O teletrabalho dos professores. Despesas e dificuldades

Federação Nacional dos Professores divulga resultados de inquérito sobre condições do ensino à distância e reclama mais apoios para quem ensina. Provedoria de Justiça sublinha o direito à conciliação da vida profissional com a vida familiar.
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A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) quis perceber a situação dos educadores e docentes, do pré-escolar ao Secundário, no ensino à distância, fez um inquérito, e as mais de 4 mil respostas rumam no mesmo sentido. A quase totalidade, 96%, está a trabalhar em casa com o seu equipamento e 95% garantem ter despesas acrescidas. Os que têm filhos menores de 12 anos queixam-se de falta de apoio.

Para exercer a atividade profissional, a maioria teve de comprar computador. Em 81% das casas há, no mínimo, duas pessoas em teletrabalho. Ao todo, 80% fizeram formação específica por iniciativa própria e 20% frequentaram formação por iniciativa da escola ou do Ministério da Educação. Dos docentes com filhos menores de 12 anos, 90% admitem dificuldade na gestão entre aulas e no acompanhamento aos filhos pequenos.

Quanto ao plano pedagógico, um terço dos docentes refere que as sessões síncronas são de duração igual às aulas presenciais, o que, para a FENPROF, “é completamente desajustado, contrariando as recomendações divulgadas”. Quanto ao número de sessões síncronas, 50% dos docentes adiantam que é igual ou superior a metade do número de aulas presenciais. Em relação ao horário das sessões assíncronas, 53% desenvolvem-nas no horário que estava determinado para as presenciais, articulando-as com as síncronas, e 8,4% garantem manter disponibilidade permanente via online.

O inquérito revela que 73% dos docentes apenas trabalham com alunos que acompanham as aulas a partir de casa, 10% afirmam ter alunos nas escolas por apresentarem necessidades educativas especiais ou estarem sinalizados. Há alunos nas escolas por falta de condições técnicas em casa, mas apenas 8% dos docentes fazem essa referência.

Perante os resultados, a FENPROF quer que os professores sejam ressarcidos das despesas, incluindo a compra de computador. Os que se encontram em teletrabalho e têm filhos menores de 12 anos devem poder recorrer às creches e escolas de acolhimento, caso necessitem. Além disso, a Autoridade para as Condições de Trabalho deve intervir em todos os casos que violem as normas de confinamento, bem como nas situações pedagogicamente incorretas, como aulas em regime de ensino à distância com sessões síncronas com a duração das aulas presenciais.

A FENPROF defende que os docentes em atividade presencial devem ser já vacinados e os restantes até ao final do 2.º período, antes de regressarem às escolas. E a preparação do regresso ao ensino presencial deve passar por um processo negocial, a iniciar rapidamente, com vista a estabelecer as normas de prevenção e segurança sanitária.

A organização sindical escreveu ao ministro da Educação a propósito do inquérito, teceu várias considerações, e denunciou “uma estranha modalidade de ensino à distância que passa pela realização de aulas presenciais, acompanhadas diretamente por um pequeníssimo grupo de alunos que se encontra na escola e visionadas em casa pela maioria dos alunos da turma”.

A Provedoria de Justiça escreveu à secretária de Estado da Educação e ao secretário de Estado da Segurança Social, depois de várias queixas de trabalhadores que alegam estar num regime de teletrabalho incompatível com as exigências das suas vidas familiares, no contexto particular da suspensão das atividades educativas e letivas, tendo a seu cargo filhos ou outros dependentes menores de 12 anos.

Nesse ofício, pede a melhor colaboração e ponderação de vários cenários como, por exemplo, os filhos ou outros dependentes menores de 12 anos de trabalhadores em teletrabalho, como professores a ensinar à distância, possam beneficiar do acolhimento nos estabelecimentos de ensino e de educação pré-escolar, à semelhança do que sucede com os filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores dos serviços essenciais. A Provedoria de Justiça questiona se não devem esses mesmos trabalhadores ser abrangidos pelo regime excecional de faltas justificadas ao trabalho e ter direito ao correspondente apoio financeiro, tal como a generalidade dos que não podem ser colocados em teletrabalho.

“É que, na verdade, se não deixam de se encontrar especificidades em cada uma destas situações, em todas elas se encontram dimensões que convocam os direitos fundamentais dos trabalhadores, como o direito à conciliação da vida profissional com a vida familiar, o direito à proteção da família como elemento fundamental da sociedade e o direito à parentalidade de modo a realizar os interesses das crianças”, sublinha.
 

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