Comissão apela ao investimento na educação para mitigar desigualdades

A Comissão Europeia apelou hoje aos Estados-membros da UE para a utilização do financiamento dos Planos de Recuperação a Resiliência no investimento na educação, de forma a mitigar as desigualdades no acesso aos sistemas escolares.
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“Há de facto uma desigualdade de oportunidades” no que diz respeito aos sistemas de educação europeus, afirmou o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, num debate político sobre a equidade de acesso e inclusão à educação durante a videoconferência informal de ministros da Educação da União Europeia (UE).

A comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura e Educação, Mariya Gabriel, disse partilhar da opinião, apontando que “apesar dos progressos granjeados nos últimos anos, continuam a subsistir desafios” na igualdade de acesso e inclusão na educação.

Mariya Gabriel acrescentou, aliás, que estes desafios estão patentes num inquérito realizado pela Comissão Europeia em 2018, que mostrou que “um jovem em cada cinco tem dificuldades em termos de leitura, matemática e ciências” e que “muitos jovens” abandonam o ensino secundário sem que tenham um diploma.

É evidente que “o domínio sociocultural continua a ser determinante para o aproveitamento escolar”, indicou a comissária, lembrando que “as crianças que já sofriam de desvantagens” socioeconómicas antes do surgimento da pandemia de COVID-19 “foram as mais afetadas por esta crise”.

Por isso, a Comissão Europeia garante estar empenhada em realizar “iniciativas concretas” ao longo deste ano no sentido de “tentar encontrar mais soluções” que permitam ultrapassar este desafio.

Entre as iniciativas promovidas pelo executivo comunitário, Mariya Gabriel sublinhou o lançamento, ainda este ano, de um “trílogo europeu de inovação pedagógica” no sentido de “reconhecer o trabalho dos docentes e das escolas”.

O objetivo, disse, é “acentuar o valor de cooperação europeia no domínio da educação”.

Um dos efeitos da pandemia de COVID-19, segundo Mariya Gabriel, foi precisamente o ensino à distância, razão pela qual a Comissão vai “propor uma nova recomendação ao Conselho no que diz respeito à aprendizagem” nos moldes digitais.

A comissária mostrou-se “satisfeita” por ver que, até ao momento, tem sido evidente uma preocupação dos governos europeus de utilizar os investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na educação digital, considerando que só assim se poderá “lutar contra as desigualdades na educação provocadas pela pandemia”.

O comissário Nicolas Schmit apresentou ainda a iniciativa “garantia para as crianças”, cujo objetivo passa precisamente por “garantir que as crianças menos favorecidas possam beneficiar de apoios tanto em termos escolares, como em termos de formação”.

Para Nicolas Schmit, esta iniciativa constitui um “elemento fundamental para garantir a entrada mais equitativa nos sistemas escolares”.

O comissário frisou ainda a importância de que o financiamento dos Planos de Recuperação e Resiliência seja focado no investimento na educação, lembrando que há “muitos jovens que chegam ao mercado de trabalho com qualificações que não correspondem às necessidades” do mesmo.

Por seu lado, o vice-presidente do executivo comunitário, Margaritis Schinas, sublinhou que “chegou a altura” de os 27 avançarem na promoção da igualdade de acesso e inclusão na educação, dado que já têm as “pedras basilares” para alcançarem este objetivo.

Margaritis Schinas alertou ainda para a “explosão de pedidos de mobilidade que irá caracterizar os tempos que se seguirão à pandemia” por parte dos jovens europeus, que nos últimos meses foram confrontados com “obstáculos muito sérios na mobilidade”, situação para a qual a UE deve estar preparada.

Os comissários europeus Margaritis Schinas, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit participaram hoje num debate político sobre a equidade no acesso, inclusão e sucesso na educação e formação, presidido pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

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