Alterar horários das cantinas e retirar mobiliário das salas

Federação Nacional da Educação exige ao Governo confiança nas escolas e seus profissionais e pede condições sanitárias, materiais e humanas para retomar as aulas presenciais. E quer que o impacto do encerramento das escolas seja devidamente avaliado.
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“É essencial retomar a escola presencial e que ela possa abranger todos os alunos. Não podemos prolongar por mais tempo este distanciamento das crianças e dos jovens em relação ao ambiente escolar, aos seus professores, aos seus colegas”. A Federação Nacional da Educação (FNE) pede atenção a estes aspetos e exige ao Governo confiança na comunidade escolar e todas as condições para que as aulas presenciais comecem a partir de setembro. E promete verificar, no início do ano letivo, se o número de docentes e não docentes, como psicólogos e assistentes operacionais, é adequado ou insuficiente.

A FNE refere que é necessário alargar o tempo de funcionamento das escolas, retirar das salas de aula mobiliário dispensável, clarificar o distanciamento físico mínimo, organizar e definir os movimentos no espaço escolar, arejar as salas com frequência, atribuir duas máscaras por dia a cada professor e restantes profissionais, alterar os horários das cantinas e implementar o take-away, rever os horários dos transportes escolares, determinar regras especiais na utilização dos equipamentos informáticos, musicais e desportivos, bem como nos desportos que implicam contacto.

A federação define oito eixos que, em seu entender, devem ser tidos em consideração na preparação do próximo ano letivo, a começar pela aposta na autonomia das escolas, dando-lhes acesso aos recursos indispensáveis a vários níveis, seja para proteger a saúde, seja para garantir medidas de apoio essenciais. A flexibilidade no desenvolvimento curricular e na organização pedagógica das escolas, a confiança nos profissionais do setor, dar tempo e condições adequadas para a formação tecnológica dos professores, são outros pontos referidos e considerados fundamentais.

A estrutura sindical diz ainda que é necessário, no início do ano letivo, identificar fragilidades detetadas e acumuladas, superar obstáculos, tentar recuperar o ritmo do processo de ensino-aprendizagem. E deixa um aviso. “Estas medidas não se compadecem com prazos estabelecidos administrativamente, como o Ministério da Educação quer fazer crer ao determinar que as primeiras cinco semanas do novo ano letivo servirão para a sua concretização”. A FNE sublinha que cada escola é uma escola, cada aluno é um aluno. “A ação pedagógica tem as suas especificidades e não se resume a orientações burocráticas”.

“Visão idílica” do ME aumenta inquietações
Professores e alunos devem ter equipamentos informáticos que possibilitem o ensino à distância e as férias dos docentes e não docentes devem ser inteiramente respeitadas. As escolas devem ter condições físicas e materiais para a proteção da saúde de todos e todos os que pertençam a grupos de risco devem ter essa situação acautelada.

A FNE pede realismo, lembra os efeitos negativos do encerramento das escolas por causa da pandemia, e que é imprescindível avaliar o impacto da realidade vivida no futuro escolar dos alunos. “O Ministério da Educação insiste numa visão idílica de normalidade que só faz crescer as inquietações sobre se estão a ser definidas com rigor as condições em que o ano letivo vai abrir”, observa.

Para a FNE, deviam ser realizados testes serológicos e de diagnóstico a docentes e não docentes ao longo do ano e insiste que, além das medidas sanitárias, também serão necessárias “medidas de ordem educativa, medidas sobre gestão dos recursos humanos e materiais e também medidas organizacionais”. “Será em cada escola que os seus profissionais deverão adaptar estas medidas à realidade concreta de cada uma delas, em diálogo com as respetivas comunidades, no quadro genérico que deve ser estabelecido centralmente”, defende.

Em setembro, a FNE lança três manifestos em nome da melhoria do sistema educativo e da valorização dos docentes e trabalhadores não docentes. No primeiro período, avançará com uma consulta nacional sobre o ensino à distância e o teletrabalho no setor educativo para depois apresentar propostas ao Governo. Até ao final de outubro, fará um estudo sobre a situação dos trabalhadores não docentes. E até ao final do ano, marcará um evento comemorativo do 30.º aniversário da publicação do Estatuto da Carreira Docente.

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