De volta “à educação”

Não é um regresso à sala de aula tradicional, mas antes à educação. São várias as Escolas de Segunda Oportunidade espalhadas pela Europa. Em Portugal, há uma, em Matosinhos.
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Há experiências de Escolas de Segunda Oportunidade de todo o tipo por toda a Europa. Na Roménia, os alunos recebem roupa e alimento, além da formação. Na França todas as escolas são submetidas a uma acreditação, sem a qual não funcionam. Os alunos desempregados na Alemanha são o público-alvo desta via, mas correm o risco de perder estas “segundas oportunidades”. Em Portugal, existe apenas a Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, em São Mamede Infesta. No futuro as políticas educativas podem valer-se desta experiência.

A Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos tem em comum com as suas congéneres europeias o facto de oferecer respostas educativas que não existem nas vias mais tradicionais de ensino. Criada em 2008, tem funcionado com um modelo próprio e em articulação com a Rede Europeia de Escolas de Segunda Oportunidade [European Association of Cities, Institutions and Second Chance Schools]. Abre as portas aos jovens que abandonam a escola, provenientes de todos os municípios do Grande Porto. Anualmente, a escola conta com 70 vagas para alunos, entre os 16 e os 25 anos. “Resistimos um bocado em receber jovens antes dos 16 anos, porque achamos que até essa idade devem estar no ensino regular”, explica o mentor do projeto Luís Mesquita.

Para cada aluno é construído um plano individual de formação que integra elementos nas áreas da certificação escolar, desenvolvimento social e pessoal, formação vocacional e artística. A escola trabalha por projetos, numa lógica de integração comunitária e de resposta às necessidades identificadas em cada ano. Funciona com apoios vindos de programas e de parceiros sociais. Por isso, é uma escola diferente, como explica o seu diretor. “Nasceu de uma iniciativa associativa e durante sete anos fizemos o nosso caminho no sentido do reconhecimento público, para sermos reconhecidos como instituição, ter os planos de estudo acreditados e capacidade de certificação.”

Em outubro de 2014, a Rede Europeia de Escolas de Segunda Oportunidade esteve reunida em Matosinhos e alguns dos seus membros trouxeram exemplos de como a educação pode voltar a cativar quem se desilude com os estudos. O modelo está bastante difundido, “mesmo em países com sistemas educativos muito avançados, como a Dinamarca e a Suécia”, constata Luís Mesquita. “Há um público muito numeroso para as escolas de segunda oportunidade, não só ao nível de cada país, mas sim de determinadas regiões.”

No Norte da Europa os sistemas educativos enfrentam desafios ligados à multiculturalidade, às populações migrantes e à integração de pessoas com deficiências; no Sul, as escolas estão no epicentro de problemas ligados à exclusão social, à pobreza e inserção de minorias. Subjacente a todos estes contextos, sublinha o diretor da escola portuguesa, está “a ideia de que um sistema único de educação não consegue responder a todas as necessidades dos aprendentes”.   

Experiências europeias
Por toda a Europa, o mundo da segunda oportunidade é muito diverso. Reinhold Schiffers é diretor de uma escola de segunda oportunidade localizada no município de Mönchengladbach, na Alemanha, onde os alunos são forçados a escolher uma via de ensino aos 10 anos. “Muitos problemas ocorrem na vida e carreira dos estudantes por causa desta seleção precoce. Por isso, nas escolas de segunda oportunidade fazemos uma espécie de reparação do que está errado nessa área.”

A criação desta vertente remonta à década de 60, associada à educação e formação de adultos. Mas atualmente está mais voltada para os jovens que não conseguem emprego. No município de Schiffers, a escola de segunda oportunidade recebe cerca de 10 mil alunos todos os anos. “Estamos a trabalhar com programas especiais para guiar estes jovens por entre todos os problemas que têm pelo facto de terem deixado a escola precocemente.”

Mas as agendas de política nacional podem pôr em risco um trabalho de mais de 30 anos, alerta o diretor: “Deparamo-nos com uma situação grave, o Conselho de ministros decidiu que o apoio destes alunos seria transferido das comunidades para o governo central. No país, há duas regiões onde os jovens frequentam estas escolas sem ter emprego; nos restantes têm que estar empregados. E agora discutem-se as consequências desta situação.” Se a legislação muda, Schiffers estima perder 85% dos seus alunos. “A razão de ser da nossa escola e do nosso currículo é atender os alunos desempregados, esse é o nosso maior desafio.”

 Em França, o caminho percorrido pela educação de segunda oportunidade vai no sentido da uniformização. Desde 2009, todas as escolas têm de respeitar uma espécie de “caderno de encargos” ou perdem financiamento e fecham. Desde o ano passado, todas as escolas têm um contrato de três anos com as autoridades nacionais. Até então, funcionavam como escolas independentes: “Tínhamos de lutar todos os anos por financiamento”, explica Céline Daclin, diretora da escola de segunda oportunidade E2C 73, na região de Chambéry.

A rede de escolas de segunda oportunidade em França tem crescido bastante, nos últimos dez anos, conta Daclin. “Em 2003 éramos menos de dez, agora somos 100 e todas as escolas trabalham sob o mesmo enquadramento legal e curricular.” A cada dois anos são submetidas a uma espécie de controlo de qualidade ao modo como estão organizadas e a funcionar. Só assim conseguem a acreditação. Este ano, com um corte de 10% do financiamento público, Daclin teme que a tendência de expansão das escolas de segunda oportunidade possa vir a mudar. “É um problema para nós, mas que é comum a todos os países.”

Na Hungria, a educação de segunda oportunidade surge nos anos 90 e sempre esteve ligada ao ensino privado. “Todas as escolas lutam pela sobrevivência”, esclarece Maria Bognár, representante de uma organização não governamental, que desde 2004 desenvolve um projeto de educação de segunda oportunidade voltado para os alunos com necessidades educativas especiais, com problemas de abandono e para as minorias de etnia cigana.

Na agenda política, o abandono escolar tem merecido particular atenção. Especialmente desde 2011, quando um projeto-piloto voltado para a educação vocacional, desenvolvido ao longo de quatro anos numa escola de segunda oportunidade, é integrado no ato educativo público. A Hungria é o único país da União Europeia que reduziu a escolaridade obrigatória dos 18 para os 16 anos, como resposta a este problema. Apesar disso, a tendência para o abandono escolar, após ter descido em 10%, está novamente a subir. 

Na Roménia, “as necessidades educativas dos alunos que abandonam a escola são iguais às dos outros países”, constata Mariana Rosanu, diretora de uma escola pública na região de Pietraneamt. Paralelamente à oferta educativa regular, desde 2008 que o estabelecimento de ensino dispõe de turmas de educação de segunda oportunidade. Também há semelhanças socioeconómicas no seu público-alvo: “As aulas são frequentadas por alunos oriundos de famílias pobres.”

Além da formação académica e profissional “à escolha”, acrescenta Rosanu, “para manter os alunos na escola fornecemos-lhes roupa e alimentação e as aulas são dadas fora do contexto de sala, seja na biblioteca ou fora da escola”. O ensino é modular e funciona em horário flexível, essencialmente ao fim da tarde ou aos fins de semana, para que os alunos possam conjugar os estudos e o emprego, se for caso disso.

A importância desta via de ensino não foi sempre reconhecida na Suécia. Lars Blomgren, diretor de uma escola de segunda oportunidade, recorda-se de nos anos 90 ter ouvido da boca de uma ministra da Educação “que não eram necessárias escolas de segunda oportunidade, porque o país tinha uma escola de primeiras oportunidades”. Em 1999, surgiram três escolas como projeto-piloto e desde logo receberam 18,1% dos alunos em idade escolar.

O seu principal objetivo, resume Blomgren, sempre tem sido “proporcionar educação à medida para ajudar os jovens a arranjar emprego, a ganharem um ordenado e a serem cidadãos.” Nas escolas de segunda oportunidade, a aproximação aos jovens “implica educá-los para os bons hábitos de vida”. Os programas incluem dois dias de formação em contexto de escola, com aulas de matemática, sueco e educação cívica, acrescidos de três dias de trabalho. Todos os alunos têm um tutor. E os resultados são bastante positivos, explica o diretor: “Quase todos conseguem arranjar emprego.”
O exemplo da Suécia distingue-se dos demais no que toca aos apoios estaduais. “Não temos problemas com o financiamento. É um investimento feito agora para evitar os problemas associados ao desemprego no futuro”, conclui.
 
Na Dinamarca existem duas escolas de segunda oportunidade. Jorgen Christensen, diretor de uma delas, explica que a realidade do país é um pouco diferente da do resto da Europa. “Todos querem ter direito a uma educação, mas há problemas em motivar os alunos para trabalhar por essa educação.” A preocupação sobre que competências mais interessam ao mercado de trabalho também está presente nos planos curriculares desta escola. No entanto, a abordagem é divergente: “Tentamos dividir as competências em pequenos grupos para que os alunos sintam que, nesse dia, já aprenderam alguma coisa e se sintam bem-sucedidos.”

O problema do desemprego jovem no Reino Unido é também uma forte razão para a aposta na educação de segunda oportunidade, diz Barbara Brodigan, diretora da Escola de Segunda Oportunidade de Leeds, uma das nove escolas que em 1998 abriram em toda a Europa. O projeto, direcionado para jovens entre os 16 e os 25 anos, viria a ser encerrado em 2005, por falta de apoios. “Todos enfrentamos cortes orçamentais e a educação é sempre a vítima”, lamenta Brodigan, lembrando que “as estatísticas nacionais apontam gastos na ordem dos 2,5 mil milhões de libras com subsídios de desemprego a pessoas com menos de 25 anos”.

Em Portugal, os números são outros. Com taxas de chumbo na ordem dos 35% e outros indicadores de insucesso, como os 17, 4% de taxa de abandono escolar precoce, registados em 2014, não seria de esperar a criação de mais escolas deste tipo? Luís Mesquita responde: “Hoje estamos mais próximos de ter em Portugal um sistema e uma política de educação de segunda oportunidade, que não passe só pelas escolas de segunda oportunidade, mas por uma diversidade grande de respostas.” Mas adianta que, antes de precipitações, “é preciso olhar para o território e ver o que nele existe. Há uma série de experiências que atendem o mesmo tipo de público, precisamos de as integrar e nacionalizar”.

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