Ano letivo arranca com problemas do costume

As aulas nos ensinos básico e secundário começam entre 11 e 15 de setembro. O ano letivo de 2014/2015 arranca com os problemas habituais, dizem os diretores das escolas. 
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A colocação de professores pode não acompanhar as datas marcadas para o início do ano letivo. João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), lamenta que o problema persista. E insiste na solução óbvia: “A plena dotação dos quadros”. Na azáfama da preparação do novo ano letivo, o EDUCARE.PT ouviu algumas preocupações das direções das escolas. Em parte, partilhadas por Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), que teme a possibilidade de alguns dos docentes em funções poderem sair a meio do ano por rescisão de contrato.

Ao primeiro contacto telefónico pedem para ligar mais tarde. Os primeiros dias de setembro não permitem muita conversa. As direções das escolas lutam contra o relógio para receberem os alunos nas melhores condições de funcionamento possível. “O arranque deste ano letivo será pior que o anterior”, prevê José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação e Ciência (MEC). E não é apenas por causa da colocação “tardia” de professores, garante. “Também por sermos confrontados com orientações muito em cima da hora.” Operações de prestação de serviços, como a indicação de ausência da componente letiva ou a requisição de professores.

O problema é recorrente. “Falta planeamento central”, critica José Eduardo Lemos. As consequências da desorganização pesam no dia a dia escolar. “As escolas estão a perder algum trabalho que fazem porque as orientações chegam em cima da hora, obrigando a alterar o que já tinha sido feito.” “Questões de ordem técnica” que o presidente do Conselho das Escolas assegura serem fáceis de contornar. Mas que não o são. “Não sei se há falta de vontade política; pelo menos, há falta de competência”, argumenta. “A administração central tem de dar as indicações necessárias ou dizer às escolas que façam elas melhor, porque provavelmente seria isso que aconteceria.”

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, acredita que do lado da tutela “poderia ter havido uma informação mais completa sobre as previsões das datas dos concursos, para dar mais segurança e estabilidade aos professores”. Outra das inquietações do sindicato diz respeito ao próximo concurso de mobilidade interna. “É necessário prepará-lo de forma atempada e adequada para evitar problemas no seu desenvolvimento.” 

Escolas reclamam autonomia

Na Escola Secundária de Valongo está tudo preparado para mais um ano letivo. O corpo docente é composto na esmagadora maioria por professores do quadro. “Os horários que pedimos ao nível da contratação de escola são apenas três”, explica Helena Castro, subdiretora do agrupamento de que a secundária é sede. Se a colocação de professores não chega a ser um problema para o funcionamento da escola, o mesmo não se poderá dizer do mau estado do edifício.

As instalações datam de 1987 e padecem de velhice. A requalificação ficou por fazer. O Programa de Modernização do Parque Escolar foi iniciado em 2009. Porém a escola entrou apenas na última fase do programa, que viria a ser suspensa. Por ironia, houve apenas tempo de identificar as necessidades do estabelecimento, mas estas ficaram por suprir. “No inverno a escola é fria, há problemas ao nível do aquecimento, temos muitos computadores que sobrecarregam os quadros elétricos que precisavam de ser renovados”, elucida Helena Castro. “Mas vamos fazendo algumas obras de pintura e quem entra na escola não se apercebe desses senãos.”  

“Os inícios dos anos letivos são invariavelmente conturbados”, diz Jorge Ventura, presidente da comissão administrativa provisória da Escola Secundária de Estarreja. “Por razões que decorrem da complexidade de garantir que todos os que exercem funções públicas vejam salvaguardados os seus direitos”, acrescenta. Esta será a explicação que encontra para as dificuldades na colocação de pessoal docente e não docente. Ainda assim algo poderia mudar na gestão das escolas.

“O maior fator perturbador é a inexistência de competência própria ou delegada para atempadamente tomar decisões que concorram para um arranque eficaz.” Ajudaria poder decidir sobre a afetação de recursos ou a distribuição de alunos por turma “sem ter de pedir autorização”. “Quando uma necessidade da escola dista 200 ou 400 quilómetros do local onde o decisor se encontra, com um meio de comunicação entrópico e moroso, o prejuízo é maior”, conclui.

CONFAP teme rescisões

Longe de estar estabilizada, a colocação de professores é uma preocupação recorrente para a CONFAP no início de cada ano letivo. Agarrada com a possibilidade de alguns docentes que agora iniciam funções poderem sair a meio do ano. Através de um comunicado, de 30 de agosto, o MEC fez saber que mais de mil e oitocentos professores vão rescindir o contrato por mútuo acordo. Os diretores das escolas e dos agrupamentos foram informados nessa mesma data. Jorge Ascenção antecipa que as rescisões possam vir a ser problemáticas “e levar a processos de substituição que a experiência nos diz serem morosos”.

As atividades extracurriculares poderão vir a ser outra dor de cabeça para os pais. “Ao contrário do que aconteceu no ano passado, esperamos que as autarquias consigam que tudo funcione bem.” A ação social bem como os apoios aos alunos com necessidades educativas especiais “são situações que têm de ser avaliadas em tempo útil e funcionar desde o primeiro dia de aulas”, defende o presidente da CONFAP. A poucos dias da abertura oficial do novo ano letivo, Jorge Ascenção lembra aos pais que não basta ir à escola quando surgem problemas.“As famílias têm de perceber que é importante participar no processo educativo.”

Calendário Escolar 2014/2015 para os ensinos básico e secundário

1.º período: De 11 de setembro até 16 de dezembro.

2.º período: De 5 de janeiro até 20 de março

3.º período: De 7 de abril até 12 de junho (exceto 9.º, 11.º e 12.º anos que terminam a 5 de junho; e alunos do 4.º e 6.º anos que venham a ter acompanhamento extraordinário que terminam a 8 de julho)

Interrupções

Férias de Natal: De 17 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro

Férias de Carnaval: De 16 a 18 de fevereiro

Férias da Páscoa: De 23 de março a 6 de abril

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