Auditorias às avaliações, sistema misto no próximo ano letivo

Ministro da Educação, em entrevista ao jornal Público, aborda a inflação de notas e garante inspeção para analisar critérios de avaliação. Os exames nacionais terão matérias opcionais e há um programa em construção para dotar as escolas de recursos tecnológicos. Tiago Brandão Rodrigues afirma que “os professores estão a ser muito solidários”.
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Não há ainda uma data precisa para o início do próximo ano letivo. Há, no entanto, alguns pontos e orientações pensadas pelo Ministério da Educação. “Tem de haver uma avaliação de tudo aquilo que não foi consolidado ou tão bem ensinado. A recuperação das aprendizagens tem de ser um dos pilares fundamentais no regresso às aulas”, adianta o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista ao jornal Público.

O sistema misto de aulas presenciais e ensino à distância em 2020/2021 está em cima da mesa. Este cenário é uma forte probabilidade. “Temos, neste contexto diferente, de repensar o processo e fazer adaptações tanto no processo ensino-aprendizagem, como nas avaliações. É muito importante que tudo seja feito em conjugação com as escolas, com as comunidades, com os professores. E temos de nos preparar para em setembro - ou não em setembro, mas se calhar em outubro, ou novembro - termos o que os ingleses designam por ‘be learning’, uma conjugação entre ensino à distância e ensino presencial”, diz o ministro.

Há, contudo, a grande questão da igualdade de acesso às novas tecnologias, computadores, Internet, que o atual contexto de pandemia destapou. O número de alunos que não tiveram acesso ao ensino à distância por falta de equipamentos nunca foi divulgado. “Fomos ultrapassados pela realidade dos dias”, admite o ministro. “Falou-se que dos cerca de 1,2 milhões de alunos, 50 mil não teriam acesso a computador ou meios de acesso; o que acontece é que esse número foi sendo reduzido”, comenta. O que está a ser feito, revela, é um programa para que as escolas tenham recursos para que os alunos possam estar ligados no ensino à distância. É um programa que está a ser elaborado.

A evolução da pandemia é uma incógnita e, por isso, há várias possibilidades no horizonte. Neste momento, Tiago Brandão Rodrigues não sabe quantos professores serão necessários no sistema, mas deixa claro que a diminuição de docentes não é uma opção. “Se, no próximo ano, precisarmos de um corpo docente robusto, ele existirá, como nos últimos quatro anos”, garante.

Em julho, os alunos do Secundário entram em provas. Os exames nacionais de acesso ao Ensino Superior foram elaborados antes da pandemia, estão preparados, e os estudantes inscritos terão possibilidade de optar entre um determinado conjunto de itens, de forma a evitar que tenham de responder a matérias que não foram lecionadas ou pouco consolidadas. Há também questões não opcionais. São medidas excecionadas perante o atual contexto.

Ações disciplinares ou recomendações
Outra questão é a inflação de notas, ainda para mais num ano em que as notas finais das disciplinas do Secundário refletem as notas internas, dadas pelos professores. A credibilidade da avaliação é um assunto que preocupa o ministério que deu orientações à Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) para mobilizar mais inspetores, abranger mais escolas, alargar a sua ação. O ministro refere que é um trabalho sistemático que abrange as disciplinas não sujeitas a avaliação externa. Tiago Brandão Rodrigues não quer oportunismos ou que a equidade no acesso ao Ensino Superior seja colocada em causa.

O ministro anuncia auditorias aos critérios de avaliação interna de cada escola, incluindo o ensino à distância, e registos transparentes de avaliação do 1.º e 2.º períodos de cada um dos alunos. “Esta análise vai levar necessariamente a ações disciplinares ou a recomendações se for necessário”, avisa.

“O mais importante é que tudo isto tenha um efeito regulador, e de reflexão para o sistema, mas acima de tudo que seja dissuasor. Isto serviu no passado com a nossa ação e tem de servir agora, porque estas classificações finais vão ser analisadas e terão uma forte ação da IGEC. É um estímulo à existência de critérios consistentes”, refere o ministro, na entrevista ao Público. “É muito importante que se faça este acompanhamento no Ensino Secundário. Seria muito danoso para o sistema, se oportunisticamente alguém utilizasse as condições excecionais, pela excecionalidade da pandemia”, acrescenta.

O encerramento de todas as escolas do país foi uma decisão difícil. A 18 de maio, os alunos do 11.º e 12.º anos regressaram para aulas presenciais nas disciplinas dos exames nacionais. Os diretores escolares referiram que cerca de 80% dos estudantes tinham ido às aulas no primeiro dia. O ministro confia nessa percentagem. Os alunos de risco têm ensino à distância, os que não regressam à escola, com o consentimento dos encarregados de educação, têm faltas justificadas. Neste caso, as escolas podem ou não garantir o ensino à distância.

A opção é de cada estabelecimento de ensino que não é obrigada a garantir este apoio. “E devem perceber o que isso significaria: significaria multiplicar por dois a resposta educativa, porque em cada turma bastava haver um aluno que ficasse em casa para, automaticamente, ter de ser multiplicar a oferta formativa – aulas presenciais para aqueles que iriam e aulas não presenciais [para os que não iriam] e todo o leque de disciplinas para todos os outros.” O ministro garante que seria incomportável. “Mas tenho falado com muitos diretores de escolas e a grande maioria está a oferecer aos alunos um conjunto de materiais. Os professores estão a ser muito solidários”, sustenta.

O ministério ainda não tem números exatos sobre o número de professores de grupos de risco que apresentaram atestado para não regressarem à escola nesta altura. Mas não tem havido um aumento de pedidos de substituição relativos a problemas de saúde, segundo o ministro. “As escolas garantiram a substituição com os professores que tinham. Existem professores na escola com horário incompleto e utilizaram as horas restantes desses docentes; ou usaram o crédito horário que existe para várias funções que estão interrompidas (o horário da biblioteca não é tão alargado, por exemplo)”.

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