Como se recrutam os professores na Europa?

Em Portugal, a colocação de docentes nas escolas cabe ao Estado. No entanto, em mais de metade dos países europeus, a contratação é feita pelas escolas.
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Do pré-escolar ao ensino secundário, o estatuto do professor no setor público cai em duas categorias: contratado ou efetivo. Na maioria dos países europeus, os professores são contratados. Isto significa que estão sujeitos à legislação laboral geral e são recrutados a nível local ou pela escola. Nos restantes países, os professores gozam do estatuto de funcionários públicos e – em muitos deles – têm vínculos permanentes às escolas.

Efetivos e contratados

De acordo com o relatório Números-Chave da Educação na Europa 2012, em mais de metade dos países europeus, os professores que lecionam no ensino público são recrutados diretamente pelas escolas. Por isso, têm contratos por tempo indeterminado que são regulados pela legislação geral. Tanto os salários como as condições de trabalho não são definidos centralmente.

Nos restantes países, os professores são considerados funcionários públicos. E, na maioria dos casos, estão efetivos nas escolas. A sua contratação cai na alçada da administração pública - seja central, regional ou local - e obedece a um regime diferente da que regula os setores público e privado. Na Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Malta (só no ensino secundário), Holanda, Áustria, Polónia, Portugal e Turquia, coexistem as duas situações. Na Irlanda, os professores em início de carreira, depois de alguns anos na mesma escola, podem obter contratos por tempo indeterminado.

Métodos de recrutamento
O modo como os professores chegam à profissão tem implicações na gestão da oferta e da procura. Um outro relatório da rede estatística Eurydice, o Números-Chave sobre Escolas e Líderes Escolares na Europa, mostra os métodos de recrutamento usados e como funcionam.

Na esmagadora maioria dos países europeus, os professores entram na profissão através de “recrutamentos abertos”. Significa que a responsabilidade de publicar as vagas disponíveis, requerer a candidaturas e selecionar os candidatos é descentralizada. É o estabelecimento de ensino que recruta, por vezes, juntamente com a autoridade local. Mas o processo de colocar os candidatos nos lugares onde fazem falta é feito ao nível da escola.

Na Holanda, cada direção de escola define os seus próprios métodos de recrutamento. Qualquer professor devidamente habilitado é livre para se candidatar às vagas existentes ou mudar de emprego quando quiser. Não existe um modelo central que distribua os professores pelas escolas. 

Numa minoria de países do Sul da Europa, o recrutamento de professores é feito através de uma competição entre candidatos com base em exames. A seleção é pública e ocorre de forma centralizada. Na Grécia, Espanha, França, Malta, Liechtenstein e Turquia é a única forma de recrutamento.

Para aceder a um emprego no ensino público, os professores espanhóis têm de ter aprovação num exame bastante competitivo designado por concurso-oposición. O processo tem três fases.

A primeira é organizada pelo Governo central e contempla um exame que avalia o professor ao nível dos conhecimentos da área de ensino e as competências técnicas e pedagógicas. A segunda fase implica uma seleção com base no mérito que tem em conta a experiência de ensino e a formação do candidato, mas é executada por cada região autónoma, segundo as suas próprias regulamentações. Por último, o candidato é submetido a um período de estágio durante o qual demonstra a sua apetência para o ensino.

O processo de seleção com base na realização de exames é usado no Luxemburgo apenas no recrutamento para o 3.º ciclo e ensino secundário. Na Itália, o recrutamento é feito com base em exames e através de “listas de candidatos”. Estas listas são elaboradas a nível regional. Incluem não apenas os professores aprovados nos exames mas os que obtiveram a profissionalização através da experiência letiva (professores não qualificados, com 360 dias de prática docente) e os que frequentaram as antigas escolas de pós-graduação específica para ensinar no 3.º ciclo e secundário.

Por fim, seis países utilizam apenas as chamadas “listas de candidatos” como forma de recrutamento. Este sistema dita que o concurso às vagas existentes nas escolas seja feito através de uma candidatura – onde constam o nome e qualificações do professor – submetida a uma autoridade governamental de topo ou intermédia.

É assim no Chipre e no Luxemburgo, unicamente para a seleção de professores para o pré-escolar, 1.º e 2.º ciclo. Nas comunidades francófonas e germânicas da Bélgica, este método é apenas usado em escolas públicas. Já que no que toca ao ensino privado, mas comparticipado pelo Estado, os professores são selecionados através de “recrutamentos abertos”.

Em Portugal, o “recrutamento aberto” só tem lugar depois de a “lista de candidatos” ter sido esgotada ou quando nela não existam os candidatos adequados para determinada disciplina ou escola. 

Entidades empregadoras
Por toda a Europa, o estatuto do professor muda conforme a entidade por detrás da sua contratação. Quando o empregador é o Estado, a nível central ou regional, os professores de carreira são considerados funcionários públicos, mas os contratados não. Se uma autoridade local ou a escola são os empregadores, na vasta maioria dos casos, os professores têm o estatuto de contratados. 

A contratação de docentes para lecionar no ensino público é unicamente da responsabilidade das autoridades locais na Dinamarca, Finlândia, Noruega e Islândia (exceto no secundário), bem como na Holanda, Hungria e Escócia. A mesma tarefa, em semelhante grau de exclusividade, é atribuída aos estabelecimentos de ensino na Bulgária, República Checa, Estónia, Irlanda, Letónia, Lituánia, Polónia, Eslovénia, Eslováquia e Croácia.

Na Itália, os professores com contratos efetivos são empregados por um órgão regional na dependência do Ministério da Educação. Aqueles cujos contratos são estabelecidos a termo fixo são recrutados de uma lista regional e assinam contrato diretamente com a escola.
Apenas em três países, Bélgica, Suécia e Reino Unido (Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte) a autonomia para contratar professores depende da natureza da escola ser pública, privada ou comparticipada pelo Estado (semelhante à das escolas com contrato de associação, em Portugal).

Os professores belgas a lecionar no ensino público são contratados pelas autoridades das respetivas Comunidades, uma vez que estas constituem a administração de topo na área da educação, ou pelos municípios. Na Suécia, a tarefa de contratar docentes tem sido cada vez mais deixada às escolas, apesar de o “empregador formal” ser o município, para as escolas municipais, e a entidade privada responsável pela escola, no caso das escolas com “contrato de associação”. 

Na maioria dos países, a entidade contratante não varia de acordo com o nível de ensino a que se destinam os docentes. Tal acontece na Alemanha e na Áustria, onde os professores do ensino pré-escolar são contratados pelos municípios, ao contrário dos colegas que lecionam nos restantes níveis de ensino. Na Islândia, a entidade responsável pela contratação difere apenas para os professores do secundário, que são contratados pela própria escola.
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