Colégios obrigados a parar, interrupção compensada no Carnaval, Páscoa e final do ano

O ministro da Educação anunciou hoje um reajustamento do calendário escolar, retirando dias às pausas letivas e acrescentando uma semana ao ano letivo, e confirmou que as aulas, mesmo que à distância, estão também suspensas no ensino particular.
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Em conferência de imprensa no Ministério da Educação, em Lisboa, Tiago Brandão Rodrigues recordou a determinação hoje adotada em Conselho de Ministros de “proceder à interrupção de todas as atividades letivas” entre sexta-feira, 22 de janeiro, e sexta-feira, 05 de fevereiro, adiantando que, apesar de já ter sido dado conhecimento público da medida pelo primeiro-ministro, António Costa, “as escolas já foram informadas relativamente a esta questão”.

“Estes 15 dias, e depois da auscultação a vários atores da educação, vão ser compensados, na que era a interrupção letiva do Carnaval, naquilo que restava da interrupção letiva da Páscoa e também com uma semana no final do ano letivo e assim conseguimos compensar estes 15 dias”, disse o ministro.

O responsável pela pasta da Educação esclareceu ainda que não há exceções a esta determinação, depois de a associação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo ter admitido não interromper as atividades letivas, recorrendo ao ensino à distância nos próximos 15 dias.

“Tenho muito respeito pelo ensino particular e cooperativo, mas não são as nossas universidades e o nosso ensino politécnico com o grau de autonomia que têm. Este ziguezaguear, não digo oportunismo, mas espreitar sempre a exceção, ou tentar fazer diferente, é o que nos tem causado tantos problemas em termos societais. O cumprimento estrito das regras é algo que deve acontecer. Todas as atividades letivas estão interrompidas durante este período”, disse Tiago Brandão Rodrigues.

Ainda sobre a interrupção de 15 dias, o ministro da Educação disse ser “uma oportunidade” que está a ser dada, numa “janela temporal relativamente pequena”, depois da qual terão que ser tomadas decisões, atendendo ao efeito das medidas e à evolução da pandemia.

“Hoje estou verdadeiramente contente, porque os diretores disseram que as escolas estão preparadas para ir para o ensino à distância. Nós agora estamos num momento do calendário escolar onde podemos ainda fazer compensação, ainda temos uns dias nas interrupções letivas que nos permitem esta compensação, mas depois daí sabemos que não teremos ‘ad eternum’ um conjunto de vias para fazer esta substituição. Depois teremos que ou voltar presencialmente, um ciclo, dois ciclos, todos, ou recorrer ao ensino à distância”, disse o ministro.

Tiago Brandão Rodrigues recordou que as famílias com crianças com 12 anos ou menos nas escolas serão apoiadas, que as escolas se vão manter abertas para os filhos dos profissionais de atividades essenciais no âmbito da pandemia e para servir refeições aos alunos mais carenciados.

Ao nível do ensino especial, as instituições mantêm-se abertas com todos os apoios terapêuticos e medidas adicionais disponíveis.

Num apelo “sem paternalismo, sem moralismo”, o ministro pediu à sociedade portuguesa o cumprimento rigoroso do confinamento para que se possa reduzir o tempo em que os alunos terão que ficar afastados das escolas, reconhecendo que todo o processo educativo “vai ser sacrificado” com os alunos a ver “necessariamente afetados os seus percursos educativos, e logo necessariamente também os seus sonhos e as suas construções naquilo que são as suas vidas”, apesar de as escolas não serem um local de “especial propagação” do vírus.

“A experiência do ano passado mostra-nos, e eu queria aqui reafirmar, que nada substitui a experiência letiva presencial. Os novos conhecimentos, os novos sonhos dessas gerações acontecem muito melhor nas escolas do que confinados em cada uma das suas casas. Sabemos que nada substitui a ida todos os dias à escola, o momento ‘eureka’ de aprender coisas novas, ou o momento de encontrar um novo amigo”, disse o ministro.

Questionado sobre se a decisão de interromper as aulas e não adotar o modelo de ensino à distância é justificado pelo atraso na prometida entrega de computadores aos alunos das escolas públicas, o ministro rejeitou a ideia: “De todo”.

Disse que já há 100 mil computadores entregues, preferencialmente a alunos do ensino secundário, com maior nível de autonomia e que, por isso, neste contexto, seriam os primeiros a ir para casa, mas também a alunos do ensino básico beneficiários da ação social escolar. Estão já comprados outros 350 mil computadores, acrescentou o ministro.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus.

O primeiro-ministro anunciou a medida, que entra em vigor na sexta-feira, após uma reunião do Conselho de Ministros e referiu que se justifica por um "princípio de precaução" por causa do aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 08% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.

A pandemia de COVID-19 já provocou pelo menos 2 075 698 mortos resultantes de mais de 96,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9686 pessoas dos 595 149 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.


 

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