Não há recuos. Todos os alunos nas escolas na segunda-feira 

O plano de desconfinamento prossegue e os estabelecimentos de Ensino Secundário e as instituições de Ensino Superior regressam ao modelo presencial. Mesmo nos sete concelhos que mantêm as medidas em vigor e nos quatro que recuam às regras da fase anterior.  
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Na segunda-feira, dia 19, os alunos de todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao Ensino Superior, estarão nas suas escolas, embora haja universidades que tenham optado pelo regime misto ou por manter o ensino online. A reunião habitual no Infarmed aconteceu, vários especialistas vincaram que os estabelecimentos de ensino são locais seguros, o Governo reuniu-se para tomar decisões, e o plano de desconfinamento do país não sofreu qualquer recuo em relação ao regresso ao modo presencial nos ensinos secundário e universitário.

Dada a evolução da pandemia, o Governo decidiu que sete concelhos não avançam para a próxima e terceira fase do desconfinamento – Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela – e mantêm as regras em vigor. Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior são os quatro concelhos que dão um passo atrás e recuam às regras da fase anterior do desconfinamento. De qualquer forma, nestes 11 concelhos, os alunos do Secundário e do Ensino Superior regressam às suas escolas. O primeiro-ministro esclarece que as medidas no setor educativo são de âmbito nacional, como definido desde o início do plano. 

Os estudantes do Secundário e do Ensino Superior são os últimos a voltarem ao modelo presencial, conforme tinha sido estabelecido no início do plano de confinamento. O Conselho de Ministros esteve reunido na última quinta-feira com a indicação de uma taxa de positividade muito reduzida nas escolas, conforme avançado pelos peritos. A vacinação de professores e não docentes, que acabaram por entrar nesta fase do processo, deverá estar concluída durante o próximo fim de semana. 

O estado de emergência do país foi renovado até ao final deste mês, esperando-se que seja o último. O Presidente da República falou ao país na quarta-feira e pediu “mais um esforço para tornar impossível termos de voltar atrás, para que o estado de emergência caminhe para o fim, para que o desconfinamento possa prosseguir”. Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que a situação das pessoas é mais complicada do que os números da economia. “As desorientações em milhares de estudantes”, como vincou, requerem “tempo para digerirem tantos choques”. O primeiro-ministro, António Costa, pede “contenção” para que o país não volte a confinar. 

A pandemia alterou o calendário escolar dos dois últimos períodos deste ano letivo. O 2.º período prolongou-se até 26 de março e só foi dada uma semana de férias durante a Páscoa, de forma a compensar os 11 dias úteis de pausa letiva forçada, devido ao aumento do número de casos nessa altura. O 3.º período começou a 5 de abril, com os alunos do 2.º e 3.º ciclos a voltarem ao ensino presencial, e terminará mais tarde do que o inicialmente previsto. 

As aulas terminam a 18 de junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos e a 23 para o 7.º, 8.º e 10.º anos. O pré-escolar e o 1.º e 2.º ciclos terminam a atividade letiva a 8 de julho. Os exames nacionais já estão marcados para o 11.º ano de 5 a 16 de julho na primeira fase e de 1 a 7 de setembro na segunda fase. O 12.º ano tem exames nacionais entre 2 e 14 de julho na primeira fase e de 2 a 6 de setembro na segunda fase. Entretanto os projetos de lei que permitem a realização de exames de melhoria de nota interna no Ensino Secundário foram aprovados na última quinta-feira, apenas com os votos contra do PS e duas abstenções do mesmo partido. 


 

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