A falta de professores pode colocar em crise o atual sistema educativo

Neste momento, a maioria dos docentes no ativo tem 50 ou mais anos de idade. Em 2030, mais de metade estará na reforma. Há mestrados em ensino sem alunos, cursos sem candidatos. O futuro começa a ser uma preocupação do presente. Pedem-se políticas de fundo para não comprometer a essência da Educação. 
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Os alertas vêm de vários lados. Dos 89 925 professores que a 1 de setembro de 2019 tinham 45 anos ou mais, 51 983, que representam 57,8%, podem aposentar-se num prazo de 11 anos, ou seja, até 2030. A previsão anual de aposentações indica um crescimento progressivo de aposentações até 2028: 17 830 nos primeiros cinco anos, 24 343 nos cinco anos seguintes, 9810 entre 2029 e 2030. Estes números estão no relatório “Regime de seleção e recrutamento do pessoal docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário” do Conselho Nacional de Educação (CNE). E dão que pensar.

A previsão anual de aposentações por grupo de recrutamento evidencia a possibilidade de a maioria perder mais de 50% dos docentes no prazo de 11 anos. O impacto não é igual em todas as áreas. Estima-se que os grupos de recrutamento mais afetados até 2030 sejam a Educação Pré-Escolar (73%), Português e Estudos Sociais/História (80%), Português e Francês (67%), Matemática e Ciências Naturais (62%). No 3.º Ciclo e Ensino Secundário, destacam-se os de Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Filosofia (71%), História (68%) e Geografia (66%). Como será o futuro?

Há cerca de 10 anos, falava-se no excedente de professores. Agora comenta-se precisamente o inverso. Segundo cálculos da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), entre 12 a 15 mil professores abandonaram a profissão na última década. A situação é complexa, mais do que parece à primeira vista. Para José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas (CE), a falta de professores é um assunto que deve preocupar a sociedade e o Ministério da Educação. “Trata-se, penso eu, do maior problema a enfrentar pelas escolas no curto e médio prazo. Sem bons professores, não há boa educação, sem professores menos ainda”, refere ao EDUCARE.PT. E vai mais longe. “A falta de professores pode colocar em crise o atual sistema educativo”.

A falta de professores é um problema estrutural que exige políticas de fundo, segundo o presidente do CE que fala em medidas em torno de dois eixos, ou seja, do envelhecimento do corpo docente e da escassez de professores. “Por um lado, são necessárias políticas que reforcem a segurança dos professores no exercício da profissão, que valorizem social e economicamente a carreira docente, de forma a que os professores se mantenham ativos e empenhados até à aposentação, mesmo que tal implique maior exigência profissional e maior responsabilidade individual no exercício da profissão”.

Por outro lado, defende, “são necessárias políticas de fundo que tornem a carreira docente mais atrativa aos jovens, como por exemplo melhores remunerações no início da carreira e melhores condições materiais para o exercício da profissão (alojamento, apoios nas deslocações, maior segurança no exercício profissional), mesmo que tal implique, necessariamente, maior exigência para se aceder à profissão”.

Se nada for feito, a Educação, um dos maiores pilares do desenvolvimento de um país, vai sofrer. “A Educação ficará sempre comprometida se os professores não forem devidamente qualificados e não poderemos falar de Educação se, pura e simplesmente, não houver professores para todos os alunos em todo o território nacional”, sublinha José Eduardo Lemos.

A qualidade da preparação, a formação em exercício

O cenário é complexo. Neste momento, grande parte do corpo docente tem 50 ou mais anos, apenas 1,1% dos professores têm menos de 35. Além disso, os mestrados em ensino, que formam docentes para lecionarem no 3.º Ciclo e Ensino Secundário, têm cada vez menos candidatos, e há até cursos que fecharam por falta de alunos. Há, portanto, problemas na oferta e procura de professores.

A escassez de professores e o envelhecimento da população docente são dois dos maiores desafios do sistema de ensino. A falta de professores em algumas disciplinas tem sido, aliás, mencionada como um dos problemas mais comuns em mais de metade dos sistemas educativos europeus. O CNE tem estado atento a essas questões e tem lançado vários alertas. “A falta/escassez, assim como o excedente de professores, torna evidente uma distribuição desigual de docentes entre disciplinas e áreas geográficas, colocando-se a questão da utilização eficaz dos recursos”, refere no relatório.

Nuno Crato, ex-ministro da Educação, numa conferência online promovida pela Federação Nacional da Educação (FNE), abordou o assunto. “A formação de professores é o problema mais grave na primeira metade do século XXI, metade dos professores no ativo vai reformar-se no final desta década, se não se reformarem antes”, referiu. “E será que os professores que vêm aí terão a mesma preparação?”, questionou. É uma incógnita. Garantir a qualidade da formação dos professores, não desvalorizar a formação em exercício, tornar a profissão atrativa, são questões essenciais que não podem ser descuradas, segundo o ex-ministro.

“Distribuição desequilibrada e assimétrica”

“Aqui já temos a casa a arder, nos Açores, há muito tempo”. A constatação é de Ricardo Baptista, presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, durante uma das conferências online da FNE. No Continente, afirma, a falta de professores começa a ser notada e falada, nos Açores, garante, já é um “problema enorme”. E porquê? “Porque temos uma carreira que não é valorizada, temos uma carreira que não é atrativa e, nos Açores, com a condicionante de que se queremos atrair um professor para a região temos, se calhar, de o fazer de uma forma mais atrativa do que ficar no Continente”.

O dirigente sindical concorda que a profissionalização dos professores deve ser feita em contexto de escola. Mas a falta de professores é um problema mais abrangente. “Temos aqui os dois lados da moeda. Aquilo que observamos, neste momento, é que, além de não existirem candidatos à profissão, os candidatos que escolhem a profissão são os que têm uma média inferior. Ou seja, não estamos a escolher os melhores para professores, o que é preocupante para uma visão de futuro”. Não se consegue atrair ninguém para a carreira sem se valorizar a profissão a todos os níveis, em termos salariais também.

Ricardo Baptista prevê que a escassez de docentes se venha a notar ainda mais depois da pandemia. Por isso, é preciso intervir o quanto antes com medidas pensadas e sustentadas. “Não vai haver uma fórmula mágica, mas aquilo que sentimos, e o que vai acontecer, é que os professores que estão nas escolas vão ser sobrecarregados para que os alunos não fiquem sem aulas”.

O futuro da Educação tem de ser pensado no presente e há várias questões para tratar. O CNE encaixa os vários desafios em três grupos. “Em primeiro lugar, os que se referem à escassez e, em contraponto, à oferta excedentária de professores, já que ambos são resultado de uma distribuição desequilibrada e assimétrica; em segundo lugar, o envelhecimento da população docente e a retenção de professores na profissão; e, por último, o défice de matrículas na formação inicial de professores e a permanência dos estudantes em cursos de formação de professores”.

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