O seu filho vai para o ensino secundário, quer acompanhá-lo?

Promover a aprendizagem ao longo da vida é um dos objetivos a atingir até 2030 segundo as Nações Unidas. Em Portugal, no ano letivo de 2008/2009 estavam em formação e educação mais de 300 mil alunos adultos, mas em 2017/2018 eram cerca de 81 mil.
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Aumentar o número de adultos com competências "relevantes é um dos compromissos mundiais para a área da educação, estipulados pela agenda política das Nações Unidas. De que saberes precisam os adultos? Por um lado, precisam de "competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo"; por outro, de competências em tecnologia de informação e comunicação. Em nome da educação de qualidade, o quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para 2030 ultima os países a promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Em Portugal, a qualificação da população ativa continua a melhorar. A boa notícia lê-se no relatório "Estado da Educação 2018" do Conselho Nacional de Educação (CNE). Nesse ano, as estatísticas do sistema educativo português mostravam uma redução do número de indivíduos sem nível de escolaridade ou com qualificação até ao 9.º ano e um aumento da população com o ensino secundário.

Que relação existe entre a idade e a escolaridade dos adultos? Quanto maior é a idade, menor é a proporção de indivíduos que participa na aprendizagem ao longo da vida. No grupo da população sem nível de escolaridade ou com o 1.° ciclo do ensino básico cerca de 90% tem 45 anos. A mesma idade tem cerca de 60% da população com o 2.° ou 3.° ciclo do ensino básico. Por outro lado, pelo menos 65% da população, tanto com o ensino secundário, pós-secundário ou ensino superior, tem menos de 45 anos.

Numa perspetiva mais alargada, o CNE dá conta da evolução registada no país. A população entre os 25 e os 64 anos que completou pelo menos o ensino secundário tem vindo a aumentar ao longo da década. Em 2018, essa mesma proporção era de 54,4% entre as mulheres e de 44,8% entre os homens. Ou seja: há mais mulheres a fazer formação do que homens.

Ainda assim, em 2018 a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida, na faixa dos 25 aos 64 anos, era de 10,3% em Portugal, contra a média de 11,1% entre os 28 países da União Europeia e a meta nacional de atingir os 15% em 2020.

Que adultos estão na escola?
Os números do Conselho Nacional de Educação mostram recuos e avanços em matéria de educação e formação dos adultos portugueses. As estatísticas dão conta de uma quebra acentuada do número de matriculados em modalidades de formação e educação para adultos entre 2009 e 2014. Depois de 2015, inverte-se esta tendência, mas apenas com ligeiras subidas anuais de inscritos.

Recuando ao ano letivo de 2008/2009 estavam em formação e educação mais de 300 mil alunos adultos. Em 2017/2018 cerca de 81 mil. Depois de o ano letivo de 2013/2014 ter registado 39 mil matriculados adultos, em 2014/2015 o número já ascendia aos 58 mil. Ou seja: após 2014 a evolução do número de adultos matriculados é positiva até 2018. Especificamente, o 1.° ciclo do ensino básico é o nível de escolaridade com maior acréscimo entre 2017 e 2018.

Dos adultos que concluíram o ensino básico em 2018, por oferta de educação e formação, 5848 fazem-no em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), 3429 nos cursos de educação e formação de adultos (EFA), 124 no ensino recorrente e 106 em formações modulares certificadas, lê-se no relatório do CNE. No que diz respeito ao ensino secundário, o CNE mostra que 8641 adultos concluíram cursos EFA, 8305 processos de RVCC, 4206 cursos científico-humanísticos e 237 formações modulares.

De modo geral, sobressai o decréscimo muito acentuado de matrículas nas modalidades destinadas a adultos. A percentagem de matriculados nestas modalidades representava em 2009, 18,4% do total de inscritos, mas reduzia para 5,9% em 2018.

Escolaridade e demografia
A capacidade dos sistemas escolares para responder a dinâmicas demográficas e sociais tem recebido a atenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A quebra da natalidade e a redução do número de alunos em Portugal é, na opinião da analista de políticas educativas da OCDE, Cláudia Sarrico, uma oportunidade para o país se voltar para a educação e formação de adultos e deixar de pensar a escola apenas para os jovens. Quem diz a escola, diz a universidade.

Projeções decorrentes de um estudo da Universidade de Évora, "(Re) definição de uma rede de Ensino Superior em Portugal: desafios decorrentes da demografia, do crescimento económico e da coesão regional", apontavam uma tendência de diminuição do número de indivíduos entre os 18 e os 30 anos até 2035. Contas feitas, em 2035 a população de jovens com 18 anos terá uma redução de 23,6%, ao passo que os jovens entre os 18 e os 24 anos deverão diminuir cerca de 21,4%.

Escola não é só para jovens
Com o decréscimo do número de jovens, que tenderá a atingir todas as idades, como será a escola do futuro? Numa conferência pública organizada pelo think-tank EDULOG em janeiro de 2019, Sarrico, alertava que "um dos aspetos evidenciados pelas estatísticas da OCDE é que os alunos portugueses são jovens: os do ensino superior, em média, são mais jovens do que no resto da OCDE, mas também os do ensino secundário".

Noutros países, ilustra a analista, "há pessoas mais velhas a voltar à escola para cursos do ensino secundário ou pós-secundário, muitos deles com uma grande componente de aprendizagem em contexto de trabalho". "Estamos sempre a pensar no aluno jovem do ensino regular, mas a escola pode ser mais do que isso", acrescenta.

Citando as conclusões do "Skills Strategy for Portugal", um estudo da OCDE sobre competências com foco na população adulta, Cláudia Sarrico chamava a atenção para o facto de a procura de formação por parte dos adultos, sobretudo os menos qualificados, ser muito baixa. Sarrico sugeria uma forma de solucionar o problema: "Tem de se fazer um esforço para levar essas pessoas a compreender os benefícios da educação, e motivá-las a prosseguir a oferta educativa dirigida a adultos que se encontra disponível."

Para Sarrico, o esforço teria de estar tanto do lado da oferta como da procura. Dito de outro modo, caberia à escola, sabendo que as habilitações dos pais são baixas, convidá-los a fazer o esforço de continuar os estudos, sugere a analista. Como? Apresentando a oferta educativa disponível ou colocando aos pais uma simples questão: O seu filho vai para o ensino secundário, não quer acompanhá-lo?
 

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