Estudo afirma que educação inclusiva tem peso variável e opcional nos cursos de professores

A componente curricular dedicada à educação inclusiva de crianças com necessidades educativas especiais ou imigrantes tem um peso variável, e por vezes um carácter opcional, nos cursos de formação inicial de professores, aponta um estudo da Universidade Nova de Lisboa.
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O estudo “Formação Inicial de Professores: Instituições, Classificações dos Docentes e Tendências de Organização Curricular”, das investigadoras Sílvia de Almeida e Teresa Teixeira Lopo da Universidade Nova de Lisboa, fez uma análise descritiva dos currículos dos cursos de formação inicial de professores, apontando alguma heterogeneidade ao peso da componente dedicada à educação inclusiva.

“Quanto às didáticas para a inclusão, identificaram-se unidades curriculares, maioritariamente com regime obrigatório de frequência mas, também, como disciplina de opção livre, com conteúdos dedicados às necessidades educativas em todos as instituições de ensino. Contudo, as abordagens orientadas para o trabalho específico em sala de aula com crianças com necessidades de aprendizagem e necessidades educativas especiais são diferenciadas no seu alcance e abrangência, numa perspetiva de educação inclusiva”, lê-se no estudo, que apresenta diferentes abordagens à questão, variáveis consoante a instituição.

No que diz respeito ao plano de estudos que vise a preparação para trabalhar com crianças imigrantes, o documento aponta muito claramente uma separação entre os currículos dos institutos politécnicos privados que ministram formação inicial de professores, onde não existem conteúdos programáticos sobre a matéria, e as universidades e politécnicos públicos, onde não só existem como se articulam com outras matérias.

Já em junho do ano passado, um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a formação inicial de professores alertava para a falta de qualidade no que à educação especial diz respeito.

“A profusão de cursos de educação especial, com qualidade diversa e, por vezes, duvidosa, sem qualquer regulação por parte da tutela, tem permitido o acesso ao sistema educativo de docentes que não estão preparados para intervir junto de crianças e jovens com NEE [Necessidades Educativas Especiais] e que não dispõem do perfil necessário para esta missão”, lia-se no parecer.

Muitas especializações feitas a partir de pós-graduações apresentam uma falta de qualidade que compromete as competências dos docentes de educação especial, referiu David Justino, presidente do CNE, em conferência de imprensa de apresentação do parecer.

Sobre os critérios de admissão a cursos superiores de docência, o estudo descreve ainda os critérios de acesso em vários países, destacando que nos “sistemas mais performativos”, como os da Finlândia ou de Singapura, a seleção de candidatos à docência é feita à entrada para os cursos, “de forma a selecionar os melhores”, enquanto outros sistemas realizam essa seleção à saída dos cursos superiores.

O estudo “Formação Inicial de Professores: Instituições, Classificações dos Docentes e Tendências de Organização Curricular” é hoje apresentado num seminário do CNE, na Universidade do Algarve, dedicado a este tema.

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