Números-chave do sistema educativo

O ensino público continua a ser a opção para a esmagadora maioria dos alunos, do pré-escolar ao ensino secundário, diz o mais recente relatório do MEC que mostra os principais indicadores do sistema educativo.
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O relatório “Estatísticas da Educação 2012/2013” do Ministério da Educação e Ciência (MEC) mostra que do pré-escolar ao ensino secundário 80,7% dos alunos estão matriculados no ensino público. O ensino privado dependente do Estado - financiado em mais de 50% dos seus fundos pela Administração Pública - acolhe 8,9% dos alunos; o ensino privado independente 10,4%.

A educação pré-escolar apresenta menos diferenças no que toca à percentagem de matriculados nos dois setores, com 53% das crianças a frequentarem o ensino público e 46,1% no privado (30,2% no que depende do Estado e 15,9% no independente). No 1.º ciclo, a diferença é de 88,2% (387 000 alunos num total de 438 699) a frequentar o ensino público; 2,2% no privado dependente do Estado (89 783 alunos) e 9,6% (41 916 alunos) inscritos no privado independente.

De um modo geral, no ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos), 87,9% dos alunos (num universo de 1 068 198) está no ensino público, 4,9% no privado independente e 7,2% no independente. No ensino secundário - onde se incluem os cursos gerais, tecnológicos, ensino artístico, profissionais, de aprendizagem e os CEF - a distribuição faz-se desta forma: 79,4% (num total de 361 832) no público, 5,1% e 15,5% no privado dependente e independente, respetivamente. 

O documento, disponível na página da Internet da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (www.dgeec.mec.pt), mostra os principais indicadores do sistema educativo português, no que toca ao número de alunos matriculados por níveis de ensino e ao seu aproveitamento, tanto ao nível nacional como regional. Utiliza ainda conceitos semelhantes aos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Taxas de conclusão homogéneas
Em 2012/2013, 82% dos alunos que frequentavam o ensino básico regular, em Portugal, transitaram de ano. Os dados apresentados remetem apenas para os anos terminais referentes a cada nível de ensino, neste caso, aos 4.º, 6.º e 9.º anos. A nível regional – Norte (83,2%), Centro (84,2%), Lisboa (80,7%), Alentejo (81,1%), Algarve (80,1%), Madeira (83,5%) - não se notam variações significativas nas taxas de conclusão. Apenas a Região Autónoma dos Açores apresenta uma taxa mais baixa, de 72,1%.

Ainda no ensino básico, a taxa de conclusão dos alunos matriculados no ensino artístico especializado – que proporciona formação nas áreas da Dança, Música ou Canto Gregoriano e requer habilitações ao nível do 4.º ano – é de 97,5%; nos cursos profissionais é de 94,4%. No que toca ao ensino secundário, 64,4% dos alunos dos cursos científico-humanísticos gerais concluíram com sucesso o 12.º ano; o mesmo acontecendo com 71,7% dos alunos dos cursos tecnológicos (67% em 2011-2012), 74,5% dos do ensino artístico especializado (74,7% em 2011-2012) e 66,9% dos inscritos nos cursos profissionais (68,8% em 2011-2012).

Considerando o território nacional, estão inscritos 108 268 alunos no ensino básico regular, 199 no artístico especializado (dos quais 100 na Região Norte, 12 no Centro e 87 em Lisboa) e 126 no profissional (92 no Norte, 27 no Centro e 7 na Madeira). No ensino secundário, 61 916 alunos frequentaram os cursos científico-humanísticos, 3555 os cursos tecnológicos, 807 o ensino artístico e 32.103 os cursos profissionais. 

O ensino privado apresenta taxas de conclusão superiores às do público no ensino básico regular (91,1% contra 81%), nos cursos científico-humanísticos (80,1% contra 62,2%), nos cursos tecnológicos (88,5% contra 66,1%) nos cursos profissionais (72,3% contra 62,7%). O inverso acontece ao nível do ensino artístico, com uma taxa de conclusão de 98,1% no ensino público contra 94,9% no privado, ao nível do básico e de 75,5% contra 56,1%, ao nível do secundário. 

Em termos de diferença entre géneros, tanto no ensino público como no privado as mulheres obtêm melhores resultados do que os homens em quase todas as modalidades de ensino. Exemplo disso é a taxa de conclusão nos cursos profissionais ao nível do secundário: 72,3%, entre as mulheres, contra 55,3% dos homens, no ensino público; 79,4% contra 66,8% no privado.  

Escolas perdem alunos
Os dados recolhidos pelo MEC confirmam que as escolas perderam 13 379 alunos face ao ano letivo de 2011-2012. No comunicado ministerial que acompanha o anúncio deste relatório lê-se que a quebra representa uma “tendência demográfica já conhecida de todos”, que “justifica uma atuação atenta e ágil dos governos em termos de gestão do parque escolar nacional”, como a que tem sido feita nos últimos anos.
 
Os dados surgem numa altura em que o MEC se prepara para encerrar mais de 300 escolas públicas primárias em território nacional. Ao nível do ensino básico, a queda do número de alunos atingiu em especial o 1.º ciclo, com menos 12 794 alunos, seguido do 2.º ciclo, com menos 4369 alunos e do 3.º ciclo, com menos 3733 alunos. O mesmo se passa com a educação pré-escolar, que sofreu uma redução de 5881 alunos.
 
Apenas o ensino secundário ruma contra esta “tendência”, apresentando um aumento do número de inscritos na ordem dos 13 398 relativamente ao ano letivo anterior. Ou seja, 348 434 alunos em 2011-2012 para 361 832 em 2012/2013, na sua grande maioria a frequentar os cursos científico-humanísticos públicos. No entanto, salienta o MEC, houve uma diminuição de 209 276 para 207 094 alunos nesta modalidade de ensino, acompanhada por um aumento do número de inscritos nos cursos profissionais, de 113 749 para 115 885 alunos, e dos alunos a frequentar os cursos de aprendizagem, de 21 056 para 33 366.
 
Mais oferta no Superior

Segundo o MEC, “é possível” que o facto de 2012/2013 ser o primeiro ano do alargamento da escolaridade obrigatória tenha contribuído “ainda que em escala reduzida” para o aumento do número de alunos no 12.º ano, o nível terminal de referência do relatório “Estatísticas da Educação 2012/2013”. Mas tal não significa que mais alunos optem por prosseguir estudos a nível superior. Entre os vários níveis de ensino, este é o segundo que mais tem perdido alunos: menos 19 273 inscritos em 2012-2013. Isto quando no ano letivo anterior o número de alunos a frequentar o ensino superior já não ultrapassava os 390 273.

Talvez por isso, o Ministério aproveita o comunicado onde anuncia o relatório para lembrar que no próximo ano letivo o ensino politécnico vai dispor em exclusivo de uma nova oferta: os Cursos de Técnicos Superiores Profissionais, que vão ter uma duração prevista de dois anos.

“Estes cursos visam responder [à] crescente procura dos jovens por formações mais técnicas e mais rápidas, não deixando contudo de proporcionar um nível de formação superior e a possibilidade de prosseguir estudos numa licenciatura posteriormente”, adianta o MEC, em comunicado, insistindo que “a formação de nível superior continua a ser uma mais-valia em termos de procura de emprego e de remuneração”.
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