Olhares sobre os professores portugueses

No mês em que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) faz o retrato do sistema educativo português, no tradicional relatório Education at a Glance, o EDUCARE.PT recupera o olhar interno do Conselho Nacional de Educação sobre o corpo docente português.
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Quem são os professores que lecionam em Portugal? Quantos anos de serviço têm? Onde exercem funções? Quanto ganham? O último relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), Estado da Educação 2018, combina dados nacionais e internacionais para traçar o perfil da profissão docente. Em 2017/2018, 146 830 mil docentes lecionavam no sistema educativo português, divididos entre o pré-escolar, ensino básico e secundário. Menos 31 167 do que em 2007/2008. Um decréscimo, de acordo com o CNE, observado em todos os níveis de ensino, inclusive nas escolas profissionais.

Já no ensino superior, as universidades mostram um ligeiro acréscimo do número de professores entre 2008 e 2018, enquanto os politécnicos revelam uma diminuição. No conjunto dos dois subsistemas, em 2017/2018 há um total de 34 227 professores.

Ora, a maioria dos professores exerce funções no ensino público. Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) mostram que exerciam funções no privado: 11% dos professores do 1.º ciclo, 10,9% do 2.º ciclo e 9,1% do 3.º ciclo e secundário. Só a educação pré-escolar regista uma proporção de educadores em instituições privadas próxima da do público (43,4% contra 56,6%, respetivamente). A contar para que assim seja está a maior oferta do ensino privado no pré-escolar, relativamente a outros níveis de ensino, explica o CNE.

Não é novidade. O corpo docente está cada vez mais envelhecido. Quase metade dos professores, do pré-escolar ao secundário tem 50 ou mais anos de idade. Representam 46,9% do corpo docente. A percentagem dos professores com menos de 30 anos era de 1,3% em 2017/2018. Portugal e Itália são os países que apresentam a menor proporção de docentes nesta faixa etária no conjunto dos países europeus, muito abaixo da média da OCDE.

Em matéria de idade, no ensino superior o cenário não difere. O número de professores com 50 ou mais anos aumenta na década de 2008-2018, mais 15,1 pontos percentuais. Diminuem em 3,1 pontos percentuais os professores com menos de 30 anos.

O CNE assegura que “o corpo docente em Portugal é muito qualificado”. A grande maioria, acima dos 80%, dos docentes tem uma licenciatura ou equiparado, em todos os níveis de educação e ensino não superior. Quando ao ensino superior, dados de 2017/2018 mostram que 71% dos professores universitários e 42,1% dos professores do politécnico são doutorados. A proporção de professores com mestrado é de 14,1% e 32%, respetivamente.

Progressão na carreira
Professores do ensino básico e secundário e educadores do pré-escolar têm a sua carreira estruturada em dez escalões, aos quais correspondem índices remuneratórios diferenciados. O docente fica quatro anos em cada escalão, exceto no 5.º escalão em que o tempo é de dois anos. Ainda assim, algumas situações, como o caso da obtenção do grau de doutor, podem encurtar o tempo de permanência nos escalões.

Existem outros requisitos específicos para a progressão na carreira. São eles: avaliação do docente não inferior a Bom e frequência, com aproveitamento, de formação contínua ou especializada. O acesso aos 3.º e 5.º escalões exige a observação de aulas; o acesso aos 5.º e 7.º escalões está ainda condicionado à existência de vaga. Caso um professor tenha menções de Excelente ou Muito Bom nos 4.º e 6.º escalões, pode progredir mesmo que não haja vaga.

Em Portugal, “o tempo para chegar ao topo da carreira é longo”, escreve o CNE. A diferença entre a remuneração dos professores em início e no topo de carreira é muito significativa, quando comparada com a de outros países da União Europeia. Valores entre os 20 e os 60 mil euros anuais. Os acréscimos mais relevantes em termos remuneratórios acontecem no final da carreira.

A média de anos de serviço dos docentes é de 16,5 ou mais anos, apesar disso em 2017/2018 a maioria estava inserida nos quatro primeiros escalões. Tomando como exemplo o 3.º escalão, estão nele 17,8% dos docentes que têm em média 48,6 anos de idade e 22,6 anos de serviço. Ora, este facto deveu-se ao congelamento prolongado das carreiras e à não recuperação da totalidade do tempo de serviço correspondente, explica o CNE. Apenas 0,02% dos docentes estão no topo da carreira (10.º escalão) e têm em média 61,4 anos de idade e 39 anos de tempo de serviço.

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