Ministros da Educação aprovam reforço do quadro estratégico europeu

Os ministros da Educação da União Europeia aprovaram hoje, por escrito, a resolução do Conselho da UE relativa ao quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação até 2030.
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Em conferência de imprensa, realizada após a reunião informal de ministros da Educação, por videoconferência, o ministro da Educação de Portugal (na presidência do Conselho da UE até 30 de junho) sublinhou esta aprovação como “mais um passo importante rumo ao espaço europeu da educação”.

Tiago Brandão Rodrigues – que presidiu à videoconferência informal a partir de Lisboa – descreveu a resolução como “um documento de extrema relevância”, que irá agora “orientar e apoiar a cooperação ao nível da UE em matéria de educação e formação”.

Esta afirmação foi reforçada por Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, que sublinhou a “etapa importante” que resultou de um “trabalho coletivo” dos Estados-membros.

Realçando a importância da educação para a resiliência económica e social, a comissária anunciou a criação de um grupo de peritos para auxiliar os Estados-membros a “utilizarem os fundos europeus da melhor forma”.

As candidaturas para o grupo estão abertas até final de março e a ideia é que os peritos possam ajudar as autoridades nacionais a “aumentar a eficácia da despesa e estimular os resultados”.

Mariya Gabriel deixou um apelo aos Estados-membros para “investirem mais no ensino”, sublinhando que é preciso “retirar lições” da crise pandémica, entre as quais está a constatação de que a educação é um dos domínios que carece de mais investimento, nomeadamente no que à “formação adicional” dos professores diz respeito.

“Precisamos de conteúdos digitais de qualidade, acessíveis a todos”, sustentou, adiantando que a Comissão Europeia quer analisar “a viabilidade de uma plataforma ‘online’ europeia” certificada para o efeito.

A resolução do Conselho que hoje foi aprovada pelos ministros assenta em cinco áreas estratégicas: melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação; reforçar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade para todos; reforçar a competência e a motivação dos profissionais do ensino; reforçar o ensino superior europeu; apoiar a transição ecológica e digital na educação.

A comissária europeia reconheceu que “a pandemia veio agravar as desigualdades” na educação, depois de, já durante o debate que abriu a videoconferência de ministros, ter sublinhado que “os alunos que já tinham algum tipo de desvantagem ficaram mais vulneráveis com a pandemia”.

Ora “a perda de aprendizagem pode ter efeitos duráveis”, alertou, insistindo no “valor da cooperação europeia em matéria de educação e formação”.

O impacto da COVID-19 e as medidas de resposta adotadas pelos Estados-membros foram tema da videoconferência de hoje, adiantou o ministro português, acrescentando que Portugal elaborou uma plataforma ‘online’ com “informação sobre o impacto da pandemia de COVID-19 nos setores da educação, juventude e desporto”, permitindo “extrair informação estatística para apoiar o trabalho partilhado pelos Estados-membros”.

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