Regresso às aulas na Europa marcado para o início de setembro

Três meses sem aulas. Para as crianças e os jovens passam a correr. Os adultos terão outra noção do tempo. A duração das férias de verão tem levantado muitas questões, dividindo as opiniões das associações de pais. A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) propõe encurtar o período para um mês. A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) teme que a redução das “férias grandes” seja “contraproducente”. A discussão ainda não levou a alterações no modo como o Ministério da Educação e Ciência organiza o ano letivo, mas colocou o tema na agenda educativa.

A organização do ano letivo em Portugal é semelhante à da maioria dos sistemas educativos da Europa. Tanto no ensino básico como no secundário, à paragem das férias de verão somam-se ainda quatro pausas letivas. Acontecem no outono, entre os meses de outubro e novembro, por altura da celebração do Natal, nos países de religião cristã, e do Ano Novo, no inverno, a coincidir com o Carnaval, e, por último, a interrupção da primavera ou das férias da Páscoa.

Com exceção do Natal e do Ano Novo, as restantes pausas letivas variam tanto no número de dias como nas datas. Acresce ainda que, sendo as interrupções do Carnaval e da Páscoa associadas a feriados móveis, as datas sofrem mudanças todos os anos. De um modo geral, todos os países acrescentam às pausas comuns entre um a dez dias destinados de férias relacionadas com feriados públicos ou religiosos.

Na Europa, cerca de metade dos países inicia as aulas a 1 de setembro. Neste leque incluem-se por exemplo, a Áustria, a Bélgica, a República Checa, a Estónia, a Alemanha, Portugal, a Grécia, Malta e a Turquia fazem-no na segunda quinzena. Os alunos da Dinamarca, Finlândia, Suécia Noruega e Islândia começam as aulas em meados de agosto.

Os alunos da Alemanha, Dinamarca, Holanda, Liechtenstein, Inglaterra e País de Gales têm as férias de verão mais curtas da Europa: apenas seis semanas, tanto no ensino básico como no secundário. No extremo oposto surge a Bulgária, onde os alunos do 1.º e 2.º ano do ensino básico gozam cerca de 16 semanas de férias, e os restantes, no mínimo, 11.

Ainda da lista dos países que concedem menos férias “grandes”, contam-se: com oito meses de aulas o Luxemburgo e a Noruega, com nove meses a Áustria, a Bélgica, o Chipre (no 3.º ciclo e secundário), a República Checa, a Eslováquia, a França, a Irlanda (no 1.º e 2.º ciclo), a Polónia e a Irlanda do Norte. Entre os países nórdicos, a Finlândia e a Suécia surgem ao lado da Eslovénia, com dez meses de aulas. 

Dos 38 países e regiões cujos dados constam no relatório “Organização do Tempo Letivo na Europa 2014/2015”, 12 concedem, em média, entre 11 e 12 semanas de férias de verão a todos os alunos. Portugal está nesse grupo, tal como Espanha, Malta, Grécia e Chipre (no 1.º e 2.ºciclos), Islândia, bem como a grande maioria dos países de Leste. Roménia, Letónia, Lituânia, Turquia e Itália estão entre os países que, em média, concedem aos seus alunos cerca de 13 semanas de férias.

Tanto no ensino básico como no secundário, as interrupções das aulas seguem o mesmo padrão, apenas com ligeiras diferenças. Na Bulgária, Grécia, Chipre e Lituânia, as férias de verão para os alunos mais novos são mais longas que as dos mais velhos. O inverso acontece na Irlanda e na Islândia.

No que respeita à responsabilidade de definir todas as interrupções letivas, na maioria dos países o calendário é feito pelo Ministério da Educação. Mas tem em conta certas diferenças geográficas. É o que acontece na República Checa, França, Holanda, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. Em alguns países, como a Alemanha, a Espanha, a Itália e a Áustria, administração regional tem poder de decisão quanto à fixação de algumas datas.

Na Noruega e na Suécia, essa tarefa cabe aos municípios, ao passo que na Irlanda e no Reino Unido (Inglaterra e País de Gales) são as escolas que definem o seu calendário escolar. No entanto, esta liberdade para definir o período de pausas está limitada. O número de dias de aulas é geralmente fixado a nível central.

Pelo menos 32 países têm duas semanas de férias no Natal e Ano Novo. Portugal está neste grupo. Fora ficam a Suécia, com o maior período de pausa, cerca de três semanas; a Irlanda do Norte, com 1,5 semanas, e a Eslovénia, com uma semana. Os alunos turcos interrompem as aulas apenas no dia 1 de janeiro.

Por toda a Europa, as férias de verão dos professores acompanham sensivelmente as dos alunos, sendo, ainda assim, mais curtas, com uma duração que, em média, oscila entre quatro a oito semanas. Em alguns casos de maior autonomia das escolas, as equipas que gerem e administram os estabelecimentos de ensino têm menos dias de descanso que o restante corpo docente.

Ainda que esta matéria obedeça a legislação específica, pelo menos em quatro países cabe às escolas definir o período de férias dos professores. Pode haver um mínimo de horas de trabalho anual, bem como um mínimo de férias pagas, mas as escolas têm a possibilidade de contratualizar horas extra. De um modo geral, o trabalho dos professores na escola pode prolongar-se cerca de dez dias até um mês, após o encerramento do ano letivo. Já o regresso pode ser antecipado por igual período de tempo.  

Organização do calendário escolar do ensino básico e secundário na Europa 2014/2015

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Países	Início (2014) e fim (2015) do ano letivo para os alunos	Férias de verão	Início (2014) e fim (2015) do ano letivo para os professores
Alemanha	1 de agosto / 31 de julho (data oficial, sujeita a variações regionais de 21 de agosto a 16 de setembro)	6 semanas	1 de agosto / 31 de julho (data oficial, sujeita a variações regionais)
Áustria	1 de setembro / 3 de julho	9 semanas	Igual aos alunos.
Bélgica	1 de setembro / 30 de junho	9 semanas	Igual aos alunos.
Bósnia e Herzegovina	1 de setembro / 12 de junho	12 semanas	18 de agosto / 30 de junho
Bulgária	15 de setembro / entre 22 de maio e 30 de junho (datas diferentes do 1.º ao 12.º anos)	16 semanas	É definido por cada escola.
Croácia	8 de setembro /16 de junho	11 semanas	22 de agosto / 10 de julho
Chipre	8 de setembro /17 de junho (1.º e 2.º ciclos) 10 de setembro /  início de junho (3.º ciclo e secundário)	12 semanas 1.º e 2.º ciclos) 9 semanas (3.º ciclo e secundário)	1 de setembro /19 junho (1.º e 2.º ciclos) , 30 de junho (3.º ciclo e secundário)
República Checa	1 de setembro / 30 de junho	9 semanas	(sem dados)
Dinamarca	11-13 de agosto / 26 de junho	6 semanas	É definido por cada escola.
Eslováquia	2 de setembro / 30 de junho	9 semanas	Uma semana antes e depois do início e do fim do ano letivo para os alunos.
Eslovénia	1 de setembro / 24 de junho, 15 de junho (9.º ano), 22 de maio (12.º ano)	10 semanas	10 a 15 dias antes dos alunos/ 1.ª quinzena de julho
Espanha	5 -15 de setembro/ 19-23 de junho (1.º e 2.º ciclo) 3-18 de setembro/ 10-25 de junho (3.º ciclo e secundário) As datas estão sujeitas a variações regionais.	11-12 semanas	1 de setembro/30 de junho (as direções das escolas ficam a trabalhar até 31 de julho)
Estónia	1 de setembro / 31 de agosto	12,5 semanas	É definido por cada escola. Mas por lei são 8 semanas.
Finlândia	6-8 de agosto/ 30 de maio	10-11 semanas	6-18 de agosto / 30 de maio
República da Macedónia	1 de setembro / 10 de junho	12 semanas	10 de agosto / 10 de julho
França	2 de setembro / 4 de julho	9 semanas	1 de setembro / 4 de julho
Grécia	11 de setembro / 15 de junho (1.º e 2.º ciclos), 20 de maio (3.º ciclo e secundário)	12 semanas (1.º e 2.º ciclo) / 10 semanas (3.º ciclo e secundário)	1 de setembro / 19 de junho (1.º e 2.º ciclos, 30 de junho (3.º ciclo e secundário)
Holanda	18 de agosto / 3 de julho (região norte) 1 de setembro / 10 de julho (centro) 25 de agosto / 17 de julho (sul)	6 semanas (nas três regiões, embora variem as datas de início e fim)	Igual aos dos alunos, mas a escola pode decidir que precisa dos professores uns dias antes e depois do início e fim das aulas.
Hungria	1 de setembro / 15 de junho, 30 abril (12.º ano)	11 semanas	É definido por cada escola.
Islândia	22-30 de agosto / 8-12 de junho (1.º , 2.º e 3.º ciclos) 20-26 de agosto / 26-30 de maio (ensino secundário)	11 semanas (1.º , 2.º e 3.º ciclos) 12 semanas (ensino secundário)	9-21 de agosto / 5- 11 de junho (1.º, 2.º e 3.º ciclos) 20 - 22 de agosto / 28 de maio- 1 junho (ensino secundário)
Irlanda	1.ª semana de setembro (1.º e 2.º ciclos), 26 de agosto (3.º ciclo e ensino secundário) / finais de junho	9 semanas, 12 semanas (3.º ciclo e ensino secundário)	1 de setembro/ 31 de agosto
Itália	8-17 de setembro / 6 - 16 de junho	12-13 semanas	1 de setembro / 31 de agosto
Letónia	1 de setembro / 29 maio	13 semanas	Dias antes e depois do início e fim do ano para os alunos. Por lei gozam de oito semanas de férias pagas.
Liechtenstein	18 de agosto/ 3 julho	6 semanas	Igual aos alunos.
Lituánia	1 de setembro / 29 de maio (1.º e 2.º ciclos), 5 de junho (3.º ciclo e secundário), exceto 7.º e 12.º anos (29 e 28 de maio)	13 semanas (1.º e 2.º ciclos), 12 semanas (3.º ciclo e secundário)	Definido pelo diretor e pelos professores de cada escola.
Luxemburgo	15 de setembro/ 15 de julho	8 semanas	Igual ao dos alunos.
Malta	22 de setembro / 26 de junho	11 semanas	18 de setembro/ 6 de julho
Montenegro	1 de setembro/ 12 de junho, 20 de maio (6.º e 12.º anos)	11 semanas (nos alunos do ensino vocacional, as férias começam após um período de 15 dias de estágio)	10 de agosto/ 10 de julho
Noruega	14-22 de agosto/ 17-23 de junho	8 semanas	Existe um mínimo anual de horas de trabalho docente, cabe às escolas definir se é preciso horas extras.
Polónia	1 de setembro / 26 de junho	9 semanas	1 de setembro/26 de junho
Portugal	11-15 de setembro/ 5-12 de junho (consoante a realização os exames nacionais e tendo em conta que no 4.º e 6.º anos os alunos têm aulas de apoio até 8 de julho)	12 semanas	1 de setembro /31 de agosto (data oficial)
Roménia	15 de setembro/ 19 de junho	13 semanas	1 de setembro/ 31 de agosto
Suécia	Finais de agosto / meados de junho	10 semanas	Meados de agosto/ meados de junho
Turquia	15 de setembro (8 setembro no 1.º ano) / 12 de junho	13 semanas	Início de setembro/ início de julho
Reino Unido (Inglaterra e País de Gales)	1.ª semana de setembro/ 20-22 julho	6 semanas	Igual aos alunos.
Reino Unido (Irlanda do Norte)	1 de setembro/ 30 junho	9 semanas	Igual aos alunos.
Reino Unido (Escócia)	Meados de agosto/finais de junho	Começam em finais de junho	Igual aos alunos.