Ano letivo 2021/2022 arranca com máscaras, testes e lanches saudáveis

As aulas começam entre 14 e 17 de setembro em modo presencial, com regras de isolamento mais flexíveis, e testagem a alunos, professores e funcionários a partir do 7.º ano. A tutela tem um plano para recuperar aprendizagens nos ensinos Básico e Secundário e as organizações sindicais voltam a chamar a atenção para questões por resolver.
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Os alunos de todos os anos da escolaridade obrigatória regressam à escola entre 14 e 17 de setembro. Antes disso, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou as indicações relativas ao controlo da transmissão de covid-19 em contexto escolar. As máscaras continuam obrigatórias a partir dos 10 anos, são “fortemente recomendadas” no 1.º Ciclo do Ensino Básico, as regras de isolamento são mais flexíveis e a comunidade escolar será testada em diferentes fases.

Um caso positivo não significa uma turma em casa durante duas semanas. Os contactos considerados de baixo risco ou com teste negativo regressam à escola, ou seja, “devem interromper o isolamento profilático, retomando a respetiva atividade letiva”, segundo a DGS. E não há distinção entre alunos vacinados e não vacinados para definir períodos de isolamento. Em caso de surto, as autoridades de saúde continuam a poder determinar o encerramento de uma ou mais turmas, áreas da escola, ou de todo o estabelecimento de ensino, conforme as circunstâncias.

A DGS sustenta que é necessário ter a máxima atenção para “quebrar qualquer cadeia de transmissão do vírus que possa ‘invadir’ o ambiente escolar” e a operação de testagem já está agendada, no sentido de “realizar um varrimento inicial” na comunidade escolar a partir do 7.º ano. Docentes e funcionários são testados até 17 de setembro, alunos do Secundário entre 20 de setembro e 1 de outubro, e os estudantes do 3.º Ciclo de 4 a 15 de outubro. Todos, independentemente de estarem ou não vacinados.

“O objetivo é identificar casos de covid-19 de todo o pessoal docente e não docente e dos alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, nas primeiras semanas do novo ano letivo, de forma a quebrar eventuais cadeias de transmissão”, como indica a DGS. As autoridades de saúde podem realizar testes sempre que considere necessário, de acordo com a evolução da situação epidemiológica. “Neste caso, os testes já não serão feitos pela área governativa da Educação, ficando a cargo dos serviços de saúde que os prescreveram”.

As regras de proteção individual continuam a ser fundamentais nas escolas, apesar das indicações de afetar o mínimo de alunos em caso positivo confirmado. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) mantém a vontade de que o ensino seja 100% presencial e espera que não haja escolas a fechar no novo ano letivo. “Tudo o que for feito nesse sentido, atendendo às circunstâncias da evolução da pandemia, para nós é importante. O pior seria ter de voltar a confinar, fechar uma escola, confinar muitas turmas, este é o grande problema que queremos a todo o custo que seja evitado”, referiu David Sousa, vice-presidente da ANDAEP, em declarações à Lusa.

“A situação epidemiológica está como está e já se percebeu que a manutenção das regras que vigoravam até agora, ou seja, as que têm a ver com a proteção, como o uso da máscara, o distanciamento, a lavagem das mãos, os arejamentos dos espaços, teriam de se manter do nosso ponto de vista”, acrescentou. Os estabelecimentos de ensino conhecem as orientações da DGS e não mexem nas medidas de proteção individual.

A recuperação de aprendizagens dos alunos dos ensinos Básico e Secundário é um dos objetivos do Governo. Em julho deste ano, foi aprovado o Plano 21|23 Escola+. A recuperação das competências mais comprometidas, a diversificação das estratégias de ensino, o investimento no bem-estar social e emocional, a confiança no sistema educativo, o envolvimento de toda a comunidade educativa, a capacitação através do reforço de recursos e meios, estão na base deste plano que incide em três eixos de atuação: ensinar e aprender, apoiar as comunidades educativas, conhecer e avaliar.

“Não se pretendendo avanços artificiais, centrados em metas estatísticas, o foco da ação deste plano centra-se numa efetiva melhoria das aprendizagens, orientadas para o desenvolvimento das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e na Aprendizagens Essenciais das diferentes disciplinas”, lê-se na apresentação do plano.

Alimentos proibidos e obrigatórios nos bufetes
Uma das novidades do ano letivo é o que pode e não pode ser vendido nos refeitórios, bufetes e máquinas de venda automática das escolas públicas. Os alertas não são de hoje, mas agora há orientações estabelecidas pelo Ministério da Educação, em articulação com as autoridades de saúde, no sentido de promover hábitos alimentares saudáveis. O despacho foi publicado em Diário da República no mês passado.

O Governo explica a decisão com a importância da saúde desde os primeiros anos de vida, envolvendo escolas e agrupamentos de saúde na promoção de uma alimentação saudável, capacitando crianças e jovens para escolhas informadas. “A promoção de ambientes saudáveis nas escolas consubstancia-se num valioso contributo para uma coerente educação para a saúde e para o desenvolvimento das competências traçadas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, permitindo formar cidadãos capazes de promover o bem-estar e a saúde individual e coletiva”, avança no documento.

Na lista dos alimentos proibidos estão pastéis, donuts, folhados doces, croissants, queques, rissóis, croquetes, empadas, pães com recheio doce, sanduíches, sandes com salsicha e presunto, bolachas e biscoitos, refrigerantes com e sem gás, de frutas ou com extratos de chás, águas aromatizadas, refrescos em pó, bebidas energéticas, chupas, gomas, rebuçados, caramelos, pastilhas elásticas com açúcar, snacks doces ou salgados, sobremesas, mousse de chocolate, leite-creme, chocolates, barritas de cereais, hambúrgueres, cachorros, pizas, lasanhas, gelados, molhos, entre outros produtos.

No outro lado, nos alimentos a disponibilizar obrigatoriamente, estão iogurtes meio-gordo e magro, água potável gratuita, garrafas de água mineral natural e água da nascente, leite simples meio-gordo e magro, fruta fresca, saladas. O pão deve ser preferencialmente de mistura com farinha integral, e com menos de um grama de sal por cada 100 gramas, e pode ter como recheio atum, fiambre com baixo teor de gordura e sal, ovo cozido, produtos de origem vegetal acompanhados por produtos hortícolas. Os bufetes podem ainda disponibilizar tisanas e infusões de ervas sem adição de açúcar, queijos curados com teor de gordura não superior a 45%, bem como queijos frescos e requeijão, snacks à base de leguminosas, snacks de fruta desidratada sem adição de açúcar, sumos de fruta ou de vegetais naturais.

Menos alunos por turma e redes mais robustas
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) começou o mês de setembro junto à sede da Associação Nacional de Municípios e com uma carta aberta que é um apelo aos autarcas para que impeçam o processo de municipalização da Educação. Foi a forma de assinalar o início do novo ano escolar com um assunto que continua a preocupar a organização representativa da classe docente, que tem chamado a atenção para o esvaziamento de competências das escolas se o processo se generalizar. “Em causa está, obviamente, a autonomia das escolas e os níveis de responsabilidade na gestão do sistema educativo”, avisa a FENPROF no seu site. “Há responsabilidades que cabem às escolas hoje, e bem, que passarão para as autarquias, as quais por incapacidade, falta de disponibilidade financeira ou desconhecimento tenderão a transferir serviços para fora da esfera pública”, acrescenta.

A FENPROF está satisfeita com a testagem que será feita à comunidade escolar, relembra a importância do distanciamento social nas salas de aula, e insiste na redução do número de alunos por turma, sobretudo num contexto pandémico. Mas não só, até porque se trata de uma reivindicação antiga. Essa redução, explica, “não é medida que se esgote no plano sanitário”. “Ela é fundamental no plano pedagógico e ganha maior importância num ano letivo em que se anuncia um plano de recuperação”. A FENPROF, entretanto, pediu esclarecimentos à tutela sobre a formação contínua de professores e educadores, colocando questões sobre certificados de formação, inscrições pagas, pagamentos que estão a ser exigidos por certificados de frequência, práticas de financiamento que considera abusivas por parte de centros de formação.

A Federação Nacional da Educação (FNE) saúda todos os intervenientes envolvidos em mais uma etapa escolar, lembra o contexto sanitário e as condições de proteção de saúde, e defende uma monitorização permanente da situação sanitária com as medidas que, a cada momento, sejam consideradas ajustadas. As escolas devem respeitar todas as orientações das autoridades de saúde e o novo ano letivo começa com vários desafios. Desde logo, ensinar, aprender, promover o sucesso educativo. A FNE relembra, a propósito, a importância das práticas pedagógicas para estimular os alunos.

A diminuição das desigualdades, que sobressaíram nos dois últimos anos letivos, não pode ser esquecida, segundo a FNE. “Neste sentido, é imperioso que todas as escolas possam contar com todos os profissionais que, em equipas multidisciplinares, saibam identificar e pôr em prática todos os mecanismos que forem necessários para que nenhum aluno seja deixado para trás e que todos progridam sustentavelmente a todos os níveis”, escreve no seu site.

Por outro lado, realça, é necessário que todas as escolas tenham equipamentos e ligações à rede “robustas, rápidas e eficazes”, disponíveis a professores e alunos, como ferramentas informáticas e recursos complementares. “É fundamental que seja preservado, consolidado e melhorado todo o enriquecimento que foi possível graças ao esforço realizado por todos os docentes ao longo dos dois últimos anos, de forma a que as ferramentas telemáticas passem a constituir uma oportunidade para um acesso mais amplo e diversificado ao conhecimento, melhorando a educação e fortalecendo os direitos, facilitando o acesso à informação e à democracia”, sublinha.

Há outros pontos que a FNE volta a destacar neste arranque de ano como a atratividade e o reconhecimento da profissão docente, para que não haja alunos sem professor por falta de candidatos, bem como a revisão das regras dos concursos de colocação de professores, o acesso à formação contínua “sem prejuízo dos tempos de trabalho individual de preparação de aulas e de avaliação de alunos e, claro, sem prejuízo do legítimo direito ao tempo de vida pessoal”. A valorização dos trabalhadores não docentes e um maior investimento em Educação são outros assuntos que a FNE realça no início do ano letivo 2021-2022.

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