Novo ano letivo: Rastreio, comissões de saúde, provas suspensas, mais apoio social

Federação Nacional dos Professores apresenta plano para abertura presencial e em segurança do próximo ano letivo. Sugere mais professores, mais funcionários, mais autonomia, mais tutorias. E outras condições se o ensino à distância voltar.
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O ano letivo que termina deixa marcas no processo de ensino e aprendizagem, o próximo está a ser preparado, e a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) avança com um plano para uma abertura presencial e segura. A organização representativa da classe docente aponta défices educativos, resultantes de um regime de trabalho de emergência e à distância, limitações difíceis de ultrapassar e necessidades que devem ter respostas na próxima etapa escolar. E, por todas as razões, não se pode facilitar nas condições de segurança sanitária que, em seu entender, são “fundamentais para que se gere um clima de confiança junto de docentes, trabalhadores não docentes, alunos e famílias”.

A estrutura sindical propõe a realização de um rastreio à Covid-19 a toda a comunidade escolar, antes do início das atividades letivas, com o Governo a articular a sua realização com os municípios. Além disso, sugere a criação de um observatório específico para a Educação, coordenado pela Direção-Geral da Saúde, para identificar surtos que surjam nas escolas e definir a intervenção adequada a cada caso.

Toda a comunidade escolar tem de usar máscara e respeitar a distância em todos os espaços. O Governo tem de assegurar os equipamentos de proteção individual, gel desinfetante, salas arejadas com frequência, recintos desportivos em condições de segurança sanitária. As escolas devem constituir comissões de segurança e saúde no trabalho, previstas na lei. É preciso também criar condições de segurança para os docentes que exerçam funções na área da Intervenção Precoce e tenham de se deslocar a domicílios, bem como assegurar o regime duplo para reduzir concentrações de alunos em cada turno, e dividir as turmas em grupos de menor dimensão, enquanto a situação epidemiológica o exigir.

A FENPROF critica a “falta de capacidade ou vontade política” para manter linhas de diálogo e negociações efetivas sobre o assunto e, por outro lado, defende que determinadas soluções de natureza pedagógica devem ser decididas no quadro da autonomia das escolas. “Às escolas competirá, tendo em conta o contexto e situações específicas só delas conhecidas, decidir sobre gestão de espaços, horários de funcionamento, pessoal não docente, definição de necessidades de pessoal docente, obviamente respeitando, sempre, as normas legais que vigoram”, sustenta.

Debater a avaliação no Secundário
As escolas têm de gerir espaços e horários de aulas. Tutorias, apoios individuais ou a grupos, coadjuvações, equipas multidisciplinares, mentorias devem ser reforçados, assim como o número de docentes e de outros trabalhadores, “de acordo com necessidades identificadas pelos respetivos órgãos pedagógicos”. Mais funcionários para “responder adequadamente às exigências de higienização e controlo de espaços na escola”. As respostas sociais têm de ser igualmente reforçadas, seja na ocupação dos tempos livres, seja no serviço de refeições. A FENPROF defende um forte reforço da ação social escolar ainda este ano.

As provas de aferição e as provas finais do 9.º ano devem continuar suspensas, segundo a Federação. O 1.º período letivo deve ser aproveitado para debater a avaliação dos alunos do Ensino Secundário e o regime de acesso ao Ensino Superior, incluindo a questão dos exames nacionais. A aplicação dos 400 milhões de euros de financiamento comunitário para a Escola Digital deve, na sua opinião, ser acompanhada de informação clara sobre as opções, “conferindo transparência ao processo que foi anunciado”.

Na transição para os manuais digitais, a Federação quer que todos os procedimentos adotados, contratos realizados com empresas promotoras deste tipo de suporte educativo, bem como o resultado de processos avaliativos da experiência, que deverão decorrer no final de cada período letivo, sejam tornados públicos.

E se o ensino à distância voltar?
Se for necessário recorrer novamente ao ensino à distância, a FENPROF avisa que é preciso ter em atenção várias questões, entre elas, disponibilizar e garantir todos os equipamentos necessários aos alunos e professores. “A coexistirem turmas em ensino presencial e outras em ‘ensino’ à distância, na distribuição de serviço, só excecionalmente e por razões devidamente fundamentadas haverá professores com os dois regimes de trabalho”, sublinha. E os horários de trabalho devem ter em conta, refere, “a dispersão de solicitações a que os docentes ficam expostos”.

A resposta presencial deverá ser sempre garantida aos grupos etários mais baixos, até 12 anos, e aos alunos com dificuldades reconhecidas, com reduzida autonomia para o desenvolvimento de atividade digital. A carga horária semanal prevista no currículo deve ser a que se encontra estabelecida. A componente letiva do horário de trabalho dos docentes tem de compreender aulas, atividade direta com alunos, incluindo apoios a grupos de alunos ou coadjuvação, bem como a direção de turma. “Não poderão ser constituídos ‘banco de horas’, por serem ilegais, ou a alteração do horário de trabalho ao longo do ano letivo, para acomodação dos chamados ‘tempos letivos remanescentes’”.

A FENPROF defende ainda que, caso se torne necessário o retorno a ensino remoto, total ou parcialmente, “a decisão relativa aos alunos com necessidades educativas especiais deverá ter em conta a posição das famílias, sem prejuízo de as escolas terem de manter organizada a resposta presencial”.

Os coordenadores de estabelecimentos devem ser dispensados de titularidade de turma sempre que as escolas que coordenam funcionem com seis ou mais turmas. E os intervalos no 1.º Ciclo, sendo parte integrante das 25 horas de atividade semanal, correspondem a pausas, ou seja, não pode haver qualquer atividade letiva ou não letiva de estabelecimento.

 

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