Professores querem que seleção continue a ser feita a nível central

Os sindicatos de professores são contra a possibilidade de serem as escolas a escolher os seus docentes, defendendo que o recrutamento deve ser feito a nível central com base numa lista graduada.
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Esta foi a posição apresentada hoje por elementos da Federação Nacional de Educação (FNE), que estiveram reunidos com responsáveis do Ministério da Educação para debater a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

O processo negocial vai começar em outubro e o encontro de hoje serviu para uma consulta prévia de identificação dos problemas que as associações apontam no diploma em vigor, explicou à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

O decreto que existe desde 2012 será assim alvo de uma revisão que João Dias da Silva espera ver concluída, “o mais tardar, em janeiro de 2022”, para que possa ter efeitos práticos no concurso do próximo ano (2021/2022).

A FNE reconhece que o recrutamento de docentes é um processo “complexo” e que é “difícil encontrar soluções que agradem a toda a gente”, defendendo que é preciso manter o “respeito pela graduação profissional”, devendo o recrutamento ser feito a nível central, pelo Ministério da Educação.

A seleção tendo em conta uma lista graduada de professores “é a forma mais clara, mais transparente e mais justa”, defendeu João Dias da Silva.

A posição é defendida também pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que hoje divulgou uma entrevista na qual o secretário-geral, Mário Nogueira, se opõe a modelos que "não garantam a objetividade, equidade e transparência nos concursos”.

FNE e Fenprof unem-se contra a hipótese de serem os diretores as escolas a escolher os docentes.

“Falamos de escolas públicas, de acesso a emprego público e há regras que não podem deixar de ser respeitadas, relacionadas com igualdade de oportunidade dos cidadãos habilitados, equidade no acesso, transparência dos procedimentos, direito a reclamar”, alertou.

“Não há nenhum processo de seleção que seja imbatível e isento de problemas, mas a verdade é que o concurso nacional assente no princípio da graduação profissional é, de todos, o menos injusto e menos incorreto. As experiências existentes de concursos locais deram sempre asneira: atrasos, amiguismo, recurso à justiça, queixas dos professores, queixas das escolas”, disse Mário Nogueira.

Também João Dias da Silva sublinhou que o modelo atual de seleção é o que “dá mais confiança aos professores”. No entanto, o secretário-geral da FNE diz que este é um processo longo em que espera ter tempo para identificar as matérias em que vão intervir assim como ter tempo para ouvir os professores e depois poder trocar ideias e propostas.

Além de defenderem o modelo atual de recrutamento, FNE e Fenprof exigem que sejam introduzidos fatores que garantam a atratividade da profissão e o rejuvenescimento.

A FNE defende ainda que, no âmbito da mobilidade interna, as ofertas em concurso devem integrar não apenas os horários completos, mas também os horários incompletos.

“Os horários oferecidos (pelas escolas) não podem significar que os professores pagam para trabalhar”, criticou João Dias da Silva, recordando que as propostas se traduzem, por vezes, num rendimento ilíquido de 400 ou 500 euros mensais.

Para a FNE, “não pode haver horários de contratação com menos de 16 horas”, o que significa um salário ilíquido de pouco mais de mil euros.

Também os quadros das escolas devem ser dotados com o pessoal necessário para o seu funcionamento, para que não se volte a colocar “o drama que o país assiste todos os meses de agosto, altura em que as pessoas perguntam porque é que todos os anos é preciso estar a colocar professores”, lamentou.

Uma carreira valorizada e o fim das burocracias - “urge libertar os professores das inúmeras tarefas burocráticas a que estão sujeitos, a par de reuniões e mais reuniões, muitas delas absolutamente dispensáveis” – são também medidas defendidas pela Fenprof.

Rever as regras da aposentação e da pré-reforma são outras das exigências da Fenprof, que lembra que também desta forma se consegue rejuvenescer a profissão docente.


 

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