Digitalização e ensino profissional são prioridades do Plano de Recuperação para a Educação

A modernização da escola digital e a aposta no ensino profissional são as duas principais apostas do Governo para a educação no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo o primeiro esboço do documento.

De acordo com o texto hoje entregue em Bruxelas pelo primeiro-ministro, António Costa, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao qual a agência Lusa teve acesso, na área da Educação as duas principais prioridades passam pela digitalização e pelo ensino profissional.
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No total, são 538 milhões de euros que o executivo prevê para modernizar o espaço escolar, desenvolver competências digitais e democratizar o acesso às tecnologias, combatendo a exclusão digital causada pelo contexto socioeconómico e geográfico.

“O objetivo geral desta reforma é modernizar o sistema educativo português ao nível dos espaços escolares, melhorando e atualizando o contexto didático-pedagógicos de educação formal e não formal, criando condições para a digitalização, a inovação educativa, a inclusão e a melhoria do sucesso escolar”, lê-se no documento.

A verba de 538 milhões de euros (dos quais 38 milhões são para a educação digital nos Açores) vai permitir, segundo este primeiro esboço, reforçar a infraestrutura tecnológica das escolas, a nível de equipamentos e acesso à Internet, e a disponibilização de computadores de uso individual, em linha com o Plano de Ação para a Transição Digital.

O executivo prevê ainda o desenvolvimento de conteúdos educativos digitais, para plataformas de ensino-aprendizagem à distância e de teletrabalho, e a desmaterialização não só dos recursos pedagógicos, mas também das provas e exames nacionais.

“A transição digital representa um processo fundamental para o crescimento e sustentabilidade da economia dos países europeus. Entre outros indicadores, Portugal registava ainda, em 2019, valores muito aquém das médias europeias, ao nível da utilização diária da internet (65%), da utilização de serviços públicos online (41%) e dos especialistas TIC no mercado de trabalho (2,4%)”, refere o documento.

Até 2025, o Governo define aquilo que classifica como “metas ambiciosas”, propondo-se a aumentar estes valores para 80%, 75% e 5% respetivamente.

Também o ensino e a formação profissional surgem no PRR como linhas de ação importantes para o crescimento da economia e, por isso, para a sua modernização estão estimados 710 milhões de euros.

A reforma pretende melhorar a oferta formativa e adequá-la ás necessidades dos territórios, investindo também no reforço da infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos de ensino, nos incentivos e apoios aos estudantes e na promoção do ensino superior politécnico e universitário.

“O principal objetivo desta Componente é aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo português, para combater as desigualdades sociais e aumentar a resiliência do emprego (em situações de crise económica, em particular), sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas habilitações”, refere a versão preliminar do plano.

Além da modernização do ensino e da formação profissional, o executivo estima 360 milhões de euros para a qualificação e competências para a inovação e renovação industrial, 140 milhões para a promoção da ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática no ensino superior, sobretudo junto dos jovens do profissional e 120 milhões para a escolarização de adultos, garantindo níveis básicos de literacia e de inclusão social.

No âmbito da formação, estão ainda previstos 29 milhões de euros para a qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida e 10 milhões para a capacitação empresarial nos Açores.

No total, são 1.369 milhões destinados para as áreas de qualificações e competências.

Este primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência foi feito com base na "Visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030" desenvolvida por António Costa Silva a pedido do Governo português.

Da dotação total das verbas deste mecanismo europeu, estão assim previstos 12,8 mil milhões de euros em subvenções para o território continental e o restante (1,1 mil milhões de euros) para as regiões autónomas dos Açores e Madeira.

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