As artes têm espaço nas escolas

Plano Nacional das Artes traça projetos, disponibiliza recursos, dá formação a educadores e professores. E abre horizontes. É, no fundo, uma ferramenta pedagógica que permite trabalhar conteúdos de várias disciplinas.
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O Plano Nacional das Artes (PNA) surgiu para tornar as artes mais acessíveis a todos os cidadãos, em particular a crianças e jovens, através da comunidade educativa, promovendo a participação, fruição e criação cultural, numa lógica de inclusão e aprendizagem ao longo da vida. A ideia é, como anunciou, “incentivar o compromisso cultural das comunidades e organizações e desenvolver redes de colaboração e parcerias com entidades públicas e privadas”.

Este plano propõe a criação do que designa Projeto Cultural de Escola, além de um índice para medir impacto cultural das organizações, e prevê a criação de uma academia de cursos e formação para educadores e professores. A estratégia está definida para estar no terreno até 2024. Um dos três eixos de intervenção centra-se precisamente na Educação e no acesso. Ao valorizar vários projetos, pretende-se apoiar práticas artísticas a desenvolver com escolas, comunidades específicas ou excluídas, aproximando a arte e o património de todos, em particular dos mais novos.

Cada agrupamento escolar ou estabelecimento de ensino interessado, designa um coordenador responsável por desenhar um programa cultural adaptado ao contexto, em parceria com as autarquias, as estruturas artísticas, e a comunidade educativa. Esse programa tem de ser estruturado tendo em conta a diversidade sociocultural, patrimonial e artística do território de cada agrupamento. No Projeto Artista Residente, as escolas interessadas podem receber um artista nas suas instalações. Além de um ateliê na escola, o artista tem a responsabilidade de apoiar a comunidade educativa, introduzindo processos e práticas artísticas.

“O PNA pretende robustecer as artes nas escolas como ferramenta para as várias disciplinas, propondo recursos pedagógicos que aproveitam as expressões artísticas para trabalhar conteúdos de Cidadania e Desenvolvimento”. Esses recursos são disponibilizados a professores e alunos no portal do PNA, plataforma online que faz o mapeamento da oferta cultural nas áreas da arte, educação e comunidade.

No eixo dedicado à capacitação, prevê-se a criação da Escola de Porto Santo na Região Autónoma da Madeira, um “think thank” sobre políticas internacionais e nacionais nas áreas da cultura e educação. Esta escola, concretizada em parceria com a Secretaria Regional da Educação da Madeira, a Direção Regional da Administração Pública do Porto Santo, a Câmara Municipal de Porto Santo e a Associação Porta33, terá também um programa de residências para artistas e investigadores. Ao nível da formação, o projeto Academia PNA tem cursos para educadores, professores, mediadores culturais e artistas.

O PNA contempla medidas que estimulam projetos culturais e artísticos com componentes formativas e intergeracionais, que contrariam a exclusão e o isolamento das populações, e que envolvem os mais velhos na fruição e criação artística. O plano é uma iniciativa das áreas governativas da Cultura e da Educação, desenvolvido em parceria com a administração local, entidades privadas e a sociedade civil.

O Plano Nacional de Leitura (PNL2027), a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Cinema, o Programa de Educação Estética e Artística, a Rede Portuguesa de Museus e o Arquivo Nacional do Som são parceiros neste projeto, de forma a articular e potenciar a ação dos programas desenhados.

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