Ensino básico e secundário cresce 7% com orçamento de 7 mil milhões de euros

A verba prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2021 para o ensino básico e secundário e administração escolar é superior a sete mil milhões de euros, o que representa um aumento de 7,1% em relação a 2020.
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Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2021 entregue hoje no parlamento, aquelas áreas terão uma “despesa total consolidada de 7.017,1 milhões de euros, representando um crescimento de 7,1% e uma despesa efetiva consolidada de 6.967,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 7,2%”.

De acordo com o documento hoje apresentado, o valor estimado para o ano que agora termina será de 6.594,2 milhões de euros, ou seja, menos 7,1% do que o valor previsto para o próximo ano.

A maior fatia do orçamento (73,2%) é para despesas com pessoal, mas que no próximo ano sofrem uma ligeira diminuição na ordem dos 0,1%, com um valor orçamentado de 5,1 mil milhões.

O diploma explica que esta descida está relacionada com o “número significativo de trabalhadores não docentes” que durante este ano e no próximo serão transferidos para as autarquias locais que assumiram as competências no âmbito da descentralização. Esta mudança, acaba por transferir uma parte das despesas com pessoal para outras rubricas.

A tabela mostra ainda um significativo aumento no investimento de 54,3 milhões para 307,4 milhões, que está relacionado com o projeto de “Universalização da Escola Digital”, que foi anunciado este ano pelo Governo e prevê, entre outras medidas, a distribuição de equipamentos e internet por alunos e docentes.

O projeto da Escola Digital era um projeto do Governo que se tornou premente com a pandemia de COVID-19, que obrigou ao encerramento das escolas em março e à substituição do ensino presencial pelo ensino à distância. Neste processo, foram muitos os alunos que ficaram sem acesso à escola, por falta de equipamentos ou acesso à internet, levando o Governo a prometer avançar com o programa de universalização da escola digital, que será feito de forma progressiva.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, entregou hoje ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será votada na generalidade no próximo dia 28.

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