Novo ano letivo: o que se sabe e o que falta definir

Tutela quer todos os alunos nas escolas e as aulas devem começar entre 14 e 17 de setembro. As primeiras semanas serão para consolidar aprendizagens. Responsáveis educativos pedem atenção ao número de estudantes por turma, à carga horária, ao plano curricular, ao apoio tecnológico, e à contratação de mais professores.
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O próximo ano letivo começará entre 14 e 17 de setembro com todos os alunos nas escolas, as primeiras cinco semanas serão de recuperação de matérias não consolidadas, o apoio tutorial será alargado a mais estudantes e haverá um suporte específico nessa área, o Governo vai investir 400 milhões de euros no ensino digital, a contratação de mais professores está prevista, mas desconhece-se o número exato. Estas são, para já, as indicações do Ministério da Educação (ME) quanto à organização do ano escolar 2020/2021. “Estamos a trabalhar para que, em setembro, o ensino presencial possa ser possível e perene”, adianta o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que considera que há tempo para a comunidade educativa se preparar. O pré-escolar terá 88 novas salas na rede pública, são mais 2200 vagas para crianças a partir dos três anos.

Depois do silêncio, a tutela anuncia como será o arranque do ano letivo que se avizinha, depois de um período de estudo em casa para a maioria dos alunos, por força da situação pandémica. Filinto Lima, professor, diretor escolar, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), prevê um ano híbrido quanto ao local das aprendizagens e adaptação de rotinas e contextos. O seu desejo, que deverá ser concretizado, é que o processo ensino-aprendizagem não continue em casa dos alunos e professores.

“A tutela estará, seguramente, já a estudar vários cenários possíveis, tendo em conta o regresso de todos os alunos às suas escolas, cumprindo a necessária manutenção do distanciamento social, e que determina alterações na carga curricular, no número de alunos que uma sala de aula deverá comportar, antecipando, ainda, a eventual existência de novas vagas de Covid-19, entre diversas outras questões que surgirão, por inerência”, refere ao EDUCARE.PT.

O desafio de reorganizar espaços para o regresso em segurança dos alunos do 11.º e 12.º anos às suas escolas foi, em seu entender, “plenamente superado”. No entanto, ainda há perguntas sem respostas. Quantos alunos poderão estar numa sala de aula? Quantas pessoas poderão, em simultâneo, usar a biblioteca, o bar, a cantina? Os horários duplos vão regressar? A carga curricular será a mesma? “Estou ciente que o fatíloquo ‘mais vale prevenir que remediar’ imperará nas tomadas de decisão pelo aumento das incertezas que pairam sobre o futuro da Educação”.

Filinto Lima defende a resolução de determinados aspetos e a aposta em várias vertentes. Os constrangimentos devem ser superados, o Governo deve encontrar mecanismos e instrumentos para que isso aconteça, a situação dos alunos que não têm computador e acesso à Internet em casa deve ser resolvida para evitar desigualdades, o #EstudoEmCasa deve ser reforçado e apoiado pelo ME, a oportunidade de criar um canal dedicado à Educação não deve ser desperdiçada, a imprensa escrita, cada vez mais digital, deve dedicar um espaço diário ao setor com enfoque nas boas práticas aplicadas todos os dias nas escolas.

“Numa época difícil para todos, também para os órgãos de comunicação social, o apoio financeiro estatal e privado permitirá que o desafio lançado se estabeleça numa distinta simbiose em que todos saem ganhadores, erigindo o futuro da Nação cada vez mais alicerçado numa educação valente e imortal”, aponta. A Educação é, em seu entender, “digna de toda a atenção”.

As escolas também têm saudades e, segundo o presidente da ANDAEP, estão prontas para receber de braços abertos os seus alunos, professores, funcionários, “com a saudade própria que cresceu a par do isolamento e do individualismo que a Educação não comporta.” “Os alunos perceberão o quão importante é estar e aprender na presença dos colegas, partilhar, em colaboração e respeito, espaços coletivos (salas de aula, recreio, biblioteca, cantina, …), desenvolver atividades em grupo, brincar e até fazer pequenas traquinices.”

Depois de um final de ano tão atípico, Filinto Lima acredita que os alunos passarão a apreciar ainda mais a escola, as dinâmicas de sala de aula, e estimarão, ainda mais, os professores e educadores. “Mestres presenciais, imprescindíveis na orientação e acompanhamento que prestam a todos e a cada um, não deixando ninguém para trás”. “A importância da escola e do professor presencial sairá reforçada, reconhecida por uma sociedade ávida por retomar as rotinas interrompidas, mas consciente que o caminho a percorrer comportará transformações sistémicas”, conclui.

Orientações iguais para realidades diferentes?
A preparação do próximo ano letivo é, neste momento, uma das maiores preocupações das escolas. Manuel Pereira, professor, diretor escolar, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), lembra as “alterações substantivas e radicais” com o fecho das escolas, a 16 de março, que obrigou professores e alunos a “reinventar-se e a dar corpo a um novo conceito de escola”. “Foi um processo marcante que, de alguma forma, pôs a descoberto algumas das muitas limitações com que alguns se depararam como a falta de meios informáticos ou outros. Estas limitações foram responsáveis pelo alargamento da clivagem nas aprendizagens de muitos alunos”, refere ao EDUCARE.PT.

Manuel Pereira tem dúvidas de que o ano comece entre 14 e 17 de setembro, conforme anunciado pela tutela, uma vez que, nessa altura, há alunos e professores envolvidos em exames que requerem vigilância e classificação, e há também o cumprimento do período de férias. Agora, e para o que se segue, há lições importantes a ter em consideração, desde logo, garantir a igualdade de oportunidades para todos, em termos de equidade, em nome da justiça social.

Para o presidente da ANDE, é preciso começar já a trabalhar num plano B porque, refere, “previsivelmente, a situação sanitária não será muito diferente, em setembro, daquilo que é hoje”. “Admitimos, por isso, a possibilidade do regresso ao confinamento, até porque as escolas, como foi demonstrado nos regressos já experimentados, para poucas ofertas, disciplinas e alunos, não conseguirão oferecer as condições de distanciamento necessárias ao cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde”.

A resposta ideal, na sua opinião, passaria pela redução do número de alunos por turma o que, até mesmo do ponto de vista pedagógico, “permitiria melhores condições para a necessária recuperação das aprendizagens dos alunos”. Uma solução que, ao que tudo indica, não será viável. Manuel Pereira conhece as dificuldades dos espaços físicos, sabe que a questão financeira tem estado constantemente em cima da mesa e, portanto, admite um sistema dual enquanto durar a insegurança provocada pela pandemia. “Esse sistema poderá passar pelo ajustamento da carga curricular das disciplinas, conjugando atividades presenciais e não presenciais”. “Na prática, os alunos apenas viriam à escola alguns dias da semana. Esta solução permitiria a redução do número de alunos em cada dia, garantindo maior segurança sanitária”, especifica. No pré-escolar e no 1.º Ciclo, em seu entender, deve haver atividades presenciais todos os dias.

“É certo que estamos a falar de cenários. Mas este plano alternativo implica, para ser sustentável, que todos os alunos tenham acesso a meios telemáticos como computador e Internet. Implica que professores e escolas também vejam os seus equipamentos atualizados. E as escolas necessitarão de mais recursos humanos, capacitados para a utilização das novas tecnologias, de modo a poderem implementar os apoios aos alunos que deles vão necessitar”, repara.

Quanto à proposta do ME de dedicar as primeiras semanas de aulas à recuperação de aprendizagens essenciais não trabalhadas ou não consolidadas, há dúvidas. É um processo, na sua opinião, “complexo e exige recursos que as escolas não dispõem”. Há, por um lado, a recolha dos manuais escolares e, por outro, o levantamento das necessidades de apoio suplementar que está a ser feito em cada escola no final deste ano letivo.

Manuel Pereira afirma que é fundamental confiar mais nas escolas e dar-lhes autonomia para decisões urgentes, independentemente das orientações genéricas da tutela. “Essa autonomia permitirá resolver de modo diferente aquilo que é diferente”. E explica porquê. “Não faz sentido, muito mais agora, que se deem orientações para o país inteiro quando as realidades são sempre diferentes. Uma boa solução em Cascais poderá não ser a resposta para Cinfães ou vice-versa”.

“É preciso que as escolas tenham autonomia para tomar decisões adequadas aos seus contextos e comunidades. Mesmo tomar a decisão de começar o ano letivo para além da data proposta pelo ME. Ou tomar a decisão de alterar o número de alunos por turma se tal o justificar”, acrescenta. O presidente da ANDE não tem dúvidas. “É através da autonomia responsável que as escolas melhor poderão responder aos enormes desafios que estes tempos colocam”. Confiar e acreditar para encontrar respostas adequadas.

Ano atípico e exigente em termos pedagógicos
A Federação Nacional da Educação (FNE) quer que a organização do próximo ano letivo seja negociada, que o ME reúna à mesma mesa quem deve ser ouvido neste assunto, e pediu uma reunião. Por todas as razões e mais algumas. Ainda há incertezas, o regresso do funcionamento normal das escolas é complexo, abre-se a possibilidade de soluções alternativas, diferentes das habituais, é preciso ter em consideração os pareceres das autoridades de saúde, e escutar os diferentes parceiros para determinar normas e orientações para o ano letivo que se segue que será “claramente atípico, mas muito exigente, quer em termos pedagógicos, quer em termos de condições de trabalho de docentes e não docentes”.

A FNE entende que devem ser adotadas orientações “diversas das habituais” na organização das turmas, nas cargas horárias e nos conteúdos programáticos. Além disso, sublinha em comunicado, é fundamental dar “aos docentes o tempo suficiente para que possam fazer a adequada preparação do próximo ano letivo, salvaguardando o imprescindível e inalienável direito a férias”. Até porque o ano letivo, prestes a terminar, foi intenso, exigente, implicou muito esforço da comunidade escolar.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), tal como a FNE, reclamou uma reunião com a tutela para debater o despacho de organização do próximo ano letivo. A resposta acabou por chegar esta semana com uma reunião marcada para a última quinta-feira. “O ME tem obrigação democrática e legal de ouvir as propostas das organizações que representam os docentes e negociar, desde logo, as matérias que têm caráter obrigatório; tem obrigação de procurar soluções de compromisso que projetem um clima de estabilidade e tranquilidade para o início do próximo ano letivo, que poderá, inclusivamente, ocorrer em momento em que a situação epidemiológica do país se agrave”, refere, em comunicado.

Sem se saber como a situação pandémica evoluirá, a FENPROF defende que todas as possibilidades devem estar em perspetiva. Ou seja, a normalidade com todos os alunos em regime presencial, um cenário misto com aulas na escola e aulas à distância, e ainda a necessidade de encerrar todas as escolas se houver uma nova vaga epidemiológica. O funcionamento dos estabelecimentos de ensino e as condições de trabalho de alunos e professores devem ser analisados em conjunto.

“Seja como for, há aspetos sobre os quais já é incontornável definir mudanças: turmas de menor dimensão, para que se garanta distanciamento físico dentro das salas de aula; reforço de assistentes operacionais, para assegurar apoio, segurança, limpeza e higiene adequados; soluções para os horários de trabalho que evitem abusos e ilegalidades que o teletrabalho veio, nuns casos, criar e, noutros, agravar”, refere a plataforma sindical dos professores. O reforço do apoio aos alunos, para que se supere défices de aprendizagem, é indispensável, segundo a FENPROF, o que implicará a contratação de mais docentes.

Os partidos políticos procuram respostas concretas sobre o modo de funcionamento do próximo ano letivo. O CDS-PP defende aulas presenciais a partir de setembro e já perguntou à tutela se as escolas terão créditos horários para aulas de recuperação, se todas as medidas de educação inclusiva serão retomadas, quando é que as escolas e famílias serão envolvidas no plano de regresso à escola. O BE propôs a contratação de mais pessoal para as escolas e a redução do número de alunos por turma, que acabou por ser chumbada na Assembleia da República. A Iniciativa Liberal recomendou o desenvolvimento de um plano de recuperação das aprendizagens.

O primeiro-ministro já avisou que a comunidade educativa terá de conviver com o novo coronavírus no próximo ano letivo, até porque ainda não haverá uma vacina, e vê no regresso dos alunos do 11.º e 12.º anos uma forma de se testar metodologias e verificar o que é necessário aperfeiçoar. “Vamos seguramente poder encarar o próximo ano letivo com uma tranquilidade diferente em comparação com o sobressalto que vivemos estas semanas”, referia António Costa, em meados de maio, realçando a “grande capacidade de invenção e adaptação” dos professores.
 

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