A melhor escola pode ser apenas a mais próxima

Perto de casa, do local de trabalho ou de estações de metro. A localização é um dos critérios que mais pesa na escolha da “melhor” escola para os filhos. O Educare.pt falou com alguns encarregados de educação a braços com o processo de matrícula, no ensino público. Aceitaram contar as histórias, mas preferiram não se identificar.
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Filipe e a esposa trabalham em zonas diferentes do centro do Porto. O elevado preço das rendas na cidade levou-os ainda assim a viver em Vila d’ Este, em Gaia. Todos os dias articulam viagens ora de carro, ora de metro. Desde bebé, o filho, agora com 4 anos, frequentou berçário, creche e jardim de infância sempre em instituições privadas. Este ano, o casal está a tentar conseguir - “finalmente”- uma vaga num pré-escolar público. Mais não fosse, a pensar já na prioridade de que beneficiará ao continuar no mesmo agrupamento, quando for altura de ingressar no 1.º ciclo.

Entre a residência e os locais de trabalho de ambos os pais, as distâncias são “gigantes”. Por isso, selecionaram cinco jardins de infância em agrupamentos localizados “mais ou menos” a meio do local de trabalho de um e do outro. Entre Campanhã, Salgueiros e a Boavista. O casal tem pouco conhecimento sobre os projetos educativos das escolas nestas zonas. Filipe sabe, “por ouvir dizer” que algumas escolas “são melhores que as outras” para quem tem crianças como o seu filho, com necessidades educativas especiais. Mas, “por razões práticas”, a qualidade pesa menos na decisão do que a proximidade do metro.

A liberdade de escolha das escolas foi tema que já causou mais controvérsia. Tanto dentro como fora do nosso país. “Por mais liberdade que os pais tenham para escolher a escola dos seus filhos, fatores como o custo das propinas, a distância de casa e o acesso a transportes vão continuar a condicionar esta decisão”, concluía o relatório How are school-choice policies related to social diversity in schools? da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Em Portugal, os pais não podem matricular os filhos em qualquer escola pública. No ensino básico têm de escolher um estabelecimento de ensino próximo da área de residência, do local de trabalho de um dos encarregados de educação ou que fique no caminho entre casa e trabalho. Já no ensino secundário, os jovens podem escolher mediante os cursos e opções de estudo que pretendem. Ou seja, se querem um curso ou disciplinas que as escolas mais próximas de casa não têm podem selecionar outra, mais longe.

No ato de matrícula ou de renovação de matrícula, o encarregado de educação tem de indicar por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de ensino cuja frequência é a pretendida. A escolha parental está, no entanto, condicionada à existência de vaga. Quando não há vagas para todos os candidatos, as escolas usam nove critérios de prioridade, definidos no artigo 11.º do despacho normativo 5/2020, de 21 de abril.

Deixamos aqui um resumo: no ensino básico têm prioridade os alunos com necessidades educativas específicas; os que no ano letivo anterior frequentaram o mesmo agrupamento ou têm irmãos ou outras crianças e jovens, do mesmo agregado familiar, a frequentar aquela escola; os alunos cujos pais residem ou trabalham na área de influência da escola. A última prioridade vai para os alunos mais novos, no caso de renovação de matrícula - exceto alunos repetentes que estudem naquela escola - e para os alunos mais velhos, no caso de matrícula.

É, precisamente, esta última prioridade que vai ditar se Sandra consegue ou não matricular a filha no 1.º ano, no próximo ano letivo. Faz seis anos apenas em novembro. Por isso, é o que se designa por “aluna condicional”. Esgotadas todas as prioridades, se ainda houver vagas disponíveis, a criança poderá iniciar a escolaridade obrigatória com cinco anos. Caso contrário, terá de permanecer mais um ano no pré-escolar. Nesse cenário, Sandra planeia deixar a filha na mesma instituição privada que frequentou até agora.

Tal como todos os pais, Sandra quis fazer o quanto antes a matrícula. Fê-lo na segunda semana de maio, através do Portal das Matrículas, como foi definido pelo Ministério da Educação. Mas não há qualquer implicação relativamente ao dia em que a matrícula é concluída. Desde que esteja dentro do prazo legal. Isto porque a alocação do número de candidatos às vagas acontece depois de o prazo das matrículas ter expirado.

Ou seja: os estabelecimentos de ensino recebem todas as matrículas e só, posteriormente, avaliam os processos e distribuem os alunos. Obviamente, tendo em conta a lista de prioridades definidas anualmente em despacho do Ministério da Educação. Quando a matrícula é feita fora de prazo, o aluno perde qualquer prioridade que pudesse ter. O que significa que a seriação é feita depois de todas as outras.

Na plataforma online, Sandra acabou por preencher as cinco opções para os estabelecimentos de ensino de preferência. Escolheu escolas das quais tinha boas referências. Umas escolas visitou, pode ver as instalações e ouviu falar dos projetos educativos. Outras escolas foram-lhe recomendadas por outros pais. Mas no momento da ordenação das preferências pesou mais a localização.

Como se descola usando autocarro, metro ou a pé, Sandra deu primazia a escolas próximas da área de residência ou estrategicamente situadas em zonas de fácil acesso através dos transportes públicos. Na seleção pesou ainda outro fator: a proximidade da futura escola pública a uma instituição privada, com horário flexível, que acolherá a aluna depois das 15h00. A hora que habitualmete marca o término do período de aulas no 1.º ciclo.

Os pais dos alunos do pré-escolar ou a iniciar o 1.º ano têm até 30 de junho para efetuar a matrícula. Para os alunos dos restantes níveis de escolaridade – do 2.º ao 12.º ano – que esperam saber se transitam de ano, a renovação da matrícula ou transferência de escola faz-se a partir de 26 de junho. Para a maioria dos alunos este processo é automático. Exceto para quem esteja a iniciar um novo ciclo, ou seja, os alunos do 5.º, 7.º e 10.º ano, ou pretenda a mudar para outro estabelecimento de ensino.

Assim que a filha entrou no último ano do pré-escolar, Susana começou a desenhar “o esquema” de conciliação escola-trabalho. Com um horário de trabalho “incerto” e 50 minutos de autocarro - “a correr bem” - para ir de casa ao emprego, a filha iria frequentar o 1.º ciclo numa escola pública próxima do seu local de trabalho. Tinha visitado a escola, falado com outros pais. Estava satisfeita com a escolha. Em março “o esquema estava perfeitamente montado”. Até a pandemia lhe ter trocado as voltas. A empresa onde trabalhava instituiu o teletrabalho. E, agora, Susana talvez fique até ao final do ano a trabalhar em casa.

Sem deslocações, acabou-se a necessidade de matricular a criança “tão longe de casa”. Por outro lado, quando voltar ao trabalho em regime presencial, Susana antevê as dificuldades de ter a filha a estudar perto de casa. Da Foz do Douro, no Porto, onde trabalha até à periferia da cidade, onde vive, existem duas opções de transporte. Autocarros que fazem longos percursos e, por essa razão, andam frequentemente lotados. Algo que poderá mudar, tendo em conta as regras do distanciamento físico. E caso estas se mantenham no pós-pandemia.

Susana sabe que quanto menos lotação tiverem os transportes públicos, mais demorado poderá vir a ser o seu retorno a casa. Provavelmente, nunca antes das 19h30. O prolongamento de horário na escola pública não será suficiente. Talvez possa matricular a filha num centro de ATL. Mas terá ainda de arranjar uma solução para o transporte da criança da escola para o centro. Por estes dias, nenhum cenário é descartado. Com todas as indefinições em mente, Susana está a tentar desenhar outro esquema. Ainda não matriculou a filha.

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