Escolas abertas, medidas adequadas

Estruturas sindicais reclamam acesso prioritário dos professores à vacinação, testes gratuitos e sistemáticos à comunidade escolar, subsídio de risco para docentes, menos alunos nas turmas. As reações ao novo confinamento.
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As escolas mantêm-se abertas, em todos os níveis de ensino, com aulas presenciais. O novo confinamento, que deverá durar um mês, pelo menos, não implica o encerramento dos estabelecimentos de ensino. A Federação Nacional da Educação (FNE) refere que manter a atividade letiva presencial exige medidas adequadas que assegurem a proteção e a saúde da comunidade escolar.

A FNE pede a realização sistemática de testes, de forma a acompanhar e detetar situações de infeção que se registem nas escolas, e diz que a comunidade escolar deve estar no topo das prioridades na vacinação. “É ainda indispensável que todos os alunos tenham docentes para todas as atividades curriculares e que as escolas estejam dotadas dos trabalhadores não docentes – técnicos especializados, assistentes técnicos e assistentes operacionais – que forem indispensáveis para que todos os serviços das escolas estejam a funcionar”, sustenta, em comunicado.

O ensino presencial é claramente preferível, segundo a FNE, por variadas razões, e, em seu entender, a decisão das condições em que as escolas devem funcionar, no atual contexto, deve assentar nos pareceres dos especialistas e da comunidade científica. Mas a questão não é consensual, há divergências sobre qual a melhor decisão e a FNE sublinha a insuficiência de meios tecnológicos para o ensino à distância ou um modelo híbrido.

“O Governo não assegurou o compromisso de que no início deste ano letivo todos os alunos e professores estivessem dotados de equipamentos e meios para que essas modalidades pudessem ser asseguradas. Mas também temos consciência de que, mesmo que esses meios existissem, eles são sempre de efeito inferior ao da atividade letiva presencial, que é mais rica e mais eficaz”, sublinha.

Escolas abertas, medidas adequadas. A FNE pede medidas que garantam o acompanhamento da situação epidemiológica em contexto escolar e a promoção da saúde e segurança de toda a comunidade educativa. Por isso, insiste na redução do número de alunos por turma, na medida do possível, no distanciamento físico, e num adequado enquadramento dos docentes que pertençam a grupos de risco.

Reorganização de espaços e reforço de recursos
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) não concorda com a decisão de manter as escolas abertas e pede medidas extraordinárias para proteção dos professores e alunos durante este confinamento. A estrutura sindical pede, tal como a FNE, o acesso prioritário dos professores à vacinação e a realização de testes rápidos nas escolas, acessíveis a pessoal docente e não docente, bem como aos alunos. “Uma medida que deveria ter entrado em vigor no início do ano letivo”, comenta, em comunicado.

Atribuir um subsídio de risco aos professores, correspondente ao serviço prestado durante este período de confinamento, é uma das medidas exigidas pelo SIPE que defende, por outro lado, o prolongamento do período de 30 dias de faltas justificadas, atribuído mediante apresentação de declaração médica, aos docentes que pertençam a grupos de risco. O SIPE reclama ainda melhores condições de segurança com reorganização de espaços e disponibilização de equipamento para proteção de alunos e professores em todos os estabelecimentos de ensino, como máscaras descartáveis, acrílicos de proteção e dispensadores de álcool-gel.

“O SIPE considera que as medidas anunciadas configuram um confinamento parcial uma vez que dois milhões de crianças e jovens continuam a circular livremente com tudo o que isso implica. Não concordamos com a decisão de não fechar as escolas e receamos que os sacrifícios económicos, psicológicos e sociais a que os portugueses estarão sujeitos durante este período, de nada sirvam e não surtam qualquer efeito devido a esta opção”, realça na sua comunicação.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) também considera indispensável a realização de testes gratuitos à comunidade escolar e pede uma “significativa melhoria” das condições de segurança sanitária e consequente reforço de recursos humanos. A FENPROF defende que a classe docente deve, de imediato, integrar a segunda fase de vacinação e que sejam mobilizados os recursos necessários para reduzir o número de alunos nas salas. Além disso, em sua opinião, devem ser “alteradas as condições de proteção aos docentes de grupos de risco, garantindo a sua proteção efetiva, como o pagamento do salário ou permitindo que desenvolvam atividade em regime de teletrabalho”.
 

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