Agredir professores. O que passa? O que tem de ser feito?

Desvalorização da classe. Perda de autoridade. Poucos funcionários. Poucos psicólogos. Indisciplina. Uma sociedade cada vez mais impaciente. E os episódios de violência em contexto escolar entram no alinhamento das notícias. Abanam o sistema, fazem pensar. Como explicar o que acontece? Como atuar, como responsabilizar?
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A situação preocupa e não há números oficiais que indiquem o número concreto de professores que são agredidos nas escolas, para lá dos portões, dentro dos estabelecimentos de ensino. Notícias vão ventilando o que se passa. O Observatório de Segurança em Meio Escolar está suspenso, os dados do Programa Escola Segura dão conta de 6422 ocorrências em ambiente escolar em 2017/2018, menos 9,1% do que no ano letivo anterior. E estes registos não referem especificamente quantos estão relacionados com agressões a professores. Quem vive e sente o ambiente escolar garante que o assunto merece a máxima atenção e que as agressões a quem ensina devem ser crime público.

Filinto Lima, professor, diretor escolar, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), garante que as escolas estão mais atentas às situações que envolvem agressões contra professores e funcionários, e entre alunos também, e vão reportando as ocorrências. Esses casos são, sustenta, “reflexo de uma sociedade impaciente e cada vez mais desafiadora da autoridade”. Na sua opinião, agredir um professor deveria ser considerado “crime público e as despesas suportadas pela tutela”. “Temo que os docentes agredidos no exercício das suas funções desistam das queixas apresentadas pela ‘desqualificação’ do tipo de crime e pelo dispêndio com a demanda”, refere ao EDUCARE.PT.

O dirigente escolar vai mais longe. “O desrespeito começa por quem nos devia apoiar, pois os políticos desprezam o trabalho e as múltiplas funções exercidas pelos professores… a Educação não é prioridade, embora demagogicamente nos discursos políticos e programas eleitorais digam o contrário”. O setor está a atravessar momentos complicados. É o tratamento dado a quem ensina, a pouca atratividade da carreira docente, vagas por ocupar em cursos que formam docentes, disciplinas que podem ficar sem professores numa década.

“Os professores encontram-se desmotivados e exaustos, desejosos de demonstrações de carinho e afeto, mas também de ações positivas que contribuam para a valorização e dignificação da classe docente, vilipendiada por sucessivas políticas educativas desastrosas, com início na divisão da carreira em professores titulares e não titulares”. Para Filinto Lima, também diretor do Agrupamento Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, o apreço pela classe docente deveria ser enaltecido nos discursos políticos e nos documentos oficiais.

Algo terá de ser feito e com urgência, segundo Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e diretor do Agrupamento de Escolas de Cinfães. Os sinais são conhecidos e os números não param de aumentar. Faltam professores em algumas regiões do país. O envelhecimento da classe é preocupante e “uma debandada geral por aposentação delapidará, nalguns casos, as escolas de um património de difícil substituição”. Faltam assistentes operacionais, faltam políticas efetivas de acompanhamento dos alunos nos espaços escolares que diminuam “situações de conflito que tantas vezes culminam em agressões várias, arrastando ou dando origem a outras consequências como a intervenção de alguns encarregados de educação”.

“Há que publicamente contribuir para a valorização e dignificação da classe docente. Há que olhar a educação como uma aposta segura e não como um encargo incontornável e há que dar pública nota disso de forma a contribuir para a melhoria da imagem pública do serviço educativo”. Não é tudo. “Há que revalorizar a escola pública através de políticas de real e efetivo investimento. Há que criar mecanismos de reforço da autoridade nas escolas e responsabilizar civilmente os responsáveis por situações mais graves ou, no caso de menores, responsabilizar civilmente os próprios encarregados de educação”. As escolas são espaços de aprendizagem e de crescimento, que educam também para a assunção de responsabilidades. Porque todos os atos têm consequências.

Nos últimos tempos, há registos e notícias de agressões a profissionais de diversas áreas. As situações de violência têm aumentado. Para Manuel Pereira, os sinais são preocupantes e um alerta que deve inquietar toda a comunidade. “É hoje evidente que os órgãos de comunicação social estão muito atentos a estas situações extremas e, talvez por isso, de alguma forma constituam motivo de alarme social. Mas também é verdade que a situação não é nova. Sempre houve, neste caso, professores agredidos por alunos ou encarregados de educação, sendo certo que socialmente estas situações mereceram repúdio imediato e a atenção da justiça que usava mão pesada nos casos devidamente identificados”, refere ao EDUCARE.PT.

O que se passa?
A desvalorização da classe contribui, de alguma forma, para a perda de respeito? Manuel Pereira fala numa certa desvalorização social da classe docente que tem sido “fustigada por depreciações contínuas e por algum desinteresse efetivo por parte de muitos governos que sistematicamente têm alinhado no discurso fácil do silêncio, deixando caminho aberto àqueles para quem a classe docente é um pesado encargo e não um instrumento capaz de socialmente ajudar a desenvolver o país”. Esta poderá ser uma razão.

Há, porém, outras razões que, segundo o presidente da ANDE, devem ser tidas em conta. “A morosidade da justiça leva a que as hipotéticas sanções aos prevaricadores sejam quase sempre apenas simbólicas ou aplicadas fora do tempo. Por outro lado, a desvalorização monetária dos profissionais de educação é por demais conhecida, afastando cada vez mais bons profissionais e trazendo para a praça pública constantemente situações disruptivas que em nada dignificam nem o sistema educativo nem os seus profissionais”.

“Os mecanismos de autoridade, nas escolas, têm perdido elasticidade constantemente, limitando uma intervenção preventiva mais efetiva. Por sua vez alguns encarregados de educação exigem à escola medidas casuais, mediante interesses divergentes ou ocasionais o que, muitas vezes, ajuda a maximizar situações de conflito que, nalguns casos, pode culminar em desrespeito efetivo e mesmo em situações de agressão”, conclui o presidente da ANDE.

“Conhecer a indisciplina nas escolas”
A Federação Nacional da Educação (FNE) está preocupada com a questão. João Dias da Silva, secretário-geral da federação, adianta que na próxima semana será aprovado um documento sobre tolerância zero à violência em contexto escolar, com um capítulo dedicado às agressões aos professores. A FNE tem vindo a abordar o tema e a chamar a atenção para o reforço da autoridade dos que trabalham em educação, com tolerância zero para a indisciplina ou a violência em contexto escolar, através de medidas preventivas, “nomeadamente com equipas multidisciplinares de acompanhamento do clima interno das escolas, e assumindo as agressões físicas como crime público”.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) está igualmente atenta ao assunto e tem feito vários pedidos. Reforçar a autoridade dos professores, criar um observatório para a violência nas escolas que reúna e divulgue dados, apoiar juridicamente os professores agredidos que apresentem queixa em tribunal. Pede também menos silêncio por parte da tutela e a condenação clara da violência exercida sobre professores. “Ninguém, por ser professor, pode ter medo de exercer a sua profissão ou de circular livremente na rua e se esses casos são frequentes ou, como afirma o ministério, residuais, isso não retira importância ao problema”, referiu Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa.

O Contador do blogue ComRegras contabilizou 25 agressões em 18 semanas de aulas, uma média superior a uma agressão por semana. “A preocupação não é saber se as agressões estão a aumentar ou a diminuir, basta uma para ser muito grave”, refere Alexandre Henriques, professor e autor do blogue ComRegras. “A preocupação é constatar que as agressões são recorrentes e os docentes e não docentes não sentem que algo esteja a ser feito para alterar o rumo dos acontecimentos”, acrescenta. As agressões a professores são, sublinha, a ponta do icebergue de um clima de indisciplina e violência em muitas escolas. E os únicos dados conhecidos são das forças de segurança e os números pecam por defeito.

“O Ministério da Educação esconde-se em comunicados inócuos, sem apresentar qualquer medida. Uma sociedade que agride um professor é uma sociedade que irá agredir o padeiro, o contabilista, o médico, o jornalista, etc.”. Este fenómeno não surgiu agora. “Ao longo de anos que sucessivos governos têm afrontado, humilhado e desvalorizado o trabalho do professor, talvez para servir de exemplo para as reivindicações de outros funcionários públicos. Os professores são muitos, são uma voz ativa da sociedade e parece-me evidente que a estratégia de dividir para reinar é a norma instituída”, refere.

Cada vez mais, os alunos não querem ser professores e os professores, principalmente os mais velhos, contam os dias para ir embora das escolas. Para Alexandre Henriques, estamos perante uma fuga em massa sem qualquer tipo de renovação. “Isto deveria ser suficiente para fazer pensar quem nos governa, mas sinceramente, quando se omite realidades como a indisciplina escolar e se deturpam factos como os valores inerentes à recuperação de todo o tempo de serviço docente, significa que se perdeu a vergonha e que vale tudo”. “É impossível esquecer o teatro feito por António Costa quando chantageou toda a gente com o seu pedido de demissão, colocando, tal como Maria de Lurdes Rodrigues o fez, a sociedade contra os professores. E quando um Governo, um Ministério da Educação, não valoriza, não respeita os seus professores, a sociedade também não o fará”, acrescenta.

Alexandre Henriques aponta várias medidas para que a violência contra os professores não se torne habitual e notícia habitual. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que há um problema de indisciplina nas escolas. “No espaço de uma semana três alunos foram esfaqueados, um deles não morreu por acaso”. Em segundo lugar, conhecer a indisciplina das escolas. Qual a percentagem de alunos com participações disciplinares? Quantas participações disciplinares acontecem? Quais as zonas mais problemáticas? Qual o tipo de indisciplina mais frequente? Qual o período do dia onde costumam ocorrer mais situações de indisciplina? Quais os anos letivos mais problemáticos? “O Ministério da Educação pode perfeitamente recolher esses dados, há escolas que o fazem através de equipas multidisciplinares que até já estão legisladas, mas que estão dependentes do crédito horário que as escolas têm e que todos sabemos é bastante curto”.

Em terceiro lugar, é preciso intervir de diferentes formas. Aumentar o número de professores em regime de codocência. Reduzir o número de alunos por turma. Contratar mais funcionários para aumentar o controlo nos intervalos. Penalizar de forma efetiva as famílias que são negligentes. Reforçar o acompanhamento a famílias problemáticas. Apostar na formação de base e contínua de gestão de conflitos para docentes e não docentes. Tornar as agressões a professores um crime público. Pagar aos professores agredidos as custas processuais. Aumentar o número de psicólogos. Reduzir a carga letiva dos alunos que os leva à exaustão e consequente indisciplina. Criar percursos alternativos logo no 3.º Ciclo do Ensino Básico. Reformular o Estatuto do Aluno. São estas as propostas do autor do ComRegras.

“O ministro Tiago Brandão Rodrigues tem como sua bandeira de combate à indisciplina, a criação de tutorias que nem sequer são individuais, como se as tutorias em ‘pack’ resolvessem por magia a indisciplina escolar. Nas questões disciplinares, as escolas e os professores sentem-se abandonados à sua sorte e apesar das diversas propostas apresentadas ao Ministério da Educação, nada foi feito.” “Dá vontade de perguntar se o ministro Tiago Brandão Rodrigues se importou com os alunos esfaqueados, ou com os professores agredidos, onde até se inclui uma professora grávida. Os professores costumam dizer que antes de ensinar é preciso ter disciplina na sala de aula, se o Ministério da Educação ignora isso, porque gasta tanto tempo e tanto dinheiro em reformas pedagógicas quando ignora o prioritário?”, questiona.

“Erosão do civismo mínimo”
A escola é o espelho da sociedade e a sociedade vive novos problemas que se refletem no meio escolar. A situação é complexa. A agressão aos professores é um assunto que agrega vários fatores. “O exercício de violência sobre um professor é um gravíssimo ato de verdadeiro ataque à democracia. A existência de violência em espaço escolar tem um enorme potencial de replicação por toda a sociedade”, comenta César Israel Paulo, professor e porta-voz da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC).

Na sua perspetiva, é urgente o trabalho e apoio de todos para um fim definitivo à violência nas escolas, em nome de “um convívio tranquilo e salutar entre todos os elementos das comunidades educativas, centrando todas as preocupações e sinergias no aumento do sucesso educativo das nossas crianças e jovens, na educação de cidadãos onde os mais importantes valores humanos se afirmem como eixos destacados de atuação.”

A situação é grave e preocupante, na sua opinião, e, por isso, deve ser analisada e tratada com todo o cuidado. A tutela e todos os atores educativos devem envolver-se neste debate para agilizar medidas de combate à indisciplina e à violência. “Com a articulação entre todos estes atores, conseguiremos levar a cabo um combate mais eficaz a esta problemática, passando, paralelamente, por um reforço nas condições de trabalho dos profissionais docentes e o desenvolvimento de medidas promotoras de um verdadeiro rejuvenescimento desta classe profissional”.

É necessário olhar à volta. A democratização do acesso ao sistema de ensino e o alargamento da escolaridade obrigatória trazem novos desafios às escolas e situações difíceis de ultrapassar, “não só pelos meios que lhe estão afetos, mas, acima de tudo, por se tratarem de questões que, emanando do seu exterior, a dificuldade para os parametrizar, controlar e para apresentar soluções eficazes, é imensa”. Há ainda a desvalorização social de várias classes profissionais nas últimas décadas.

E está tudo ligado. Para César Israel Paulo, “tal circunstância é também ela estruturante para o surgimento de novos casos de indisciplina e de violência em contexto escolar, acrescida da dimensão desta classe profissional, do forte envelhecimento (e cansaço) dos professores e do desgaste profissional a que estão sujeitos, da exposição diária dos mesmos a uma panóplia de situações de ‘conflito’, dentro e fora de aula, para as quais têm de apresentar soluções (muitas delas decorrentes das alterações sociais já referidas, mais do que despoletadas pela própria comunidade escolar), entre outras causas plausíveis”.

O professor Paulo Guinote, autor do blogue “O Meu Quintal”, enquadra o que vê. “O que se passa quando existem agressões físicas ou verbais a professores é a erosão do civismo mínimo de parte da população. Claro que não ajudou termos governantes ou comentadores na comunicação social a amesquinhar durante anos os professores acusando-os das maiores tropelias, grande parte delas absolutamente imaginárias, desde o desprezo pelo sucesso dos alunos até ao egoísmo de quererem receber ‘retroativos’”, refere ao EDUCARE.PT. “A última década foi fértil nesse discurso anti professores, assim como a presente omissão dos governantes desta área tem contrastado com a dos seus pares na Saúde ou Justiça. Claro que existem docentes com práticas que podem merecer crítica, mas o recurso à intimidação e à violência é o sinal de uma sociedade em que os valores da cidadania estão em perda”, acrescenta.

As agressões contra professores dentro da escola estão ou não a aumentar? Uma resposta rigorosa e taxativa é uma tarefa complexa, até pelos métodos e critérios de recolha e tratamento deste tipo de dados. Os casos têm tido uma maior projeção mediática e não parece haver dúvidas neste ponto. Em termos de proximidade, e pela experiência, Paulo Guinote considera que o fenómeno se tem mantido, só que antes com menor divulgação. “Os números ‘oficiais’ parecem indicar uma redução das ocorrências, mas os critérios de recolha dos dados nem sempre são os mesmos e, muito em especial, os critérios para a sua comunicação por parte de escolas e professores estão longe de ser uniformes. Porque aquilo que é considerado importante numa escola ou agrupamento nem sempre é tratado da mesma forma em outro”. Há vários pesos e medidas, razões e procedimentos. “Há casos não reportados por embaraço de quem esteve envolvido, por estratégia da gestão da escola de não criar alarmismos ou mesmo de receio de represálias”, diz.

Não há um manual de instruções para lidar com estas situações e a questão de fundo não se resolve de uma forma simples ou rápida. Imediatismos demagógicos ou intervenções esporádicas não resolvem o problema. O mais importante, em seu entender, seria avançar, de forma ativa e da parte do Ministério da Educação, com um programa de sensibilização parental para o respeito pelos professores. “E que as associações representativas dos encarregados de educação com maior intervenção na comunicação social não surgissem, em regra, mais preocupadas em apontar as falhas do que em elogiar os méritos”.

Como encarregado de educação, Paulo Guinote confessa que não se sente “representado” na generalidade das intervenções feitas pelos que se apresentam como representantes oficiais das organizações parentais, “pois parecem só conseguir apoiar os professores a contragosto”. “O problema da falta de civismo está longe de se circunscrever a este ou aquele grupo social, pois existem práticas de bullying contra os professores (por alunos e pais) com origem em estratos que se sentem com uma condição superior e que tratam os docentes como uma espécie de assalariados seus”.

Apontar o dedo aos professores pelas eventuais falhas da Educação, de forma insistente e permanente, negando-lhes quase sempre a responsabilidade pelos méritos, não é um bom caminho, segundo Paulo Guinote. “Afinal, a melhoria dos resultados dos alunos portugueses nos últimos 25 anos, assim como uma série de transformações no funcionamento das escolas, aconteceu ao mesmo tempo que se sucederam inúmeros responsáveis políticos, mas em que os professores permaneceram quase os mesmos. E isso nem sempre é devidamente reconhecido por aqueles que preferem guardar os louros apenas para si”, repara.

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