Novo Ano Letivo: Manual de orientações para recuperar e consolidar aprendizagens

Ministério da Educação lança roteiro como ferramenta de apoio e dá indicações para que as escolas planeiem o próximo ano letivo, depois do ensino à distância e num contexto de pandemia. A tutela não quer uma recuperação padronizada, mas sim adequada às necessidades individuais dos alunos. Há muito trabalho pela frente.
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O Ministério da Educação (ME) avança com uma série de recomendações, conselhos, propostas e indicações para a planificação do próximo ano letivo. Depois de circunstâncias excecionais, do encerramento das escolas, do ensino à distância, de um outro modelo de ensino, a tutela apresenta o roteiro “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021”, ciente dos problemas, constrangimentos, dificuldades e desafios, e deixando claro que é necessário atender às necessidades de cada aluno e privilegiar metodologias de aprendizagem diversificadas.

É necessário redefinir estratégias de ação para chegar a todos os alunos, “a partir de um diagnóstico preciso e através do desenvolvimento da escola como um ecossistema de aprendizagem, quer se trate de um contexto presencial, misto ou não presencial”. As escolas têm possibilidade de gerir o currículo de forma mais flexível, sem descurar a transição para as aprendizagens seguintes “numa lógica de continuidade, progressão e complexificação crescente, salvaguardando-se a sequencialidade do processo de ensino, de avaliação e de aprendizagem”.

“Todos estamos conscientes de que a pandemia e o confinamento agravaram desigualdades sociais, que já constituíam o maior desafio para o sistema educativo. Sabemos também que houve aprendizagens que não se desenvolveram e alunos que tiveram menos capacidade de acompanhar os seus colegas, sendo que esta crise impacta noutras dimensões críticas para o sucesso escolar: os alunos ficaram mais longe uns dos outros e há mais instabilidade em muitas famílias por via da crise económica”, refere o ME no roteiro.

Há elogios à atitude e ao esforço da comunidade escolar. “O profissionalismo dos professores foi grande numa transição de emergência em março de 2020. A capacidade de organização das escolas e a boa cooperação das famílias foram as chaves para os casos de maior sucesso. É com este mesmo empenho que todos nos posicionamos para darmos a melhor resposta aos alunos a quem nenhum vírus pode retirar o direito à educação”, realça.

Relativamente à avaliação, o ME refere que as provas de aferição não sofrerão alterações estruturais significativas, mas terão informação adicional quanto ao nível de proficiência relativo às literacias em avaliação. As provas finais do 9.º ano manterão o modelo e, para além da habitual classificação quantitativa individual, pedir-se-á informação global referente ao desempenho, por nível de proficiência, nas competências e literacias em avaliação. Quanto aos exames nacionais do Secundário, a aplicar em 2021, “cada prova integrará conjuntos de itens que incidem em competências e conhecimentos desenvolvidos e consolidados ao longo do percurso escolar, tendo em conta as circunstâncias particulares de desenvolvimento das aprendizagens em função da evolução da pandemia”.

A tutela sabe que nem todas as aprendizagens foram bem-sucedidas e que as desigualdades sociais se acentuaram. Dificuldade no acesso às tecnologias e recursos digitais, falta de acompanhamento em casa, insuficiente autonomia, faixas etárias, entre outros fatores, limitaram ou impediram as aprendizagens. Devem, por isso, segundo o ME, ser desenvolvidas estratégias de organização escolar e atividades que promovam o sentimento de pertença à turma e à escola, partilha de experiências durante o confinamento, reflexão sobre a nova realidade da escola, sentimento de segurança, socialização, empatia e colaboração, bem como a ligação à comunidade. Partilhar aspetos positivos e negativos do ensino à distância é uma das propostas do ME e as conclusões podem ser analisadas em conselho de turma.

Novos hábitos, novas rotinas
As escolas devem delinear um plano de atuação para recuperar e consolidar aprendizagens no início do próximo ano letivo, de forma mais intensiva nas primeiras semanas de aulas, e em função dos diferentes percursos dos alunos durante o ensino à distância. Nesse sentido, e para garantir o sucesso educativo, é preciso perceber quais as aprendizagens não realizadas e as competências não desenvolvidas em cada disciplina e efetuar um diagnóstico da literacia digital dos alunos, bem como dos recursos tecnológicos que têm ao dispor.

O ME quer uma recuperação adequada às necessidades individuais dos alunos e não padronizada. A seleção das aprendizagens a consolidar, sublinha, “não deverá ser feita numa lógica de adição de conteúdos”. “A cada departamento e/ou grupo disciplinar caberá, pois, através de um trabalho colaborativo, identificar para cada ano de escolaridade as aprendizagens que, quando não realizadas, inviabilizam a progressão. Trata-se da identificação das aprendizagens do ano anterior que se afiguram como necessárias ao desenvolvimento de novas aprendizagens do ano atual e que, por isso, possam vir a impedir o aluno de progredir”, concretiza. Essa análise deverá ser feita em sede de departamento curricular e, posteriormente, concertada em conselho de turma.

“Sendo expectável que, no mesmo grupo de alunos, haja diferentes graus de apropriação das aprendizagens, o trabalho cooperativo entre discentes afigura-se como uma boa estratégia para todos aprenderem ou consolidarem aprendizagens”, observa o ME.

As escolas têm de apresentar, de forma detalhada, toda a informação relativa aos novos hábitos e rotinas dos seus espaços. O ME faz uma proposta. “Por exemplo, a definição conjunta de um ‘contrato’ a estabelecer entre professores, alunos e assistentes operacionais sobre os direitos, os deveres e as regras gerais a adotar nos diferentes espaços da escola pode ser uma estratégia de disseminação do código de conduta a adotar por todos os intervenientes”.

No âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, e atendendo à anterior situação de confinamento, as escolas podem organizar percursos individualizados “que permitam configurar diferentes grupos de alunos na sala de aula ou noutros espaços de aprendizagem”. Nos cursos profissionais, e como a suspensão das atividades letivas presenciais impediu a realização da formação em contexto de trabalho, deve ser dada prioridade a este aspeto.

Privilegiar o trabalho autónomo dos alunos
No próximo ano letivo, as escolas têm de estar preparadas para transitarem entre o regime presencial e o modelo de ensino à distância, “de forma não disruptiva”. Deste modo, o plano de atuação deve integrar possibilidades de trabalho no regime não presencial. Neste contexto, o ME refere que “deverá ser privilegiado o trabalho autónomo dos alunos realizado nas sessões assíncronas, através do acesso a recursos disponibilizados na plataforma de aprendizagem online da escola”. “Paralelamente, deverão ser disponibilizadas ferramentas de comunicação seguras que permitem estabelecer interação entre alunos e entre alunos e professores”, acrescenta. O desenvolvimento do trabalho autónomo por parte dos alunos assume, dadas as circunstâncias, particular relevância.

O ME realça, no roteiro, o papel das bibliotecas escolares “como estruturas implicadas nas práticas educativas, no suporte às aprendizagens, no apoio ao currículo, no desenvolvimento da literacia digital, da informação e dos media, na formação de leitores críticos e na construção da cidadania”. O seu papel é cada vez mais decisivo. “Assim, através dos instrumentos de que dispõem, as bibliotecas escolares dão um contributo relevante para o desenvolvimento e a consolidação de aprendizagens significativas”.

Tendo em conta o impacto da pandemia na suspensão das atividades letivas, são excecionalmente abrangidos pelo apoio tutorial específico os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Secundário que não transitaram em 2019/2020. O modo de funcionamento destas tutorias é definido pela escola e o acompanhamento dos alunos por parte do professor tutor deve ser desenvolvido em estreita ligação com o respetivo conselho de turma.
Por outro lado, pretende-se que no programa de mentoria, no próximo ano letivo, o mentor acompanhe o aluno “no desenvolvimento das aprendizagens, no esclarecimento de dúvidas, na integração escolar, na preparação para os momentos de avaliação e em outras atividades conducentes à melhoria dos resultados escolares, individuais e de grupo”.

A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) terá um papel central na elaboração e aplicação do plano de atuação para recuperar e consolidar aprendizagens, fazendo, em articulação com os professores, o acompanhamento, nomeadamente das crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade. A EMAEI, como estrutura que monitoriza todas as respostas de apoio às aprendizagens, terá de monitorização o apoio tutorial específico e tutorias com caráter preventivo, gerir medidas de apoio educativo nos diferentes ciclos e níveis de ensino, analisar situações de necessidade de apoio social específico, acompanhar os agregados familiares em maior situação de fragilidade e risco.

Além disso, a EMAEI terá de coordenar estratégias de ensino à distância, sobretudo junto de famílias mais vulneráveis, “garantido a alimentação e o acesso a bens essenciais, prevenindo situações de risco e, sempre que não for possível, operacionalizar uma resposta ‘digital’, garantir o envio e receção de materiais de trabalho e desenvolvimento de aprendizagens (em articulação com as forças de segurança e poder local)”.
 

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