Violência nas escolas: das notícias às estatísticas

Apesar dos sucessivos casos de violência nas escolas públicas divulgados pela comunicação social, as estatísticas do programa “Escola Segura” registam uma diminuição das ocorrências.
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No ano letivo de 2017/2018, o programa “Escola Segura”, a PSP e a GNR registaram 6422 ocorrências em ambiente escolar. Na sua maioria, ofensas à integridade física, furtos, ameaças e injúrias . Dessas ocorrências, 64% foram de natureza criminal: 3005 aconteceram no interior da escola e 1100 no exterior. Em média, os agentes policiais foram chamados 17 vezes por dia a uma escola do país. Os dados constam do último Relatório Anual de Segurança Interna 2018, apresentado em março do ano passado.

O Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas, celebrado a 31 de janeiro, serviu de pretexto para um olhar sobre as estatísticas oficiais. São elas que servem de enquadramento aos relatos de incidentes recentemente trazidos a público. Como a notícia da aluna de 16 anos que foi agredida pelo ex-namorado no interior da Escola Secundária de Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia, a 5 de fevereiro. Agressão que acabou com a hospitalização da jovem. Ou a notícia do aluno de 17 anos esfaqueado no pescoço por um colega da mesma idade depois de uma discussão à porta da Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, a 23 de janeiro. Agressão que teve como consequência a suspensão dos dois alunos.

Dos casos às estatísticas
Apesar das notícias recentes, umas do final do ano passado, outras já do início deste ano, as estatísticas do sistema de segurança interna mostram que o número de casos de violência em contexto escolar está a diminuir. O programa “Escola Segura”, a PSP e a GNR registaram 6422 ocorrências em ambiente escolar no ano letivo de 2017/2018, contra 7066 ocorrências registadas em 2016/2017. Números que comprovam uma redução global de ocorrências criminais e não criminais na ordem dos 9,1%, aponta o último Relatório Anual de Segurança Interna.

O Ministério da Educação (ME) tinha confirmado esta tendência de diminuição da violência. Aludindo a dados recolhidos já durante 2019, mas ainda no âmbito do programa “Escola Segura”, o ME assegurava à agência Lusa em outubro que as situações de violência grave nas escolas eram “residuais”. A perceção pública do que acontece dentro dos muros das escolas poderá, no entanto, ser diferente. Porquê? Precisamente, pelo enfoque mediático que têm na esfera pública certos casos particulares. O argumento começa a ouvir-se entre os responsáveis da comunidade educativa.

Casos como os mais recentes ocorridos em estabelecimentos de ensino de Braga e Vila Nova de Gaia. Várias notícias de agressões a professores e a funcionários fizeram também a atualidade educativa nos meses de outubro e novembro de 2019. Com destaque para o inédito: o caso do professor que agrediu o aluno numa escola de Lisboa. Mas houve outros incidentes de agressões a funcionários e a professores. Situações que originaram de imediato reações das associações de pais e diretores escolares. Ambos desmentindo o aparente cenário de violência crescente nas escolas.

“Dá ideia que as escolas públicas são um campo de batalha, mas não são”, afirmava o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, em declarações à agência Lusa, lembrando que para mais de cinco mil escolas em todo o país tinham sido conhecidos cinco casos. Posição partilhada pelo presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão: “A escola é uma das instituições públicas mais seguras que o país tem”, garantia em declarações à Lusa.

O mediatismo dos casos de agressões levava também a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Emília Brederode dos Santos, a analisar a situação de violência nas escolas portuguesas: “Do que vi não há um problema de violência crescente, pode haver um problema de indisciplina crescente, mas de violência, lá está, as estatísticas dizem que não. Dá jeito saber e comparar números. Apesar de tudo são sintoma de um certo mal-estar. São casos pontuais, mas são sintoma de um mal-estar, que obviamente tem que se lhes dar atenção”, defendia em entrevista à agência Lusa.

Ofensas, furtos e injúrias
De que tipo de incidentes estamos a falar? Seja dentro ou fora das escolas, na sua maioria as ocorrências são ofensas à integridade física (1521), seguem-se os furtos (904) e as ameaças e injúrias (701). Na lista de ocorrências observadas pelas forças policiais constam ainda o vandalismo e dano (150), as ofensas sexuais (120), o passe e consumo de estupefacientes (110), o roubo (86), o passe e uso de arma (55) e, por último a ameaça de bomba (2). A classificação e a contabilização dos episódios de violência ou indisciplina surge no Relatório Anual de Segurança Interna de 2018. Os dados referem-se ao ano letivo de 2017/2018.

Olhando para a distribuição geográfica das 6422 ocorrências ao nível nacional é possível perceber que não existe apenas uma realidade portuguesa. Ora, a esmagadora maioria das ocorrências acontece no distrito de Lisboa: 2498. Seguem-se Porto 977 e Setúbal 704. Os distritos de Aveiro com 305 ocorrências, Faro com 288, Braga com 236 e Leiria com 214 juntam-se aos anteriores. Com muito menos ocorrências, seguem-se os restantes distritos de Portugal continental e as regiões autónomas. Continuando por ordem decrescente: Coimbra com 156, Açores com 123, Santarém com 119, Viseu com 117, Madeira com 113, Vila Real com 100, Évora com 98, Bragança com 93, Viana do Castelo com 71, Portalegre com 67, Guarda com 56, Castelo Branco com 44 e Beja com 43.

O que tem sido feito? Em traços gerais, o Relatório Anual de Segurança Interna fornece alguma informação. Em 2018, as equipas do programa nacional “Escola Segura” fizeram quase 27 mil ações de sensibilização junto das escolas. Estas e outras atividades das forças de segurança, destinadas a promover a segurança em meio escolar, abrangeram um total de 1 831,815 alunos e mais de oito mil estabelecimentos de ensino. Apesar deste esforço, no Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas de 2020, as histórias de agressões em ambiente escolar voltaram a dominar as notícias.

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