Professores sem emprego, sem subsídio, sem poder concorrer

A angústia de vários professores está a chegar ao SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores. Desde que foi publicada a última reserva de recrutamento, a 6 de março, há professores “em situação de desemprego e precariedade”. O Ministério da Educação suspendeu a colocação por este regime e a estrutura sindical pede à tutela duas coisas. Por um lado, que os concursos de reserva de recrutamento se mantenham, por outro, que seja proibido cessar contratos até à retoma semanal desse mesmo processo. A carta dirigida à secretária de Estado da Educação, Susana Amador, seguiu na última sexta-feira, 20 de março.

As atividades letivas estão suspensas em todo o país por indicação do Governo, devido ao Covid-19, mas os docentes continuam a exercer as suas funções em teletrabalho. O que, para o SIPE, significa que as ausências dos professores deveriam continuar a ser substituídas. O sindicato defende que os contratos dos docentes nessas circunstâncias, ou seja, em curso à data da última reserva de recrutamento, com o número 24, deviam continuar em vigor.

A suspensão das reservas de recrutamento tem uma dupla implicação, como adianta o SIPE. Os professores que, findo o motivo que pôs fim à sua ausência ao serviço e se apresentam novamente ao trabalho, colocam em situação de precariedade o docente que os estava a substituir, já que não existe nenhuma reserva de recrutamento a que se possa candidatar para uma nova função. Além disso, as escolas que, por exemplo, por motivo de parentalidade, necessitem de recrutar um novo professor também não o podem fazer, pois não têm reserva de recrutamento a que possam recorrer.

Professores e escolas estão assim de mãos atadas por causa da suspensão do regime de colocação. “Esta situação está a originar enorme angústia nos docentes contratados que estão em situação de desemprego e precariedade, além de penalizarem os alunos, que correm o risco de não terem a garantia de continuar as suas aulas em regime à distância, por não haver forma de substituir os seus docentes ausentes por motivos de licença de parentalidade, baixa médica ou aposentação”, sublinha o SIPE, em comunicado.

Júlia Azevedo, presidente do SIPE, não tem um número exato dos docentes nestas condições, mas os contactos e pedidos de ajuda têm sido constantes. “Situações excecionais exigem medidas excecionais e há um rosto, uma vida e uma família por detrás de cada um destes docentes, que de um momento para o outro se veem sem emprego, muitas vezes sem direito a qualquer subsídio e sem possibilidade de concorrer”. “Estamos no mesmo barco. Todos temos de tentar perceber a situação e contribuir com soluções”, refere ao EDUCARE.PT.