Um novo ano de regras, incógnitas, e muitas perguntas

Os preparativos para o próximo ano letivo estão no terreno para que todos os alunos, de todos os anos e níveis de ensino, voltem à escola. Estudam-se regras e medidas e há a indicação de afetar o mínimo possível as necessidades escolares e educativas (mas tudo dependerá da evolução da pandemia). Sindicatos pedem mais informações, as orientações para as aulas de Educação Física já são conhecidas, e há um manual prestes a ser divulgado. Nada será como dantes.
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O ano letivo arranca num clima de incerteza devido às circunstâncias e condicionantes da pandemia. Os professores já estão nas escolas para definir horários, analisar regras e planos de contingência, perceber o que podem e não podem fazer. Há indicações expressas. O regime presencial volta para todos os anos e níveis de ensino e as aulas começam entre os dias 14 e 17 no ensino público. Os alunos têm de usar máscara, o acesso a vários espaços da escola será condicionado, os almoços serão take-away, e há um orçamento generoso de 400 milhões para computadores e wi-fi e 125 milhões para contratar professores, pessoal não docente e outros profissionais.

Há, no entanto, dois cenários em cima da mesa por causa da evolução pandémica, ou seja, um modelo misto com alunos nas escolas e aulas online e o ensino à distância, exclusivamente online. Entretanto, outras medidas serão conhecidas e divulgadas antes do ano letivo arrancar. A ministra da Saúde, Marta Temido, adiantou, de certa forma, a direção a seguir. “Estamos a ultimar estas regras mais específicas destinadas a dar respostas muito práticas, sendo que o princípio geral é este que a Organização Mundial da Saúde nos aponta: atividades escolares e letivas interrompidas o mínimo possível, encerramentos os mais limitados possíveis, os mais localizados possíveis, os mais limitados no tempo e dirigidos a situações de controlo do risco bem identificados”, disse a ministra, em conferência de imprensa.

Dentro de dias, será conhecido um novo documento com essas regras. “As nossas preocupações devem ser, em primeira mão, com a segurança das crianças e da comunidade educativa e, em segunda mão, com o controlo da transmissão e da infeção”, sublinhou a governante. As orientações vão no sentido de abrir as escolas dentro da normalidade possível e ter mecanismos preventivos de segurança. O Presidente da República veio a público afirmar que a sociedade deve ser esclarecida, o quanto antes, quanto às regras sanitárias para o próximo ano letivo. “É evidente que quanto mais cedo for feito, melhor é essa tarefa de esclarecimento”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a Federação Nacional da Educação (FNE), e a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) uniram-se para pedir clareza, coerência e precisão na abertura do novo ano escolar. As três organizações juntaram-se e elaboraram um documento conjunto, apelando ao cumprimento das regras, a uma atitude colaborativa e respeito mútuo. E não só. A identificação de meios e recursos imprescindíveis é essencial e a recuperação de conteúdos não lecionados no ano letivo anterior é incontornável.

As três estruturas querem ambientes seguros para que as atividades escolares sejam desenvolvidas e, nesse sentido, pede às autoridades de saúde, particularmente à Direção-Geral da Saúde (DGS), rigor, clareza, coerência e exigência nas orientações essenciais de proteção da saúde pública, tal como no acompanhamento e verificação do seu cumprimento. Além disso, exigem ao Ministério da Educação (ME) que defina, antes do início das aulas, os procedimentos de articulação entre os serviços de saúde, escolas e famílias “de forma que as escolas se reorganizem rapidamente em caso de deteção de focos de infeção em membros da comunidade escolar”. “O ME deve assegurar todas as condições que em cada escola possam permitir que sejam garantidas as condições essenciais de saúde e segurança, devendo para o efeito responder agilmente às necessidades que venham a ser identificadas, em termos de recursos humanos e materiais”, sustentam.

Nenhum aluno pode ser deixado para trás e as três organizações defendem o ensino presencial. “Entendemos que é essencial a concretização da atividade letiva presencial segura e que esta exige um investimento claro na contratação dos docentes e dos não docentes que permitam a resposta educativa adequada ao contexto especial e exigente que vivemos, designadamente na ágil substituição de professores e de assistentes operacionais, quando necessário”. Por outro lado, a tutela deve disponibilizar, o mais rapidamente possível, recursos digitais a escolas, alunos, docentes e não docentes, “quer através de ferramentas, quer de plataformas, quer de condições de acesso à rede, em particular e com caráter prioritário aos alunos e docentes que forem obrigados a confinamento profilático, devendo aproveitar-se a oportunidade para a construção de um real e abrangente Plano Tecnológico na Educação”.

FNE, ANDAEP e CONFAP pedem que a autonomia das escolas seja respeitada, bem como os seus profissionais, nas medidas necessárias para adaptar conteúdos do currículo, definir grupos-turma, e até mesmo metodologias e a avaliação conforme as circunstâncias, para evitar que se agravem as desigualdades sociais e a distribuição dos recursos. Querem recursos materiais para aplicar as medidas higiénico-sanitárias, que as equipas de limpeza sejam reforçadas, e que as orientações em casos de infeção sejam divulgadas antecipadamente. Além disso, os grupos de risco devem saber as condições e apoios disponíveis e os alunos da Educação Especial, “tendo em conta a criticidade do seu isolamento”, não podem ser esquecidos na adoção das medidas que o contexto exige.

Segurança, rastreios, e pré-aviso de greves
O ano letivo começa e o país entra em situação de contingência a 15 de setembro. O Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças refere que os estabelecimentos de ensino podem abrir em setembro e garante, com os dados disponíveis, que as escolas e as crianças não são as maiores fontes de propagação da pandemia. Encerrar escolas deve ser, segundo a diretora deste centro, “a última medida a adotar” devido ao impacto que isso teria na educação, no desenvolvimento e capacidades dos alunos. Mas nada será como dantes e as escolas, avisa a responsável, têm de respeitar o “distanciamento físico, a higiene das mãos, o fim de aglomerados e a introdução de horários rotativos”.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) está de pé atrás e diz que “as condições que se exigem para uma abertura das escolas não foram criadas”. Mário Nogueira, secretário-geral da organização representativa dos docentes, critica a inação e relembra que a tutela devia ter feito um rastreio à COVID-19 a toda comunidade escolar. Em seu entender, “o Governo perdeu dois meses, julho e agosto, para poder melhorar” as medidas sanitárias. “Não há rastreio, não há distanciamento, não há pequenos grupos de alunos e também falta pessoal. O ME esteve dois meses a dormir”, criticou.

Para a FENPROF, o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas, na sua perspetiva, “não estão reunidas as condições necessárias de segurança” num ano escolar “extremamente exigente e complexo”. De qualquer forma, Mário Nogueira deixa claro que “seria trágico para os alunos se não voltássemos ao ensino presencial”.

O Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.) entregou um pré-aviso de greve de docentes e funcionários para os primeiros dias de aulas, de 14 a 17, caso não estejam garantidas as condições de segurança que minimizem riscos de contágio. André Pestana, coordenador do sindicato, explicou, em declarações à Lusa, que o objetivo é “garantir a segurança de alunos, professores e funcionários que vão regressar às escolas e que são mais de um milhão.” A falta de assistentes operacionais, o desconhecimento dos direitos dos trabalhadores dos grupos de risco, e alguma orientações dadas às escolas, são outros motivos deste protesto do S.TO.P. que espera que o cenário se altere antes do início das aulas - o que levaria à suspensão das greves. Até ao dia 10, o sindicato está a fazer uma sondagem para avaliar se há ou não condições para o início das aulas em segurança e depois tomará uma decisão.

O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) olha para o regresso do ensino presencial como um “enormíssimo risco” e defende o desdobramento de turmas e teletrabalho para os professores com doenças crónicas. “O aumento do número de contágios nos últimos dias do mês de agosto e o anúncio, por parte do Governo, de que, a partir de 15 de setembro, será instaurado o estado de contingência, deixam antever que a opção pelo ensino presencial constitui um enormíssimo risco”, argumenta o SPLIU, invocando, por outro lado, “o aligeiramento de alguns normativos por parte das autoridades de saúde”.

Manual para controlar o pânico
A 7 de setembro, segunda-feira, a DGS divulga o manual de apoio aos estabelecimentos de ensino sobre como agir em casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 e facilitar a comunicação entre escola, pais, encarregados de educação e serviços de saúde. Um documento para controlar o pânico e evitar o fecho das escolas, como afirmou Graça Freitas, diretora-geral da Saúde. Para o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, o manual “será muito útil para saber o que deve ser feito em cada situação e que coloca todos os intervenientes em conhecimento, nomeadamente pais e professores” e que fará a ligação entre as autoridades locais de saúde e os diretores de agrupamentos.

As regras para as aulas de Educação Física eram bastante aguardadas e foram conhecidas na última terça-feira. Os alunos não precisam usar máscara e os professores devem privilegiar atividades e exercícios em que o distanciamento seja possível. As opções metodológicas devem ter em atenção as restrições impostas pela pandemia, sem, todavia, descurar os princípios e valores referenciais da disciplina. Recomendam-se atividades individuais ou entre grupos reduzidos, situações de jogo reduzidas e condicionadas, evitar a partilha de material e equipamentos, numa área marcada pela aprendizagem e prática de desportos coletivos. Sugerem-se aulas preferencialmente em espaços exteriores e imposição de máscaras à entrada e saída das instalações desportivas. No caso do Desporto Escolar, a retoma das atividades será faseada.

Há alertas que surgem de vários lados. A UNICEF adianta que pelo menos um terço das crianças não teve acesso ao ensino por meios digitais, quando a pandemia encerrou as escolas, o que, em seu entender, criou “uma emergência educacional global”. As crianças das famílias mais pobres e das áreas rurais foram as mais afetadas e as repercussões do que aconteceu poderão ser sentidas nas economias e sociedades nas próximas décadas, segundo a UNICEF.

A UNESCO refere que apenas um em cada três alunos regressará às aulas, ou seja, dois terços da população estudantil mundial permanecerão sem escola devido à pandemia. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, cerca de 128 milhões de estudantes já regressaram às aulas e 433 milhões iniciam o ano escolar nas próximas semanas, num total de 561 milhões de alunos. Mas perto de mil milhões de alunos continuam e continuarão em casa, numa situação de incerteza por causa dos constrangimentos associados à COVID-19. “Mais de metade dos 900 milhões de alunos que (agora) iniciam o novo ano escolar deverão prosseguir no ensino à distância, de forma total ou parcial”, adianta.

 

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