Ano letivo arranca com problemas do costume
As aulas nos ensinos básico e secundário começam entre 11 e 15 de setembro. O ano letivo de 2014/2015 arranca com os problemas habituais, dizem os diretores das escolas.
Andreia Lobo
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Ao primeiro contacto telefónico pedem para ligar mais tarde.
Os primeiros dias de setembro não permitem muita conversa. As direções das
escolas lutam contra o relógio para receberem os alunos nas melhores condições
de funcionamento possível. “O arranque deste ano letivo será pior que o
anterior”, prevê José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, órgão
consultivo do Ministério da Educação e Ciência (MEC). E não é apenas por causa
da colocação “tardia” de professores, garante. “Também por sermos confrontados
com orientações muito em cima da hora.” Operações de prestação de serviços,
como a indicação de ausência da componente letiva ou a requisição de
professores.
O problema é recorrente. “Falta planeamento central”,
critica José Eduardo Lemos. As consequências da desorganização pesam no dia a dia
escolar. “As escolas estão a perder algum trabalho que fazem porque as
orientações chegam em cima da hora, obrigando a alterar o que já tinha sido
feito.” “Questões de ordem técnica” que o presidente do Conselho das Escolas
assegura serem fáceis de contornar. Mas que não o são. “Não sei se há falta de
vontade política; pelo menos, há falta de competência”, argumenta. “A administração
central tem de dar as indicações necessárias ou dizer às escolas que façam elas
melhor, porque provavelmente seria isso que aconteceria.”
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, acredita que do
lado da tutela “poderia ter havido uma informação mais completa sobre as
previsões das datas dos concursos, para dar mais segurança e estabilidade aos
professores”. Outra das inquietações do sindicato diz respeito ao próximo concurso
de mobilidade interna. “É necessário prepará-lo de forma atempada e adequada
para evitar problemas no seu desenvolvimento.”
Escolas reclamam
autonomia
Na Escola Secundária de Valongo está tudo preparado para
mais um ano letivo. O corpo docente é composto na esmagadora maioria por
professores do quadro. “Os horários que pedimos ao nível da contratação de
escola são apenas três”, explica Helena Castro, subdiretora do agrupamento de
que a secundária é sede. Se a colocação de professores não chega a ser um
problema para o funcionamento da escola, o mesmo não se poderá dizer do mau
estado do edifício.
As instalações datam de 1987 e padecem de velhice. A requalificação
ficou por fazer. O Programa de Modernização do Parque Escolar foi iniciado em
2009. Porém a escola entrou apenas na última fase do programa, que viria a ser
suspensa. Por ironia, houve apenas tempo de identificar as necessidades do
estabelecimento, mas estas ficaram por suprir. “No inverno a escola é fria, há
problemas ao nível do aquecimento, temos muitos computadores que sobrecarregam
os quadros elétricos que precisavam de ser renovados”, elucida Helena Castro.
“Mas vamos fazendo algumas obras de pintura e quem entra na escola não se
apercebe desses senãos.”
“Os inícios dos anos letivos são invariavelmente conturbados”,
diz Jorge Ventura, presidente da comissão administrativa provisória da Escola
Secundária de Estarreja. “Por razões que decorrem da complexidade de garantir
que todos os que exercem funções públicas vejam salvaguardados os seus
direitos”, acrescenta. Esta será a explicação que encontra para as dificuldades
na colocação de pessoal docente e não docente. Ainda assim algo poderia mudar
na gestão das escolas.
“O maior fator perturbador é a inexistência de competência própria
ou delegada para atempadamente tomar decisões que concorram para um arranque
eficaz.” Ajudaria poder decidir sobre a afetação de recursos ou a distribuição
de alunos por turma “sem ter de pedir autorização”. “Quando uma necessidade da
escola dista 200 ou 400 quilómetros do local onde o decisor se encontra, com um
meio de comunicação entrópico e moroso, o prejuízo é maior”, conclui.
CONFAP teme rescisões
Longe de estar estabilizada, a colocação de professores é
uma preocupação recorrente para a CONFAP no início de cada ano letivo. Agarrada
com a possibilidade de alguns docentes que agora iniciam funções poderem sair a
meio do ano. Através de um comunicado, de 30 de agosto, o MEC fez saber que
mais de mil e oitocentos professores vão rescindir o contrato por mútuo acordo.
Os diretores das escolas e dos agrupamentos foram informados nessa mesma data.
Jorge Ascenção antecipa que as rescisões possam vir a ser problemáticas “e levar
a processos de substituição que a experiência nos diz serem morosos”.
Calendário Escolar
2014/2015 para os ensinos básico e secundário
1.º período: De
11 de setembro até 16 de dezembro.
2.º período: De 5
de janeiro até 20 de março
3.º período: De 7
de abril até 12 de junho (exceto 9.º, 11.º e 12.º anos que terminam a 5 de
junho; e alunos do 4.º e 6.º anos que venham a ter acompanhamento
extraordinário que terminam a 8 de julho)
Interrupções
Férias de Natal: De
17 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro
Férias de Carnaval:
De 16 a 18 de fevereiro
Férias da Páscoa:
De 23 de março a 6 de abril
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