Há ou não indisciplina nas escolas? Há ou não agressividade entre alunos? Há ou não agressões verbais e/ou físicas de alunos ou encarregados de educação contra professores e auxiliares de ação educativa? Correspondem os números oficiais do Observatório da Segurança Escolar aos números reais ou haverá muitos casos que ficam no silêncio dos deuses?

O caso do telemóvel da Escola Secundária Carolina Michaelis pôs a claro um pernicioso gato com o rabo de fora, que tem vindo a dar bastante polémica. Alguns dos intervenientes são o Procurador-Geral da República, com as suas tomadas de posição e de medidas, e o Ministério da Educação (ME), desvalorizando a existência de problemas de indisciplina e violência. Enquanto a anterior polémica sobre esses assuntos foi de números ou de palavras, o país não se sensibilizou. Contudo, as imagens têm hoje um poder muito forte e ninguém pôde ficar indiferente ao filme de uma aluna debatendo-se com uma professora numa aula, perante a assistência exultante de uma turma, tendo o auxílio por parte de alguns (poucos) alunos tardado e sido dificultado por outros.

Os casos de indisciplina e de agressões não têm a mesma incidência ou gravidade em todas as escolas, mas vão ocorrendo um pouco por todas elas, mesmo em zonas não problemáticas. Que causas podem ser apontadas para esta situação? Sem ter a pretensão de as esgotar nem mesmo de as hierarquizar, passarei a apontar algumas que considero importantes. Ressalvo, no entanto, que indisciplina e agressão não se devem confundir, embora não possam nunca ser ignoradas ou branqueadas.

Uma primeira causa da indisciplina e da violência é a crescente desvalorização social da imagem do professor. Para ela tem contribuído largamente o atual ME, ao passar a ideia de que os docentes trabalham pouco, ganham muito e são os principais ou quase exclusivos responsáveis pelos insucesso e abandono escolares, a fim de fazer passar medidas legislativas, apesar da rejeição de toda uma classe profissional. Como se pode, pois, pretender que o professor continue a ser visto, pelos seus alunos, como uma autoridade dentro da sala de aula e da escola (não confundir autoridade com autoritarismo)?

Uma outra razão prende-se com a ausência de uma política de apoio às famílias. A escola a tempo inteiro, que agora que se pretende alargar aos 2.º e 3.º ciclos, ajuda a que os estabelecimentos de ensino se transformem em armazéns em que os meninos/adolescentes ficam guardados durante todo o dia, enquanto os seus pais trabalham, às vezes em vários empregos, para fazerem face a uma vida difícil, em que o ordenado cada vez é mais curto do que o mês. Não seria mais benéfico, por exemplo, que os apoios à família passassem antes por políticas sociais e laborais, que permitissem que os filhos passassem mais tempo em casa acompanhados por um dos progenitores?

Outro problema é o estilo permissivo de educação que vigora em muitas famílias. Passando pouco tempo com os filhos, a braços ainda com o trabalho doméstico (principalmente as mães), pouco tempo sobra para diálogo, muitas vezes roubado pela televisão ao jantar. Não é raro que os pais tendam a compensar os filhos dando-lhes ou permitindo-lhes (quase) tudo. É uma forma de evitar discussões desagradáveis. Impor regras dá trabalho, implica tempo, requer assertividade, ou seja, um conjunto de condições difíceis de reunir quando se chega a casa tarde, exausto, sem paciência e com trabalho pela frente. E assim, as crianças crescem aprendendo a não obedecer a regras, a ter os seus caprichos satisfeitos, a não resistir à frustração do "não".

Uma outra causa relaciona-se com a (quase) ausência de equipas multidisciplinares nas escolas, incluindo psicólogos e assistentes sociais (em número suficiente) e de uma rede de estruturas sociais de apoio às famílias e às crianças ou jovens que atue em interação com a escola. Quando esta sinaliza alunos ou famílias problemáticas, resta-lhe, na maior parte dos casos, a participação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. A sua intervenção nem sempre se faz sentir, e a imprensa já tem dado eco da sua insuficiência de técnicos. O trabalho de parceria entre autarquias, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, PSP (Escola Segura), Tribunal de Menores e outras instituições é de extrema importância. Jovens provenientes de famílias desestruturadas, onde se dialoga através de violência verbal ou física, tenderão a reproduzir essa forma de estar. Sem um diagnóstico dos problemas da família e um programa de intervenção para os resolver, nada se alterará e a escola ficará sozinha, sem possibilidade de resposta. Já li sobre experiências, noutros países, em que visitadores domiciliários levam a cabo programas de desenvolvimento de competências parentais ou em que certos subsídios são cortados quando as famílias não desempenham os seus deveres parentais, como o de promover a assiduidade dos filhos.

Muitos pais dão valor à profissão docente e compreendem que para ensinar é preciso haver disciplina, colaborando com os professores e a escola. Há uma minoria, contudo, que secunda as atitudes de indisciplina ou de agressão dos filhos. A sua ida à escola não visa a informação e o diálogo para resolver um problema, mas antes o confronto que, por vezes, passa do verbal ao físico. E assim surgem histórias, algumas relatadas na imprensa, outras no tribunal, mas a maioria sofrida em silêncio, de professores ou auxiliares de ação educativa insultados, ameaçados ou agredidos fisicamente pelos pais, pelas medidas disciplinares que tomaram. É nestes casos que penso que os conselhos executivos deveriam, obrigatoriamente, fazer a participação ao Ministério Público, funcionando esta como queixa, sem que os profissionais ofendidos tivessem de a apresentar individualmente.

Quanto aos alunos, os estabelecimentos de ensino precisam de ter regras claras, e tanto os professores como os auxiliares de ação educativa e os órgãos de gestão devem aplicá-las com coerência e prontidão. No entanto, as escolas carecem de instrumentos eficazes e céleres (não o novo Estatuto do Aluno) e os professores e auxiliares de ação educativa, de formação específica para lidarem com situações de indisciplina, de forma a conseguirem prevenir problemas e a serem mais assertivos e eficientes no seu tratamento, quando ocorrem. À escola cabe intervir em primeira linha, pedindo, se tal for necessário, a intervenção e colaboração de outras entidades.

Cada problema que levantei deixou implícitas (ou até explícitas) medidas que considero importantes. Não obstante, reforço que não foi minha intenção esgotar o tema, mas apenas contribuir para o seu debate. Afinal, indisciplina e agressividade existem em todas as escolas, até naquelas perto de si, embora em número de ocorrências e gravidade muito variáveis.