Professores contestam concursos “injustos e lesivos”

Cerca de 20 docentes contestaram frente à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, no Porto, os concursos de professores e a ausência de negociação entre sindicatos e Ministério da Educação.
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Exibindo tarjas a dizer que estão a ser “roubados no tempo de serviço” pela tutela, os professores garantiram à Lusa que não vão desistir, tentando travar os concursos através de uma providência cautelar.

Os concursos de professores - desde educadores de infância até docentes do secundário - começaram na semana passada. Em causa está uma alteração introduzida no concurso externo, que pode deixar sem colocação os docentes com três contratos completos e sucessivos e que pretendem entrar para os quadros.

“O Ministério da Educação mudou as regras a meio do jogo, milhares de professores foram surpreendidos por regras diferentes que têm consequências muito significativas na sua vida”, afirmou aos jornalistas o presidente do Sindicato de Todos os Professores (STOP), André Pestana. Segundo André Pestana, o que o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues está a fazer é "obrigar todos os professores a concorrer a todo o país porque, caso contrário, se não ficarem colocados, além de não efetivarem, vão ficar proibidos de ter qualquer contrato com o Ministério durante um ano".

Esta decisão é uma forma de “coação inadmissível”, frisou o dirigente sindical. André Pestana referiu que estes concursos vão ter “consequências muito graves” para os professores porque vão implicar custos acrescidos, relacionados com as suas deslocações, e em última análise vão ser prejudiciais para os alunos porque vão ter docentes “desmotivados”.

“É necessário um `reset´ [reiniciar] à forma como os concursos têm sido feitos, o critério tem de ser a graduação profissional para que os mesmos sejam justos e transparentes”, vincou. O coordenador do sindicato criticou ainda a ausência de negociações entre sindicatos e tutela, tendo os concursos sido feitos de forma “autoritária”.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, se até agora, quando não ficavam colocados em nenhuma das suas preferências, os candidatos tinham sempre a garantia de que a administração os colocava onde tinham gerado a vaga, este ano isso deixa de ser possível por decisão judicial, que impede um professor de ser colocado onde não manifesta preferência.

Professor desde 1999, Alexandre Fernandes considerou que o Ministério da Educação “desconsidera e menospreza uma classe” ao mudar as regras dos concursos a meio do jogo. Da opinião que os concursos devem ter como base a graduação profissional, o professor garantiu que o que ainda os move é o altruísmo e a paixão de ensinar.

“Há pessoas competentes a saírem do ensino porque estão saturadas de tudo isto”, afirmou, acrescentando que o “stress a cada ano é tremendo”. Fazendo alusão a um autocarro, Alexandre Fernandes esclareceu que o que está a acontecer é que havia professores a caminho do Porto, Coimbra, Lisboa ou Algarve e, a meio da viagem, a tutela trocou-lhes os percursos.

A par da providência cautelar, o STOP convocou os docentes para três protestos esta semana, o primeiro deles terça-feira no Porto, quarta-feira em Coimbra e quinta-feira em frente à Assembleia da República, em Lisboa, e uma greve que começou na segunda-feira e vai durar até sexta-feira.
 

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