Como serão os exames nacionais em 2021?

Avaliar a capacidade de mobilização e integração dos saberes disciplinares é um objetivo intocável. Provas de aferição e provas finais de ciclo voltam ao calendário com eventuais alterações por causa da pandemia.
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A avaliação externa, que integra as provas de aferição e provas finais de ciclo do Ensino Básico e os exames nacionais do Secundário, tem como referências o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as aprendizagens essenciais. A necessidade de avaliar a capacidade de mobilização e de integração dos saberes disciplinares dos alunos está na base destas provas que partem de um denominador curricular comum. A conceção desta avaliação é da responsabilidade do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).

No ano letivo anterior, por força do contexto pandémico, mantiveram-se apenas os exames nacionais que dão acesso ao Ensino Superior. No atual, as provas que foram suspensas voltam ao calendário. Em todo o caso, o IAVE tem luz verde para eventuais reajustes em circunstâncias excecionais. À semelhança do que aconteceu em 2020, para os exames nacionais do Secundário, haverá em 2021, e em cada prova, um conjunto de itens cuja resposta é obrigatoriamente contabilizada para a classificação final. “Trata-se de itens que incidem, por exemplo, em competências e conhecimentos desenvolvidos e consolidados ao longo do percurso escolar ou na informação facultada pelos suportes associados ao item”, indica o IAVE.

As pontuações obtidas nas respostas a esses itens são consideradas, obrigatoriamente, para a classificação final. “Os alunos poderão responder a todos os restantes itens de cada prova, sendo contabilizadas para a classificação final, as respostas aos itens em que os alunos obtenham melhor pontuação, num número a estabelecer de acordo com a especificidade de cada prova e a divulgar oportunamente”.

O IAVE exemplifica: numa prova composta por 20 itens, 14 poderão ser obrigatoriamente contabilizados para a classificação final. Os seis itens que restam podem ser todos respondidos, mas apenas serão considerados, para classificação final da prova, os três itens cujas respostas obtenham melhor pontuação relativamente à cotação total do item.

O IAVE, instituto público sob tutela do Ministério da Educação (ME), tem nas mãos a conceção dos instrumentos de avaliação dos conhecimentos e capacidades dos alunos dos ensinos Básico e Secundário. Como nos anos anteriores, as provas de avaliação externa têm questões que exigem respostas que mobilizam processos cognitivos com níveis de complexidade diferenciados, da memorização e reprodução do conhecimento, à compreensão e interpretação, à formulação de juízos de valor, argumentação, e aplicação do conhecimento a novas situações.

Cada prova tem o nível de complexidade cognitiva adequado ao ano de escolaridade em questão. “Nas provas de aferição cujo objetivo abrange mais do que uma área disciplinar, a representatividade de cada área na prova tem como referência a relevância que cada uma assume na matriz curricular de base do ciclo de escolaridade a que a prova diz respeito”. Relativamente às provas finais de ciclo e aos exames nacionais, a distribuição da pontuação de cada prova pelos itens tem como objetivo assegurar “um maior equilíbrio na valorização das várias competências avaliadas e dos níveis de complexidade cognitiva requeridos”.

Pensar, raciocinar, resolver problemas
O objetivo é conferir uma maior validade às provas e, dessa forma, ter uma maior representatividade das aprendizagens avaliadas. Nesse sentido, a cotação mais elevada é sempre igual ou menor do que o dobro da cotação mais baixa. O IAVE volta a exemplificar. Se, por exemplo, ao item de menor cotação de uma prova forem atribuídos seis pontos, o item de maior cotação não pode ter uma cotação superior a 12 pontos.

Deste modo, as cotações de todos os itens da prova poderão situar-se no intervalo 6-12, podendo haver casos em que a cotação total da prova seja distribuída uniformemente por todos os itens. A exceção a esta regra está nos itens que avaliam a produção escrita e oral nas disciplinas de língua estrangeira, ou no item de escrita nas provas de Português. “Nestes casos, estamos perante itens com uma especificidade própria no que se refere ao objeto de avaliação e aos níveis de complexidade cognitiva requeridos. A cotação destes itens é distribuída pelos parâmetros (ou categorias de análise) em avaliação”, explica.

O pensamento crítico e o pensamento criativo, o raciocínio e a resolução de problemas, a linguagem e os textos, a informação e comunicação, continuam elementos importantes na avaliação externa, independentemente das circunstâncias. O IAVE deve, por isso, fornecer informações detalhadas dos alunos às escolas, aos professores, aos encarregados de educação e aos próprios estudantes, sobre as provas de aferição, bem como potenciar uma intervenção pedagógica atempada dirigida às dificuldades identificadas.

Nas provas finais do Ensino Básico, é necessário avaliar a prestação dos alunos e certificar a conclusão desse ciclo de ensino. Nos exames nacionais do 11.º e 12.º anos, avalia-se o desempenho nos anos terminais de disciplinas bienais e trienais dos cursos científico-humanísticos e confirma-se a conclusão dos estudos do ensino obrigatório.

O ME deixa claro que a conceção das provas de aferição deve favorecer a descrição de desempenhos, “em detrimento da seriação típica de um processo de classificação”, e que as provas do 5.º e 8.º anos podem mobilizar aprendizagens de anos de escolaridade anteriores aos da sua realização, “refletindo uma visão integradora e articulada dos conteúdos disciplinares”.
 

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