Negativa a Inglês conta para chumbo no 4.º ano

Ensino do Inglês no 1.º ciclo obriga a mudanças na avaliação dos alunos.
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O ano letivo de 2015/2016 traz algumas mudanças na avaliação dos alunos do ensino básico. A partir de agora, no final do 1.º ciclo, os alunos não são aprovados se tiverem obtido classificação inferior a 3 simultaneamente nas disciplinas de Inglês, de Português ou Matemática e, cumulativamente, menção insuficiente em pelo menos uma das outras disciplinas. A língua inglesa torna-se obrigatória, neste ano letivo, a partir do 3.º ano e o Ministério da Educação e Ciência (MEC) garante que o objetivo é valorizar o ensino do idioma.

Esta e outras novidades na forma como os alunos passam a ser avaliados constam do Despacho Normativo n.º 17-A/2015 que regula também as condições de transição e chumbo no 1.º, 2.º e 3.º ciclos e foi publicado ontem em Diário da República.

Chumbos
Durante os três períodos letivos os alunos do 4.º ano são avaliados numa escala de uma a cinco a Português, Matemática e Inglês. Segundo o artigo 13.º do despacho, “no final de cada um dos ciclos do ensino básico, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado, se […] no caso do 1.º ciclo, tiver obtido classificação inferior a três simultaneamente nas disciplinas de Inglês, de Português ou Matemática e, cumulativamente,  menção insuficiente em pelo menos uma das outras disciplinas.”

Ou seja, ter negativa a Inglês por si só não origina a retenção. O aluno não passa de ano se tirar nota inferior a três, no terceiro período, a pelo menos mais duas disciplinas Português e Matemática. Mas tem também de somar um insuficiente a uma das restantes disciplinas. O despacho recorda ainda que, no 1.º ciclo, o professor titular é responsável pela avaliação interna dos alunos ao longo do ano letivo. Mas não refere se os alunos com dificuldades vão poder ter apoio à disciplina inglesa, tal como a acontece nas disciplinas sujeitas a avaliação externa através das provas finais do 4.º ano.

O MEC esclarece que estas alterações são motivadas pela introdução do Inglês como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade. Trata-se de uma das novidades do arranque escolar. Por outro lado, 2015/2016 marca também a entrada em vigor as metas de aprendizagem de Inglês para o 1.º ciclo. É o fim do processo de revisão curricular iniciado em 2013 a todas as disciplinas do ensino básico e secundário.

Exames PET
No 9.º ano de escolaridade, além das provas finais a Português e a Matemática, os alunos são obrigados a fazer o exame de Inglês da Universidade de Cambridge. O famoso PET, sigla de Preliminary English Test for Schools. A medida, contextualiza o MEC, “traduz o reforço da importância curricular do Inglês, que passou de opcional a obrigatório durante sete anos de escolaridade ao longo desta legislatura”, lê-se num comunicado enviado ontem.

Com o fim do ensino obrigatório da língua inglesa a dar-se no 9.º ano, a prova pretende avaliar a “da proficiência dos alunos com normas e critérios internacionais”, lê-se no mesmo comunicado. Fica ao critério das escolas determinar o peso que a nota obtida no PET terá na classificação final do aluno à disciplina, podendo variar entre 20 a 30%. Quanto às datas de realização do PET, a prova escrita está prevista para 11 de maio de 2016, já a prova oral é fixada pela escola mas deverá ocorrer entre 18 de abril e 27 de maio de 2016. A afixação das pautas com os resultados acontece a 8 de julho.


Consulte aqui o Despacho Normativo n.º 17-A/2015
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