COVID-19: Creches pedem clarificação rápida dos apoios aplicáveis aos funcionários

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) alertou hoje para a necessidade de se começar, desde já, a pensar soluções para as atividades letivas no segundo semestre, que permitam as melhores condições de aprendizagem.
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Em declarações à agência Lusa, a presidente do Snesup defendeu que com o anúncio das novas medidas face ao contexto pandémico é importante agora decidir se, por exemplo, será melhor para as aprendizagens adiar o início do segundo semestre.

“Começar mais tarde e acabar mais tarde, por exemplo, para tirar melhor partido do ensino presencial”, referiu Mariana Gaio Alves.

A dirigente frisou que o alerta é no sentido de não pensar apenas no imediato e de preparar a comunidade académica para no segundo semestre permitir as melhores condições de aprendizagem.

O primeiro-ministro anunciou hoje que as universidades "no âmbito da autonomia universitária, devem adotar as devidas medidas, tendo em conta que alguns dos estabelecimentos estão neste momento em avaliações e poderão ter que reajustar esse calendário de avaliações".

Após o anúncio do primeiro-ministro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) recomendou às instituições científicas e de ensino superior que adaptem a atividade letiva e não letiva às medidas extraordinárias determinadas pelo executivo para mitigar o risco de contágio de COVID-19.

Nesse sentido, o MCTES recomenda que sejam adotadas alternativas ao regime presencial, incluindo na avaliação de estudantes, “quando adequado”.

A tutela recomendou também que a interrupção das atividades de ensino em regime presencial seja “compensada na íntegra” por atividades não presenciais, garantindo “o reforço adequado dos tempos de aprendizagem” e de apoio aos estudantes.

Às instituições pede que confirmem que a recalendarização e o eventual adiamento de avaliações garante que os estudantes são informados.

“Deve também ser ponderada a eventual criação de períodos extraordinários de avaliação ou o acesso a épocas de avaliação especial”, lê-se no documento do ministério.

As instituições devem garantir, “sempre que seja possível e adequado”, a antecipação ou recalendarização do início das atividades letivas do segundo semestre em formato de ensino a distância.

O acesso equitativo dos estudantes às atividades de ensino não presencial, “com particular atenção aos estudantes com necessidades educativas especiais”, bem como o apoio psicológico e acompanhamento de saúde mental à comunidade educativa, “em estreita articulação com as associações e federações de estudantes” está contemplado na lista de recomendações.

O acompanhamento e apoio a estudantes estrangeiros em Portugal e a estudantes portugueses no estrangeiro, sobretudo aos envolvidos em programas de mobilidade, deve ser feito “em estreita articulação com os regimes de mobilidade que venham a ser adotados na Europa e em interação contínua com a Agência ERASMUS+, entre outras autoridades”.

As bibliotecas, cantinas e residências devem permanecer operacionais, segundo a tutela, e com reforço das medidas de segurança, para garantir serviços de entrega de refeições.

“O ensino clínico e os estágios, em particular os estágios clínicos, devem manter-se em regime presencial sempre que possível, devendo ser desenvolvidos novos esforços de colaboração entre as instituições envolvidas”, acrescentou o ministério na nota.

Também o acesso a laboratórios e infraestruturas científicas deve ser garantido para “a realização de trabalhos de investigação em curso, inadiáveis, nomeadamente no âmbito de teses”.

“Caso o confinamento venha a perdurar, serão garantidos os instrumentos legais necessários para que as atividades de ensino a distância sejam devidamente acreditadas”, segundo o MCTES.

A pandemia de COVID-19 provocou, pelo menos, 2 075 698 mortos resultantes de mais de 96,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9686 pessoas em 595 149 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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