A PALAVRA A...

A propósito da democracia nas escolas

Só aqueles que não conhecem o sistema educativo ou que não estão nas escolas todos os dias, como estão os diretores e os professores, é que podem afirmar que “falta democracia às escolas” e que “há medo instalado nas salas de professores”, por causa dos diretores que as dirigem.
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O secretário-geral da FENPROF, em artigo de opinião publicado no dia 19 de fevereiro, intitulado Falta democracia às escolas, deu-nos conta de uma súbita revelação: o mal do sistema educativo está nos diretores das escolas, o que não é novo, e no Conselho das Escolas, esta sim, uma novidade.

Em suma, e a fazer fé nas palavras do secretário-geral, não há democracia nas escolas porque estas são geridas por um órgão unipessoal – que só pode ser mau - o diretor. Há medo nas salas de professores porque o poder está concentrado… no diretor. A concentração de poderes no diretor “impede que se desenvolvam práticas colegiais e processos eleitorais, absolutamente naturais em democracia”, criando vários problemas nas escolas… Em suma, os diretores são a semente do mal.

Embalado por estas “certezas”, num texto de travo avinagrado, chega ao Conselho das Escolas (CE), órgão constituído por diretores, apelidando-o de “instrumento”, quiçá por não afinar pelas pautas da FENPROF. O CE atreveu-se a dizer primeiro que a proposta governamental de alteração às regras de contratação de pessoal docente reduzia a zero a autonomia das escolas, fazendo-a retroceder dez anos e segundo que a estabilidade do sistema educativo não aconselha, antes pelo contrário, a introdução de alterações inusitadas, não fundamentadas e extemporâneas ao modelo de avaliação dos alunos do Ensino Básico.

Dois pareceres defendidos, livre e democraticamente, por diretores eleitos pelos seus pares para representarem as escolas públicas do continente junto do ME. Dois pareceres que o secretário-geral não conseguiu digerir e que servem, agora, para que este queira desfazer-se de um “instrumento” que não toca a música de um repertório pobre e já gasto.

Estes pareceres incomodaram o secretário-geral, porque defendem teses que, sabemos bem, nunca seriam subscritas pela FENPROF, nomeadamente o reforço da autonomia das escolas por oposição ao centralismo estatal na colocação de professores e a defesa de uma escola pública exigente e responsabilizadora, por oposição a uma escola permissiva e assistencialista. Curiosamente, todos os anteriores pareceres, recomendações e declarações aprovados pelo CE (catorze), no “tempo velho”, nunca mereceram, vá-se lá saber porquê, qualquer crítica deste secretário-geral.

Só aqueles que não conhecem o sistema educativo ou que não estão nas escolas todos os dias, como estão os diretores e os professores, é que podem afirmar que “falta democracia às escolas” e que “há medo instalado nas salas de professores”, por causa dos diretores que as dirigem.

Não existe, certamente, nenhum outro serviço público com uma gestão tão democrática e participada como a que existe nas escolas, especialmente hoje, em que são os alunos, os pais e encarregados de educação, os professores, o pessoal não docente, as autarquias e outros interesses da comunidade que tomam as principais decisões de administração e gestão das escolas. Inclusivamente são eles que escolhem o diretor.

Tivessem os sucessivos ministros da Educação, desde abril de 1974, seguido o modelo de “gestão democrática” defendido pelo secretário-geral de FENPROF e, ainda hoje, a sua escola “democrática” não chegaria aos alunos, aos funcionários, aos pais, às autarquias e, muitos menos, a outros interesses da comunidade educativa.

O inusitado ataque ao Conselho das Escolas é, antes de mais, uma óbvia mensagem a outros, àqueles que têm poder para suprimir um órgão que, neste “tempo novo”, parece estar a incomodar a FENPROF. E é curioso que, havendo hoje "interessantes sinais de mudança", haja “peças" que nunca saem de cena. Não é nas escolas que falta democracia…

Os diretores que têm assento no Conselho das Escolas - por eleição, através de votação secreta, note-se bem - representam as escolas e terminarão os seus mandatos quando tiver de ser. Até lá, continuarão a ser uma voz livre, democrática e firme na defesa dos interesses da escola pública, por muito que tal incomode velhos ou novos interesses estabelecidos.
José Eduardo LemosPresidente do Conselho das Escolas
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Comentários
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Finalmente!
Jugra
Finalmente aparece alguém a desmascarar e a clarificar os comentários de um senhor que está há décadas afastado da escola, mas que insiste em querer liderar os destinos da educação em Portugal. Bem-haja!
24-02-2016
 
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