COVID-19: Manter, suspender ou adiar provas e exames nacionais?

Está tudo em aberto e ainda não há qualquer indicação da tutela sobre o que vai acontecer na avaliação externa e se as provas e os exames nacionais, deste ano letivo, se realizarão nas datas previstas no calendário escolar. As respostas deverão ser dadas pelo Ministério da Educação (ME) a 9 de abril, depois da reunião do Conselho de Ministros marcada para analisar e avaliar as medidas e situações excecionais decretadas pelo estado de emergência, que se vive no país, devido à pandemia da COVID-19.

Do ministério, sobre as provas e exames agendados, apenas o secretário de Estado da Educação, João Costa, se pronunciou para dizer apenas que “antecipar todos esses cenários, seria imprudente”. Há, no entanto, flexibilidade por parte dos diretores escolares. Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), diz ao EDUCARE.PT que as provas de aferição, marcadas para arrancar no início de maio para os alunos do 2.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico, “não fazem sentido nesta altura, não vale a pena perder tempo com elas”.

As provas do 9.º ano, de Português e Matemática, agendadas para junho, poderão passar por uma solução administrativa, segundo o professor e dirigente escolar. Quanto aos exames do Secundário, Manuel Pereira defende que é importante “que a igualdade e a equidade dos alunos sejam garantidas, mesmo que os exames se prolonguem por tempo fora do comum”. E, neste ponto, sublinha, “as universidades deviam dar uma ajuda”.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores e Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), não quer dar palpites. A 9 de abril há Conselho de Ministros e, nessa altura, o Governo terá dados mais atualizados e “dará indicações mais precisas”, refere ao EDUCARE.PT. “Não quero desprezar nenhuma prova, mas a verdade é que se suspenderem não virá mal ao mundo”, disse à Lusa. O professor e dirigente escolar realça a necessidade de “salvaguardar os exames essenciais, que são os de acesso ao Ensino Superior”, não excluindo a hipótese desses exames serem realizados em setembro.

Regime excecional ou novas datas
A Federação Nacional da Educação (FNE) concorda com os cenários que têm sido avançados pelos diretores escolares. Ou seja, não se realizarem nem as provas de aferição, nem os exames de 9.º ano, e os exames do 11.º e 12.º anos adiados para setembro, “pese embora com consequências para um deslizamento da data de início do próximo ano letivo ou do acesso ao Ensino Superior”, sustenta, em comunicado. “Entende-se que, no final do ano letivo, e em termos de avaliação final, deve ser determinada uma solução que tenha em linha de conta esta diversidade de situações, na certeza de que terão de ser adotadas medidas excecionais que o contexto excecional que vivemos exige”, realça.

Segundo a FNE, mesmo no Ensino Superior, a eventual introdução repentina de modalidades de avaliação diferentes das previstas, “deveria merecer um suporte legal estabelecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que confortasse as alterações que tiverem de ser adotadas casuisticamente”.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) está em sintonia, também admite a não realização das provas de aferição do 1.º e 2.º ciclos, bem como as provas do 3.º Ciclo. Na sua opinião, a avaliação final deve resultar da avaliação interna. Os exames nacionais do Secundário são uma questão bem mais complexa, em seu entender. Um novo calendário para esses testes do Secundário ou um regime excecional de acesso ao Ensino Superior são duas possibilidades que a organização sindical coloca em cima da mesa.

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, em entrevista publicada no site da federação, partilha o que pensa. “Em relação às provas de aferição e de 9.º ano, neste estranho contexto, não têm qualquer sentido. Já em relação aos exames do Secundário, urge decidir como será o acesso ao Ensino Superior: ou criar um regime excecional face a uma situação de exceção, dando às instituições competência para selecionar, decisão que, tomada agora, também apresenta riscos, até pela mudança de regras no final do jogo, ou, havendo exames, recalendarizando a sua realização”, refere. No limite, esses exames, refere, poderão ser realizados em setembro ou outubro, o que “implicaria vários ajustamentos”.