Novo ano letivo: Incerteza e insegurança no pré-escolar

Federação Nacional dos Professores lançou um inquérito aos educadores de infância e os resultados mostram descontentamento com algumas opções políticas. A reabertura dos jardins de infância, no início de junho, foi considerada “teimosia desnecessária”. A organização sindical quer saber o que vai acontecer em setembro.
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A frequência dos jardins de infância depois da reabertura, no início de junho, não ultrapassou os 30%. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) fez um primeiro levantamento junto dos agrupamentos escolares e pouco depois avançou com um inquérito mais exaustivo, em que participaram 407 educadores do setor público, 62 de instituições particulares de solidariedade social e misericórdias, 14 do privado. A recolha das respostas foi feita através de uma plataforma online entre 17 e 30 de junho. A estrutura sindical quis aferir algumas situações, nomeadamente a forma como a reabertura foi preparada, como aconteceu, as condições de segurança, o envolvimento dos educadores e de outros intervenientes no processo.

A opinião generalizada, adianta a FENPROF, é que as orientações do Ministério da Educação (ME) “chegaram tarde”, numa situação que, na perspetiva da organização representativa da classe docente, exigia “maior agilidade e assertividade” da tutela para um regresso seguro. “O que não sucedeu”, critica. E adianta que houve situações tratadas de forma desigual de agrupamento para agrupamento.

A FENPROF sustenta que a “discricionariedade imperou em matéria de condições sanitárias” e defende que o “caminho a seguir não pode depender, apenas, de decisões locais”. Houve ansiedade e “teimosia desnecessária” na reabertura dos jardins de infância. “Os sentimentos de dúvida e de insegurança foram mesmo agravados pela ‘municipalização’ de algumas decisões, como a já falada realização de testes”. “O ME ‘empurrou’ para as direções dos agrupamentos a definição de critérios para gerir a situação”, acrescenta.

Os docentes da educação pré-escolar estão apreensivos e preocupados com as condições de trabalho e a organização do próximo ano letivo. A FENPROF está disponível para dialogar com o ME e tem muitas questões sobre o assunto. Como subdividir em grupos se não houver espaços disponíveis e quais as alternativas. Como se dividem turmas sem contratar mais pessoal docente e não docente, como garantir a distância mínima de segurança no refeitório quando não há locais alternativos, como assegurar a desinfeção constante dos materiais e espaços. Quais as alternativas no exterior em caso de mau tempo. Quem vai garantir os equipamentos de proteção individual aos funcionários docentes e não docentes.

Desigualdades e fragilidades
O pessoal docente foi testado? A maioria dos inquiridos responde que não - 76,8% não, 23,2% sim. Quem foram os intervenientes na desinfeção? 63,4% do pessoal não docente do agrupamento, 21% pelas câmaras municipais, 3,4% por entidades externas privadas. A desinfeção feita por empresas certificadas “aconteceu em muito poucos casos, tendo sido, maioritariamente, atribuída a responsabilidade aos assistentes operacionais dos estabelecimentos, uns com formação específica para o efeito, outros não”, refere a Federação. “As variações decorreram das opções de cada uma das autarquias”, adianta o que, em seu entender, “será sempre problemático que aconteça quando estão em causa direitos de toda a população, como é o caso do direito à saúde”.

A grande maioria recebeu equipamento de proteção individual, 95,6% dos casos, sobretudo máscaras (27,1%), gel desinfetante (26,3%), luvas (17,1%), viseiras (11,3%), avental (8,9%), bata (6,1%). A FENPROF refere, por um lado, que algumas autarquias foram mais longe ao dotar os profissionais com mais equipamentos, além da máscara e do gel desinfetante, e, por outro, fala em “evidente discricionariedade” entre concelhos, “o que se traduziu em níveis de proteção e segurança muito diferentes, por vezes bastante mais baixos, o que não se pode aceitar”.

A federação faz a leitura dos resultados. “Significa isto que o facto de o ME se ter limitado a sacudir a sua responsabilidade noutras entidades não permitiu garantir, como se exige, as condições esperadas e necessárias para que, de uma forma inequivocamente segura, todas as crianças e todos os profissionais regressassem aos jardins de infância”. Além disso, o ensino à distância revelou desigualdades e fragilidades no contacto com crianças e famílias. O inquérito revela ainda “grandes dificuldades relativamente ao distanciamento entre crianças destas idades que, claramente, não é possível e constitui, mesmo, uma violência para a criança.”

Os resultados do inquérito mostram que as dificuldades e preocupações sentidas no setor privado são idênticas ao do público, agravadas, porém, por horários de funcionamento mais alargados, pelo número reduzido de pessoal docente e não docente, pelo desgaste acrescido pelo trabalho durante os meses de julho e agosto.
 

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