COVID-19: PCP insiste em alargar apoio aos pais durante as férias da Páscoa

O PCP insistiu hoje na proposta, devido à pandemia de covid-19, de alargar o apoio aos pais durante as férias da Páscoa e pediu uma resposta rápida ao Governo, dado que estas começam já na segunda-feira.
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O líder parlamentar comunista, João Oliveira, afirmou à Lusa que a resposta do primeiro-ministro, no debate de quinzenal, na terça-feira, no parlamento, ao PCP, de alargar o regime apenas para as crianças em idade de creche, “é um passo no sentido certo, mas é insuficiente”.

Daí que tenha enviado uma pergunta ao Governo, através da Assembleia da República, em que questiona se vai alargar ao período das férias da Páscoa a aplicação do regime de apoio associado às faltas justificadas ao trabalho para assistência à família, de modo a abranger todas as crianças até aos 12 anos.

Segundo o deputado, o PCP identificou “duas situações” que precisam de uma “resposta urgente”.

Uma, “a situação dos pais que não podem continuar a ter cortes de um terço no salário e que por essa via se veem obrigados a retomar o trabalho, para não perderem o salário”.

Outra, “a dos pais que, mesmo conseguindo suportar essa perda de rendimento”, estão a ser “obrigados a regressar ao trabalho a partir de segunda-feira porque passarão a ter faltas injustificadas se não o fizerem e a única solução que têm em alguns casos é deixar os filhos com os avós”, o que é desaconselhado pelas autoridades de saúde, dado que os idosos são considerados grupo de risco.

A preocupação é que, sem esta medida, seja “posto em causa” o “objetivo que determinou esta medida”, para que os pais possam “ficar em casa com os filhos para garantir o cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde de algum recolhimento”, disse.

A bancada do PCP ainda admitiu apresentar uma iniciativa legislativa no parlamento, mas o problema precisa de resolução urgente, dado que as férias são já na segunda-feira e a Assembleia da República só se reúne três dias depois, na quarta-feira.

“Por isso, insistimos para que o Governo, ainda antes de segunda-feira, tome as decisões que tem de tomar para o alargamento desse apoio, abrangendo todas as crianças até aos 12 anos”, justificou.

Esta medida de apoio aos pais para acompanhar os filhos durante o tempo em que os alunos estão sem aulas na escola foi tomada ainda no início da crise do surto de COVID-19. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19 000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 43 mortes, mais 10 do que na véspera, e 2995 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

O país encontra-se em estado de emergência até às 23:59 de 02 de abril devido à pandemia.

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