PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

Os Profissionais do Truque

Que fique claro desde já: os “profissionais” do título não são os alunos, mas sim os decisores que desenvolvem estratégias de mistificação da opinião pública, de parte dos alunos e famílias e que usam o sistema público de ensino como uma espécie de laboratório de engenharia social e de recurso para alimentar clientelas no mundo académico.
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Recordemos: os cursos profissionais têm sido apresentados como a via para prosseguir estudos destinada a alunos que não se revêem num modelo curricular tradicional e com uma menor apetência pelo prosseguimento de estudos universitários. O argumento nuclear foi que esta resposta visava colmatar uma lacuna no próprio tipo de qualificação da população, e que a via profissionalizante visava formar uma nova geração de profissionais em áreas técnicas que revelavam carências. E afirmava-se com clareza que “nem todos querem ser doutores” e que a prioridade seria a entrada no mercado de trabalho. No Diário de Notícias, em artigo de “opinião da direcção” (3 de Abril de 2017) escrevia-se contra “quem ainda acredita que só a universidade pode garantir um futuro profissional condigno - e que claramente não olha para os números do desemprego jovem, que entre licenciados se mantém há cinco anos acima dos cem mil portugueses” e declarava-se que “a sensibilidade em relação aos cursos profissionais parece ter mudado e hoje é uma ambição assumida também pelo atual governo que mais de metade dos alunos cumpram o secundário neste modelo”, seguindo-se estatísticas de empregabilidade rápida para quem frequenta estes cursos na Europa.

Mas, começaram a acumular-se sinais que as coisas não seriam bem assim e que a via profissionalizante se poderia tornar uma via rápida para o acesso a estudos superiores ou algo parecido. Já com Nuno Crato (Março de 2014) tinham sido criados os Cursos Técnicos Superiores Profissionais de dois anos, a leccionar em Institutos Politécnicos, dando qualificação de nível V a quem os frequentasse com aproveitamento.

Com o actual governo percebeu-se rapidamente que se pretenderia ir mais além. Há dois anos, em Março de 2017, num debate na Escola Profissional do Fundão, já o secretário de Estado João Costa afirmava que “"Portugal ainda não meteu na cabeça que o 12.º ano do curso de pastelaria é tão válido e tão digno como o 12.º ano do curso de línguas e humanidades.” Curiosamente, não afirmou do curso de “ciências e tecnologias”, mas eu acredito que não fosse preconceito, apenas uma certa forma de pensar.  Um ano depois (7 de Março de 2018), no Diário de Notícias, dava-se a conhecer que mais de 80% dos alunos dos cursos profissionais não seguiam estudos universitários. Mais um mês e anunciava-se que os alunos dos cursos artísticos e profissionais “passam a estar nas mesmas condições que todos os outros para entrar no ensino superior, acabando-se com ‘requisitos discriminatórios’”.

Agora foi dado o passo além… após eliminar “requisitos discriminatórios”, o governo decidiu que os alunos dos cursos profissionais nem seriam tratados de forma igual, pois a nova cartilha é que, afinal, não são bem iguais, apesar de terem a mesma dignidade, e decidiu-se que nem exames de acesso à Universidade devem fazer, deixando a estas a regulação da entrada destes alunos.

Para além de desvirtuar por completo o que foi sendo afirmado ao longo dos anos, isto cruza-se com o facto de muitas instituições do ensino superior e politécnico precisarem desesperadamente de alunos. Claro que os provenientes dos cursos profissionais só como excepção conseguirão ultrapassar provas de acesso nas Faculdades de topo, daquelas em que as aulas são dadas em línguas que o currículo dos profissionais deixou pelas “aprendizagens essenciais”. Porque as Business Schools e outras instituições assim só em termos retóricos estarão interessados nos profissionais de pastelaria do Secretário João Costa.

Preconceito? Sim, da parte de quem toma medidas para que o Ensino Secundário se torne irrelevante para o acesso à Universidade e que o Ensino Superior ande a duas ou três velocidades, num sistema dual e desigual.

*Por decisão do autor, o presente texto não segue o novo Acordo Ortográfico.
Paulo GuinoteProfessor do Ensino Básico, doutorado em História da Educação. Autor do blogue O Meu Quintal
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