COVID-19: Jovens alertam Marcelo e Governo para despedimentos e retenções no estrangeiro

O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) alertou hoje para várias preocupações provocadas pela pandemia COVID-19 ao Presidente da República, ao Governo e parlamento, como despedimentos dos jovens e a retenção em países estrangeiros sem resposta dos serviços consulares.
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As preocupações sobre as “situações extremas” vividas por muitos jovens portugueses por causa da pandemia, como a “crescente precariedade laboral”, “despedimentos com impacto nas questões de habitação” e a “retenção em países estrangeiros sem resposta dos serviços consulares”, foram hoje enviadas ao Presidente da República, ao Governo e aos grupos parlamentares, lê-se num documento enviado à agência Lusa.

Para Rita Saias, presidente do CNJ, o órgão da representação juvenil portuguesa, devem ser “implementadas medidas transversais” e que atendam à especificidade dos desafios que as “novas gerações enfrentam, num compromisso solidário com a juventude por parte do Governo”.

Para atenuar as consequências da pandemia, o CNJ defende que os jovens que fiquem desempregados possam “beneficiar do subsídio extraordinário da Segurança Social independentemente da data de início de atividade, regime laboral ou profissão”.

O Conselho Nacional de Juventude pede também que sejam “garantidos os meios de fiscalização” sobre os possíveis abusos laborais que ocorram na “grande indústria e no teletrabalho”.

O órgão que representa a juventude em Portugal defende também que o Banco de Portugal possa exigir à banca a concessão de moratórias no pagamento de créditos à habitação e formação.

Garantir o acesso de todos aos novos métodos de ensino, alargar prazos de término do ano letivo, flexibilização das regras de avaliação e a garantia das condições de trabalho em setores críticos como a saúde, indústria alimentar e distribuição são outras das reivindicações que o CNJ elenca na carta enviada hoje a Marcelo Rebelo de Sousa, Governo e partidos com assento no parlamento.

“O Conselho Nacional da Juventude insta os decisores políticos a darem atenção às preocupações [dos jovens] e a agirem de forma rápida e incisiva, para mitigar as consequências desta pandemia e precaver situações de precariedade, insegurança e falta de acesso aos seus direitos”, lê-se no documento sobre a tomada de posição do CNJ.

No documento, o CNJ pede soluções concretas das entidades escolares para os casos relacionados com a impossibilidade de realizar teses de mestrado e de doutoramento, trabalhos de investigação, estágios curriculares, seminários e internatos, este último no caso de estudantes na área da saúde.

A impossibilidade de regresso a Portugal de estudantes e jovens que se encontram fora do país, seja em mobilidade para estudar, seja em viagens de lazer, é outra das preocupações do CNJ, que defende que seja “prioritário” dar apoio a esses portugueses através da rede consular e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os jovens com necessidades educativas especiais é outra das preocupações do Conselho Nacional de Jovens. Aquele órgão apela para que se garanta um “acompanhamento próximo dos jovens em situação de “especial fragilidade”, bem como aos seus cuidadores.

O surto de COVID-19 surgiu na China em dezembro de 2019 e espalhou-se por todo o mundo, levando a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.

A pandemia da COVID-19 já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15 100 morreram.

Em Portugal, há 23 mortes e 2060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira passada, dia 19 de março, vai prolongar-se até às 23:59 de 02 de abril.

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