Covid-19: Dúvidas e incertezas nesta nova organização escolar

Os professores devem trabalhar à distância e manter contacto com os alunos pela via digital. Houve, porém, convocação de reuniões presenciais. A comunidade educativa adapta-se a uma nova realidade. As avaliações do segundo período estarão asseguradas. Mas como será o terceiro período? Haverá exames nacionais e provas de aferição? Como será o acesso ao Ensino Superior?
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As aulas em todas as escolas portuguesas, públicas e privadas, estão suspensas até 13 de abril. A medida, para tentar conter a propagação do Covid-19, afeta mais de dois milhões de alunos. O Ministério da Educação (ME) enviou uma comunicação com orientações gerais aos estabelecimentos de ensino. Professores e funcionários devem trabalhar a partir de casa, mantendo o contacto com os alunos pelos meios digitais. Mas há dúvidas, incertezas, inseguranças nesta reorganização escolar por força das circunstâncias.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), garante que as escolas têm capacidade de se reorganizar. “Devemos privilegiar, ao máximo, o contacto à distância, sob pena de estarmos a infringir o que nos pediram de cima, o isolamento social”, refere ao EDUCARE.PT. “É uma realidade nova para todos”, acrescenta. Prioridade ao teletrabalho, portanto, com os constrangimentos e dificuldades associados a este método de trabalho.

Reuniões presenciais são para evitar. As reuniões de avaliação têm de ser feitas à distância, com os professores de cada turma ligados em rede. Filinto Lima assegura que as classificações dos alunos estão asseguradas, que a saída de notas acontecerá na primeira semana de abril. Há, porém, várias perguntas sem respostas. “Vamos ter o terceiro período nos moldes tradicionais, com os alunos nas escolas, ou nos moldes em que se está a desenvolver agora? Vamos ter provas de aferição? Vamos ter exames nacionais? Como vai ser o acesso ao Ensino Superior?” Questões que, em seu entender, devem estar a merecer a atenção da tutela. Neste momento, sustenta, “é preciso refletir e pensar no futuro”.

A Federação Nacional da Educação (FNE) aponta dúvidas, incertezas, e “inseguranças desnecessárias” à volta da interrupção das atividades letivas proposta pelo Governo. Em seu entender, as orientações do ME “em vez de clarificarem, levantam novas indefinições”, dando como exemplos a convocação de reuniões gerais de professores, o cumprimento do horário letivo dos docentes nas instalações das escolas, a imposição do respeito integral do horário de trabalho para os trabalhadores não docentes.

“Ao optar por promover ou permitir a concentração de docentes e de não docentes nos estabelecimentos de ensino que estarão sem alunos, o Governo adota um procedimento desajustado às circunstâncias. Se é certo que a população de alunos fica deste modo protegida, em termos de intensidade dos contactos sociais, o mesmo não é respeitado em relação a docentes e a não docentes, esquecendo que um tal procedimento de limitação dos contactos sociais é não só útil como necessário, em termos de toda a sociedade”, refere a FNE, em comunicado. A estrutura defende que as escolas só devem ter docentes e não docentes nas escolas para o que é estritamente indispensável, tarefas inadiáveis e imprescindíveis.

Cumprir orientações, construir soluções
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acompanha a situação e exige o cancelamento da atividade docente presencial e adianta que, em relação às escolas, há “hesitações” e “falta de uma estratégia clara sobre como agir neste momento difícil e complexo da vida nacional”. A FENPROF entende que as reuniões e outras atividades docentes devem ser realizadas à distância. Manter a atividade presencial nos estabelecimentos de ensino é, na sua opinião, “totalmente inaceitável, por constituir um profundo desrespeito pelas orientações de redução do contacto social, emitidas pelas autoridades de saúde pública, bem como um risco acrescido para todos os envolvidos e respetivas famílias”.

A organização sindical aponta ainda o facto de vários professores estarem a ser chamados às escolas para receber os filhos de trabalhadores de serviços essenciais. O que, refere, “é uma inadmissível discriminação desses trabalhadores, já de si expostos a risco pessoal acrescido, os seus filhos terem de continuar a frequentar a escola, quando todas as outras crianças se encontram em casa”. Neste caso, segundo a FENPROF, a resposta a estas crianças deveria ser garantida fora da escola. “O que o Governo pretende é inaceitável para toda a comunidade escolar, incluindo os educadores e professores”, sustenta.

O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores avisa que é necessário fechar efetivamente as escolas, realizar as reuniões de professores à distância, suspender, sempre que possível, todas as atividades não letivas e de acompanhamento à família. “Há agrupamentos que não estão a cumprir estas determinações, colocando em risco a saúde dos seus profissionais e a saúde pública, obrigando os docentes a apresentar-se presencialmente nas escolas”, revela Júlia Azevedo, presidente do SIPE, numa nota enviada à imprensa. A ideia é, portanto, continuar a desempenhar a profissão, mantendo o distanciamento social, privilegiando o teletrabalho e o isolamento.

As escolas devem funcionar apenas com os serviços mínimos, devem cumprir com as recomendações da tutela e das organizações de saúde. “Os professores estão já a mobilizar-se para continuar a trabalhar com os seus alunos através de plataformas digitais e do ensino à distância. Reinventam-se para construir soluções que permitam que os alunos continuem, em casa, com as suas rotinas de aprendizagem, e de forma a que o país não pare. Os professores estão de parabéns!”, diz Júlia Azevedo.

“Ninguém está de férias”
A tutela avançou com uma série de recomendações. Nas escolas, nos espaços físicos, deverá estar apenas uma equipa para assegurar a manutenção e vigilância, as questões administrativas, e a sinalização de situações excecionais. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, avisou, em conferência de imprensa, que “ninguém está de férias”. As atividades letivas estão suspensas, a ideia é continuar a trabalhar à distância.

“As reuniões e as atividades dos docentes poderão ser realizadas à distância, sempre que possível”. A avaliação dos alunos será feita “no período normal” com base nos elementos disponíveis neste momento, nos que ainda serão recolhidos até à pausa letiva, e assente na análise contínua. Professores e diretores de turma têm de garantir que têm o contacto eletrónico e telefónico de todos os encarregados de educação ou dos alunos. “A comunicação às famílias deve incluir um meio de contacto para sinalizar situações de suspeição ou contágio que decorram após o início da suspensão. Desta forma, poderá manter-se a identificação de cadeias de contágio”, alerta a tutela.

Quanto aos exames nacionais, cujo período de inscrição está a decorrer, será criado um sistema que permita aos alunos tratar do processo sem terem de se deslocar à escola. Em preparação, está um conjunto de orientações, instrumentos e ferramentas para apoiar o trabalho pedagógico das escolas durante a suspensão das atividades letivas presenciais. Os responsáveis pelos cursos profissionais deverão, segundo o ME, “decidir, em conjunto com as entidades que asseguram estágios, se estão reunidas as condições para a participação na formação em contexto de trabalho”.

A Direção-Geral da Educação (DGS) lançou, entretanto, um site de apoio com recursos e ferramentas de ensino e aprendizagem para conduzir aulas à distância. Uma plataforma com exemplos de ferramentas de interação e comunicação, sugestões de metodologias para planear aulas, diferentes tipos de atividades e tarefas.

O calendário das tarefas administrativas, os procedimentos relativos a concursos que estejam a decorrer, o processamento de vencimentos, devem manter-se inalterados. As refeições destinadas aos alunos mais carenciados estão acauteladas. Cada escola, em conjunto com as autarquias e os prestadores de serviço, devem “encontrar a forma mais eficaz e segura de assegurar a refeição”. O ME, como é sua responsabilidade, continua a coordenar e a definir orientações para esta pausa letiva excecional, que tem obrigado a reajustes constantes no ensino e na aprendizagem.

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