Os problemas que empancam o sistema de ensino

Alunos sem aulas por falta de professores. Mais docentes que não aceitam colocações. Urgência de mais assistentes operacionais. Contratações demoradas. A gestão da pandemia nas escolas. Ensino online ou ensino presencial. Assuntos na ordem do dia.
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O alerta repete-se todos os anos e este não foi exceção. As estruturas sindicais que representam a classe docente avisaram para a falta de professores que deixou e deixa alunos sem aulas em vários pontos do país. As organizações garantem ter propostas para resolver ou atenuar o problema e apontam o dedo ao ministro por não querer reunir, discutir, ouvir. José Feliciano Costa, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tem falado no assunto que considera “um problema endémico” e avisa que a valorização de quem ensina não pode ser esquecida.

O ministro da Educação já foi abordado sobre o facto de haver alunos sem aulas. “Existindo necessidades pontuais de professores, e temos 120 mil professores, sabendo que temos casos de licenças por parentalidade, maior número de baixas médicas, o sistema educativo dá resposta, semanalmente, na substituição desses mesmos professores”, referiu o governante. “Na eventualidade de os docentes que são colocados não aceitarem, as próprias escolas têm recursos para responder ou com horas extraordinárias ou fazendo contratação local”, lembrou.

O sistema está oleado e está a responder, segundo Tiago Brandão Rodrigues. “Trabalharemos, refinadamente, para ir respondendo a zonas do país que, pelas suas especificidades, têm sempre maior dificuldade em encontrar professores para determinados grupos de recrutamento”, adiantou. No entanto, há desequilíbrios. Há muitos professores em determinadas áreas e há zonas com grandes necessidades e com menos docentes. “Esta é uma luva que não encaixa na mão das necessidades e, num momento de pandemia, os docentes, e compreensivelmente muitas vezes, acabam por não aceitar as ofertas de escola ou mesmo as reservas de recrutamento”.

Neste ano letivo, um número significativo de docentes não aceitou as colocações. O ministro sabe disso e o sistema tem de reagir. “Continuaremos a trabalhar para dar resposta positiva e efetiva a essas necessidades”, assegurou o governante que publicamente agradeceu às direções escolares por terem estado “muito comprometidas em encontrar soluções através de horas extraordinárias e deram uma resposta inequívoca às vicissitudes que existiram”. A gestão da pandemia é outro problema. Os alunos voltaram para casa e as escolas receberam orientações para preparar o ensino à distância. Tudo indica que as aulas serão retomadas via online a 8 de fevereiro, aguardando-se mais indicações. A tutela garante que vai distribuir mais computadores aos alunos durante o 2.º período, sem indicar uma data para terminar essa entrega. E as escolas continuam a garantir refeições aos estudantes dos vários escalões da Ação Social Escolar, durante este tempo de suspensão da atividade letiva.

“Os professores não são animadores culturais”
Tem havido descontentamento e críticas. Óbidos, por exemplo não percebe por que razão o Governo não preparou as escolas para o ensino à distância, obrigando as autarquias a investir em equipamentos informáticos. “Sabendo que se corria o risco de uma terceira vaga, acho lamentável que o Governo não tenha feito, em tempo útil, a necessária preparação para que as escolas fossem dotadas de equipamentos informáticos para o ensino à distância”, referiu o presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, em declarações à Lusa. “O encerramento só não aconteceu mais cedo porque o Governo não acautelou esses equipamentos”, acrescentou o autarca.

Entretanto, o Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P) anunciou uma greve de protesto contra o cumprimento de horários de trabalho na íntegra em escolas sem alunos. “Isto é inqualificável. Entendemos que haja serviços mínimos para a manutenção e segurança da escola. Não é isso que está em causa. Aliás, em algumas escolas, os trabalhadores estão, e bem, a ser chamados por turnos. O que não entendemos é escolas sem alunos estarem a chamar assistentes operacionais para estarem as sete horas de trabalho na escola todos juntos”, adiantou o coordenador do S.TO.P., André Pestana, à Lusa.

A estrutura sindical lembra que muitos dos profissionais não moram ao lado da escola onde trabalham e muitos usam transportes públicos. “Se não há aulas, nem presenciais nem online, não tem sentido que estejam a ser chamados professores. Os professores não são animadores culturais, estão ali para dar aulas”. “No fundo, é quase estar a sabotar o confinamento e é uma desconsideração para estes profissionais, famílias e para todos nós. É um risco desnecessário”, sublinha o dirigente sindical.

Sobrecarga de horários e questões urgentes
A Federação Nacional da Educação (FNE) tem dito que não se pode agir como se tudo estivesse normal, sem adotar medidas excecionais que o atual contexto exige. A evolução da pandemia, a falta de professores e a sobrecarga de horário continuam na sua lista de preocupações. É essencial, em seu entender, “garantir que os docentes possam estar exclusivamente investidos naquilo que é o nuclear da sua atividade e que é o seu trabalho com os alunos”.

O PSD acusa o Governo de não resolver a falta de professores nas escolas. O líder do partido esteve reunido com a FNE e fala numa “situação dramática” que precisa de uma resposta urgente, sob pena de se tornar “insustentável” a curto prazo. “Chegámos ao Natal, terminou o 1.º período, e há alunos que não tiveram uma única aula de determinada disciplina”, lamentou Rui Rio.

Este problema demora tempo a resolver, a pandemia não tem culpa, a falta de docentes não é de agora, arrasta-se ano após ano, notou o líder do PSD. E nada fazer é, repara, “gravíssimo em termos do desenvolvimento do país”. “Se se oferece a alguém um horário relativamente reduzido para ele se deslocar a não sei quantos quilómetros de sua casa, não vou dizer que paga para trabalhar, mas anda lá perto disso”, acrescentou. Além disso, há o envelhecimento da classe que é evidente e que se agravará.

O 2.º período começou sem chegar a autorização do Ministério das Finanças para a contratação de três mil assistentes operacionais prometidos pelo Ministério da Educação. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, reforçou que esta é uma questão urgente. “Precisamos deles [assistentes operacionais] para ontem”, disse, em declarações à Lusa. No final de 2020, o Governo alterou a portaria de rácios para aumentar o número de funcionários nas escolas, mas nada avançou.

“O processo de contratação é demorado, demora várias semanas, e não queremos que os assistentes operacionais cheguem no final do ano letivo”, referiu o responsável, lembrando que os diretores escolares estão “de mãos e pés atados” enquanto essa situação não for desbloqueada. “O Ministério das Finanças tem de libertar a autorização para que as escolas possam avançar com os procedimentos concursais para que possamos ter o mais cedo possível estes três mil assistentes operacionais nas escolas”, disse à Lusa. Situação que, entretanto, terá sido desbloqueada.

 

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