exemplo. Pela prática. Só que infelizmente cada vez elas são mais um espaço de erosão do seu exercício.

*Por decisão do autor, o presente texto não segue o novo Acordo Ortográfico.
Paulo GuinoteProfessor do Ensino Básico, doutorado em História da Educação. Autor do blogue O Meu Quintal
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