“Não há dinheiro que pague dois anos letivos com interrupções nos processos de aprendizagem”

Durante 15 dias fica suspensa a atividade letiva em todos os níveis de ensino. O anúncio foi feito ontem, pelo primeiro-ministro, António Costa. Objetivo: tentar travar os contágios pelo novo coronavírus. A medida entra em vigor hoje, numa altura em que muitas autarquias acusavam a pressão do aumento de casos e pediam ao Governo autorização para fechar escolas.
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As escolas fecham ao abrigo do “princípio de precaução”, face ao aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, explicou ontem o primeiro-ministro, António Costa, numa comunicação ao país. Os 15 dias de interrupção vão ser, todavia, compensados noutro período de férias. Haverá ainda medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020.

Na comunicação que fez ao país, ao início da tarde de ontem, o primeiro-ministro garantiu que as escolas não contribuíram para o descontrole da situação pandémica. Elogiou os professores, as direções das escolas e os pais pelos esforços na preparação do novo ano letivo, em setembro. Falou “na frustração” de ter de encerrar os estabelecimentos de ensino e assumiu que a decisão teria “custos” que não poderiam ser compensados. “A interrupção da atividade letiva não é suscetível de compensação, ao contrário do que acontece com a atividade económica. Não há dinheiro que pague dois anos letivos com interrupções nos processos de aprendizagem.”

Antes da decisão de ontem, o primeiro-ministro tinha já assumido em Bruxelas que, se a prevalência da estirpe inglesa fosse relevante, teriam de ser tomadas “medidas perante uma nova realidade”. Mas tinha, igualmente, alertado para os custos sociais do encerramento das escolas.

“Convém não esquecer que todos sabemos hoje qual foi o custo social e no processo de aprendizagem para as crianças do encerramento das escolas no ano passado. E aqui não se trata de compensar as perdas económicas de uma empresa, porque essas são mais ou menos compensáveis - podemos não compensar tudo, e não temos dinheiro infelizmente para compensar a dimensão das perdas que estão a ter -, estamos a falar da formação de uma geração, e este é um dano cujo preço a pagar não é hoje, é um preço que pagaremos longamente ao longo dos próximos anos. Portanto é preciso ter muita serenidade, ter muita calma, recolher informação e tomar as decisões”, declarou.

No primeiro debate sobre política geral do ano, na Assembleia da República, realizado esta terça-feira, António Costa garantia que das 5.400 escolas em Portugal apenas 13 estavam encerradas por causa de surtos de SARS-CoV-2 e que mais de 39 mil alunos estavam em regime de aulas não presencial. O chefe do Executivo respondia à coordenadora do BE, Catarina Martins, que o interpelava sobre a razão pela qual o regime misto não estava já a ser aplicado em muitas escolas, considerando que “há tantos alunos em confinamento e que não têm, neste momento, resposta nenhuma”.

A deputada bloquista questionava os motivos por que - uma vez que o Ministério da Educação “tinha preparado” a possibilidade de passar a um regime de ensino misto no início do ano letivo - este regime ainda não tinha sido aplicado. Sobre este assunto, o primeiro-ministro respondia que “esta tipologia só se aplica a turmas” e “não existem turmas em regime misto, uma vez que o que tem acontecido é o isolamento de casos dentro da turma, tendo a escola a responsabilidade de continuar a oferta educativa dos demais alunos dessa turma”.

Autarquias pediam escolas fechadas
A realidade concelhia refletia a situação do país. Esta semana muitas autarquias começaram a avaliar a possibilidade de passar as escolas dos concelhos para o regime de ensino à distância. Caso de Évora, Guarda, Setúbal, Leiria, Viana do Castelo e Vila Real.

Em Viana do Alentejo, Évora, a Proteção Civil tinha, esta quarta-feira, proposto a passagem ao regime de aulas não presencial para todas as turmas do 3.º ciclo e do secundário do concelho. Uma situação despoletada, explicou à Lusa o presidente da câmara, Bernardino Bengalinha Pinto, quando apenas uma turma do 3.º ano de escolaridade da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, na sede de concelho, estava em isolamento e segundo informações do agrupamento de escolas, existiam cerca de três dezenas de alunos com contactos de alto risco em isolamento. Há alunos que ainda não frequentaram as aulas desde o início do 2.º período.

A Câmara Municipal de Pinhel também tinha pedido a suspensão das aulas presenciais em todos os ciclos de ensino, por considerar que o vírus de COVID-19 circulava “descontroladamente”. Ora, autorizar a realização das aulas em regime não presencial, desde o pré-escolar ao secundário, determinaria o confinamento obrigatório de 731 alunos, 129 professores e 65 assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas de Pinhel, números a que acrescem mais 99 crianças e 21 funcionários do ensino pré-escolar da Santa Casa da Misericórdia de Pinhel”, explicava o presidente da autarquia, Rui Ventura. As atividades letivas presenciais nas escolas de Pinhel já tinham sido suspensas entre 04 e 18 de janeiro.

Também o presidente da Câmara Municipal da Guarda, Carlos Chaves Monteiro, apelava ao Governo para encerrar as escolas do concelho. O município contabilizava esta semana “doze turmas em isolamento profilático, de todos os níveis escolares, desde o 1.º ciclo do ensino básico ao secundário”, afetando mais de 200 alunos. O presidente da autarquia defendia a suspensão imediata das atividades letivas e a “recalendarização do ano escolar”. “O ano escolar termina em meados de junho mas, interrompendo já as aulas, quando a evolução fosse positiva, poderíamos retomá-lo e estendê-lo até ao dia 31 de julho”, sugeria o autarca.

A Câmara Municipal de Setúbal foi outra das autarquias que, esta semana, tinha solicitado ao Governo que decretasse o fecho imediato das escolas para quebrar as cadeias de transmissão da pandemia. O autarca setubalense, Carlos Rabaçal, afirmava que muitas escolas do concelho estavam com problemas em se organizarem, porque as aulas - devido aos sucessivos casos de infeção de professores, pessoal auxiliar e alunos -, acabam por funcionar de forma intermitente. “A Escola Secundária Lima de Freitas, por exemplo, já tem 45% dos alunos em casa. Mas há problemas semelhantes em quase todas as escolas”, disse.

Com 10,4% dos alunos já em casa, em virtude da pandemia, o presidente da Câmara de Leiria pedia o encerramento das escolas do concelho. “Cada dia que passa é um dia de atraso na necessidade do seu encerramento”, afirmou à agência Lusa Gonçalo Lopes remetendo para dados que davam conta da existência de 1456 alunos do município que estavam em casa de um total de 14 060. Dito de outro modo: das 668 turmas do concelho, 31 estão em casa. O presidente salientava que estes são indicadores “muito significativos de como a comunidade escolar nesta fase já tem muita gente em casa e que, por isso, é urgente tomar medidas relativamente ao encerramento das escolas”.

Em Viana do Castelo, o presidente da Câmara de Ponte da Barca juntava-se às vozes de autarcas que durante toda a semana tinham apelado ao encerramento das escolas, face ao agravamento da situação epidemiológica na comunidade escolar, com 20 novos casos de infeção pela COVID-19 detetados em dois dias. Em declarações à agência Lusa, Augusto Marinho explicava que o agrupamento de escolas é composto por 1198 alunos, 137 professores e 86 auxiliares de ação educativa e que já esta terça-feira dos 408 testes rápidos à COVID-19 realizados, dez tiveram resultado positivo, todos alunos. Na quarta tinham sido realizados 201 despistes e sido detetados oito alunos e dois professores infetados. A estes acresciam os testes realizados, na semana passada, em 86 auxiliares de ação educativa, tendo sido detetados dois infetados. Mas a contabilidade não se ficava por aqui. Segundo Augusto Marinho, a estes números acrescentavam-se 250 estudantes que já não estavam a ir à escola por se encontrarem em confinamento obrigatório ou isolamento profilático.

A Câmara de Valpaços, distrito de Vila Real, tinha também solicitado à Direção-Geral da Saúde o encerramento de todas as escolas do concelho. Em Boticas estavam já suspensas as aulas presenciais para os alunos do 3.º ciclo. O Agrupamento de Escolas de Valpaços acolhe cerca de 1200 alunos divididos entre o pré-escolar e o secundário e 335 docentes e não docentes. Segundo a autarquia, o Centro Escolar, com um total de 276 crianças, integrado naquele agrupamento, inspirava maior preocupação, com 19 casos de COVID-19 entre pessoal docente e não docente e duas turmas em isolamento num total de seis casos entre alunos. A Câmara de Valpaços alertava ainda para a “ausência imprevista de assistentes operacionais” que poderia “colocar em causa as condições de acompanhamento, vigilância e segurança dos alunos, bem como a garantia imprescindível de toda a logística inerente à higienização e desinfeção”.
 

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